DSI vai considerar destacar elementos da República Popular da China nos BIR

Mak Soi Kun quer que o Governo inclua, nos Bilhetes de Identidade de Residente (BIR), uma “referência expressa” à República Popular da China. A Direcção dos Serviços de Identificação (DSI) explicou ao deputado que nos BIR já consta a indicação de que o documento é aplicável a Macau enquanto região administrativa especial da China. No entanto, o organismo admitiu que irá “destacar elementos nacionais” na próxima geração de BIR.

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Fotografia: Eduardo Martins/ Arquivo

A ideia de Mak Soi Kun não é nova. Já em Dezembro de 2019 o deputado apresentou uma interpelação escrita em que pedia ao Governo que fosse colocada uma “referência expressa” à República Popular da China nos Bilhetes de Identificação de Residente (BIR), com vista a “reforçar a consciência dos cidadãos sobre a sua identidade enquanto chineses”. Agora Mak Soi Kun reforçou o pedido e a Direcção dos Serviços de Identificação (DSI) acabou por admitir que vai considerar destacar os elementos nacionais na próxima geração dos BIR.

Em resposta à interpelação de 2019, a DSI referiu que já se encontra inscrito nos BIR a indicação de “Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China”, sendo que, sob luz ultravioleta fica visível o emblema regional que faz referência ao país. No entanto, Mak Soi Kun não ficou satisfeito com a resposta e diz que a referência ao país deve ser literal.

Mak Soi Kun deu o exemplo da nova geração dos salvo-conduto do interior da China, emitidos a partir de Junho de 2019, que indicam agora “expressamente” o nome do país. “A Administração deve acompanhar a evolução dos tempos, no sentido de, tomando como referência a prática da nova geração do salvo-conduto, ponderar uma referência expressa à República Popular da China no BIR de Macau”, afirma o deputado, que não se recandidata às eleições do próximo mês.

Na resposta, datada de dia 6 de Agosto, a DSI lembra o deputado de que os BIR actuais já demonstram que são documentos aplicáveis numa região administrativa especial da República Popular da China. Quanto aos salvo-conduto, a DSI diz que não foi acrescentada a referência ao país, mas houve meramente uma alteração da entidade emissora destes documentos. Anteriormente, quem emitia os salvo-condutos eram os Serviços de Imigração do Departamento de Segurança, enquanto que a partir de Junho de 2019 passou a ser a Administração de Imigração da República Popular da China. Assim, a presença da referência resulta apenas da alteração do nome da entidade. Ainda assim, a DSI diz que vai considerar, durante a exploração da próxima geração do BIR, “destacar elementos nacionais no ‘design’ do documento”.

Na interpelação de 2019, Mak Soi Kun lamentava que, segundo um estudo feito na altura, “apenas” 80% dos jovens de Macau se sentiam chineses. O deputado salientava que “o nível de desenvolvimento económico de Macau aumentou constantemente, graças ao apoio das políticas e ao carinho do país”, por isso, “a identidade dos cidadãos de Macau e os seus conhecimentos de história devem ser correspondentes ao ritmo do desenvolvimento social”.