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      Início Política DSI vai considerar destacar elementos da República Popular da China nos BIR

      DSI vai considerar destacar elementos da República Popular da China nos BIR

      Mak Soi Kun quer que o Governo inclua, nos Bilhetes de Identidade de Residente (BIR), uma “referência expressa” à República Popular da China. A Direcção dos Serviços de Identificação (DSI) explicou ao deputado que nos BIR já consta a indicação de que o documento é aplicável a Macau enquanto região administrativa especial da China. No entanto, o organismo admitiu que irá “destacar elementos nacionais” na próxima geração de BIR.

      A ideia de Mak Soi Kun não é nova. Já em Dezembro de 2019 o deputado apresentou uma interpelação escrita em que pedia ao Governo que fosse colocada uma “referência expressa” à República Popular da China nos Bilhetes de Identificação de Residente (BIR), com vista a “reforçar a consciência dos cidadãos sobre a sua identidade enquanto chineses”. Agora Mak Soi Kun reforçou o pedido e a Direcção dos Serviços de Identificação (DSI) acabou por admitir que vai considerar destacar os elementos nacionais na próxima geração dos BIR.

      Em resposta à interpelação de 2019, a DSI referiu que já se encontra inscrito nos BIR a indicação de “Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China”, sendo que, sob luz ultravioleta fica visível o emblema regional que faz referência ao país. No entanto, Mak Soi Kun não ficou satisfeito com a resposta e diz que a referência ao país deve ser literal.

      Mak Soi Kun deu o exemplo da nova geração dos salvo-conduto do interior da China, emitidos a partir de Junho de 2019, que indicam agora “expressamente” o nome do país. “A Administração deve acompanhar a evolução dos tempos, no sentido de, tomando como referência a prática da nova geração do salvo-conduto, ponderar uma referência expressa à República Popular da China no BIR de Macau”, afirma o deputado, que não se recandidata às eleições do próximo mês.

      Na resposta, datada de dia 6 de Agosto, a DSI lembra o deputado de que os BIR actuais já demonstram que são documentos aplicáveis numa região administrativa especial da República Popular da China. Quanto aos salvo-conduto, a DSI diz que não foi acrescentada a referência ao país, mas houve meramente uma alteração da entidade emissora destes documentos. Anteriormente, quem emitia os salvo-condutos eram os Serviços de Imigração do Departamento de Segurança, enquanto que a partir de Junho de 2019 passou a ser a Administração de Imigração da República Popular da China. Assim, a presença da referência resulta apenas da alteração do nome da entidade. Ainda assim, a DSI diz que vai considerar, durante a exploração da próxima geração do BIR, “destacar elementos nacionais no ‘design’ do documento”.

      Na interpelação de 2019, Mak Soi Kun lamentava que, segundo um estudo feito na altura, “apenas” 80% dos jovens de Macau se sentiam chineses. O deputado salientava que “o nível de desenvolvimento económico de Macau aumentou constantemente, graças ao apoio das políticas e ao carinho do país”, por isso, “a identidade dos cidadãos de Macau e os seus conhecimentos de história devem ser correspondentes ao ritmo do desenvolvimento social”.