No início do ano, o Governo lançou o projecto-piloto de disponibilização de coordenador de apoio à acessibilidade, que visa aumentar a capacidade de atendimento dos serviços públicos às pessoas com deficiência. Agora, as autoridades pretendem alargar este plano e implementá-lo em pleno.
Este ano, o Governo lançou o projecto-piloto de disponibilização de coordenador de apoio à acessibilidade, com a duração de um ano. O plano pretende “reforçar a capacidade de atendimento dos serviços públicos às pessoas com deficiência e apoiar a utilização independente e autónoma dos serviços públicos por pessoas com deficiência, através da disponibilização de pessoal especializado em acessibilidade”.
Actualmente, segundo o Instituto de Acção Social (IAS), 14 serviços públicos, com um total de 22 locais de serviços, fazem parte deste plano, que inclui um total de 60 coordenadores de apoio à acessibilidade. Em resposta a uma interpelação escrita apresentada pelo deputado Ho Ion Sang, o IAS diz que, após a realização de um balanço sobre este projecto-piloto, o Governo pretende alargá-lo gradualmente a mais serviços e está a preparar-se para uma “plena implementação”.
Ho Ion Sang pedia, na interpelação, o reforço da protecção para portadores de deficiência em caso de calamidade. Na resposta, o IAS salientou que as autoridades têm prestado atenção às pessoas com deficiência e dado apoio para aumentar a sua qualidade de vida e na criação de condições para a sua participação social.
Na resposta à interpelação, assinada por Hon Wai, presidente do IAS, o organismo lembrou que, em 2018, lançou as normas arquitectónicas para a concepção de design universal e livre de barreiras, de forma a uniformizar e actualizar as directrizes para o design sem barreiras. Estas normas foram
“postas em prática, de forma ampla, pelos serviços públicos na realização de obras públicas de novos edifícios, de reconstrução de existentes edifícios e de vias públicas”.
“Com os esforços conjugados de todos os serviços e sectores, nos últimos anos, tem vindo a ser gradualmente aumentada e aperfeiçoada a acessibilidade com base nas normas em edifícios públicos dotados de condições que permitam intervenções”, diz o IAS, sublinhando que já verificou a acessibilidade nos locais de atendimento ao público, inclusive a disponibilização de sistema de alarme com vídeo, para além da implementação das normas nas novas construções.
Em relação às habitações sociais construídas, o Instituto de Habitação (IH), de acordo com as necessidades dos arrendatários com deficiência auditiva, instalou nas suas fracções arrendadas aparelhos de alarme visual ligados aos sinais de incêndio de edifícios.
Por outro lado, em 2021, o IAS promoveu o plano piloto de apoio financeiro para aquisição de equipamentos auxiliares e equipamentos domésticos especiais para deficientes, uma medida que “visa aliviar o peso financeiro das despesas com a compra desses equipamentos, nomeadamente aparelho para comunicação de surdos-cegos, sistema pessoal de emergência, alarme SOS com detecção de queda, alarme SOS com luzes/som/vibração, entre outros”.
