Há uns quantos anos –é melhor não contar quantos!– quando o autor deste texto era ainda gaiato, lembra-se perfeitamente bem de ver Álvaro Cunhal na televisão portuguesa a classificar as reformas de Gorbachev ‘de perigo para a democracia na urse’, como ele costumava referir-se à URSS. Este comentário veio a propósito da tentativa de golpe de Estado perpetrada pela cúpula do KGB em 1991 e que ficou conhecido como o Golpe de Agosto. Foi por estas alturas que, com o cair da cortina de ferro, nós finalmente pudemos vislumbrar a realidade do paraíso vermelho, que de ser tão bom, todos queriam dele escapar.
Para Cunhal, que preferia viver em Paris do que em Moscovo, o regime da União Soviética era uma democracia; uma democracia popular, especificariam os comunistas de então. Entretanto, muitas coisas mudaram na Rússia, sobretudo a titularidade dos bens que outrora eram do Estado, mas a ideia de democracia, essa continua a mesma, ainda que sob tintes diferentes.
Embora palavras como democracia, tirania, e outras que tais, façam parte do nosso vocabulário quotidiano nem sempre estamos acordes em relação à carga semântica que elas têm. Menos comum ainda é saber qual a sua origem e o contexto histórico em que estes termos surgiram, embora esse conhecimento pudesse trazer alguma luz ao significado destas palavras.
Democracia
A democracia nasceu na pólis, ou cidade-estado, de Atenas, por volta do século V a.C. Até então, Atenas havia sido governada primeiro por reis e, depois, por aristocratas.
No final do século VII a.C., a insatisfação popular face à grave crise social e económica que se fazia sentir então ameaçava conduzir a cidade a uma guerra civil. Perante o perigo iminente de uma revolta popular, em 594 a.C., Sólon (638 – 558 a.C.) foi nomeado arconte, uma espécie de alto magistrado, com plenos poderes legislativos. Sólon implementou, então, uma série de reformas cujo intuito primeiro era reduzir o poder da aristocracia e permitir a maior participação dos cidadãos no governo da pólis. Nesse âmbito, uma das suas reformas mais significativas foi abrir a eclésia, órgão consultivo com poderes legislativos, a todos os cidadãos e não só aos membros da aristocracia como até então era o caso. Para além disso, Sólon reestruturou a sociedade em classes baseadas no poder económico e não na origem social, nobre ou plebeia, dos indivíduos, e proibiu a redução à escravatura como forma de pagamento de dívidas.
Sólon foi também responsável pela criação da Helieia ou tribunal popular, que permitia a todos os cidadãos da pólis o acesso à justiça.
Sólon tentou equilibrar os interesses da aristocracia e do povo comum, e embora as suas reformas não tenham resolvido todos os problemas de Atenas, foram fundamentais para o desenvolvimento posterior da democracia.
Por volta de 508 a.C., Clístenes, considerado o ‘pai da democracia’, chegou ao poder em Atenas. Este consolidaria muitas das reformas de Sólon e introduziria novas reformas que, finalmente, conduziriam a que Atenas se tornasse a primeira democracia da história.
Clístenes converteu a eclésia na peça central do regime político ateniense. A eclésia passou a ser o órgão legislativo por excelência em que todos os cidadãos podiam participar, propondo e votando leis. A eclésia tornou-se assim uma espécie de parlamento, mas com uma grande diferença em relação aos parlamentos modernos. Os membros da assembleia legislativa ou eclésia não eram eleitos, já que a democracia ateniense era uma democracia directa, ou seja, cada cidadão autóctone, livre e do sexo masculino não só tinha assento na assembleia, mas era, de facto, obrigado a estar presente, sob a pena de multa, sempre que a eclésia fosse convocada.
Numa tentativa semelhante à de Sólon de nivelar a população da pólis deixando para trás as divisões sociais tradicionais baseadas no sangue e na riqueza, Clístenes reorganizou a sociedade em dez tribos baseadas na distribuição geográfica da população. Cada uma dessas tribos enviava cinquenta representantes para a boulê, ou conselho dos 500, que Clístenes reformou. Este conselho era o órgão do poder executivo de Atenas, sendo sua função preparar os trabalhos da eclésia e executar as suas decisões.
Assim Atenas tinha já, pelo menos de forma embrionária, a tripartição de poderes, o poder executivo residia na boulê, o legislativo na eclésia e o judicial na Helieia.
A palavra democracia que, se lê por aí, quer dizer poder do povo refere-se na verdade ao domínio ou força, em grego –kratia, a nossa –cracia, dos dez distritos ou demoi –plural de demos–em que a pólis de Atenas foi dividida por Clístenes. Com o tempo e por causa da própria palavra democracia e do que ela veio representar, a palavra demos em grego veio a identificar-se com os elementos que povoavam os demoi, ou seja, o povo. Quanto à palavra –cracia, esta é derivada do verbo kratéo, que em grego quer dizer ‘ser forte’ ou ‘ter domínio’.
Ditadura
Outros, que não Cunhal, diriam que o regime da urse não era uma democracia, mas sim uma ditadura, que, embora seja um regime político que não termine em -ia, não pode passar sem ser mencionado.
O regime do Estado Novo, que nunca se fez passar por uma democracia, já que Salazar foi, desde os seus dias de Coimbra, e sem o esconder, antidemocrata, é também descrito por muitos como uma ditadura.
O caso português de então era algo semelhante ao da Rússia de hoje, na medida em que ambos os regimes eram dotados de mecanismos eleitorais que visavam dar legitimidade ao sistema. No entanto, esses mecanismos, ou estavam desenhados de modo a produzir os resultados desejados, como no caso do Estado Novo, ou são manipulados, como no caso da Rússia de Putin. A forma clássica dos regimes ditatoriais não necessita eleições, ainda que alguns se tenham implantado por meio de processos eleitorais, como foi o caso de Hitler.
A ditadura nasceu em Roma. Não quer isto dizer que ditadores e ditaduras não tenham existido antes e noutros quadrantes, mas é a Roma que devemos o termo ditador e parte do entendimento que dele temos.
Roma começou por ser uma monarquia. Rómulo, um dos seus fundadores, tornou-se o primeiro rei de Roma após matar o irmão Remo. De acordo com a tradição mitológica, Rómulo e Remo eram irmãos gémeos, filhos de Reia Silvia, uma virgem Vestal, e Marte, o deus da guerra.
Ao todo, Roma teve sete reis, o último dos quais, Lúcio Tarquínio, apelidado de O Soberbo, foi deposto em 509 a.C., altura em que Roma passou então a ser governada pelo Senado e por dois cônsules que eram eleitos anualmente pelo povo de entre os patrícios da urbe. O Senado, que tinha a princípio 300 membros, também tinha representantes do povo, eram eles os tribunos da plebe, patrícios que eram eleitos para representar os interesses do povo, e que eventualmente passariam a ter direito de veto sobre as decisões do Senado.
O novo sistema constitucional de Roma foi desenhado de modo a evitar que o poder se concentrasse nas mãos de um só homem in perpetuum. Ainda assim, a constituição romana previa a figura de um dictator ou ditador que, por um período máximo de seis meses, poderia assumir o poder, de forma mais ou menos absoluta, em casos de crise extrema, tal como fossem a ameaça de invasão, revoltas, tumultos, entre outras formas excepcionais de instabilidade política.
Em 458 a.C., os Aequi, uma tribo que habitava a região montanhosa a leste do Lácio, ameaçavam invadir Roma. O Senado viu-se então obrigado a nomear Cincinato, um ex-cônsul da República, ditador com poderes absolutos por um período de até seis meses. Este foi capaz de derrotar os Aequi em apenas 16 dias, tendo renunciado ao cargo de ditador imediatamente a seguir.
Durante o exercício do cargo, o ditador tinha poderes absolutos e era legalmente inviolável, ou seja, não podia ser processado ou responsabilizado pelas suas acções enquanto ocupasse o cargo. No entanto, uma vez renunciado ou expirado o mandato, o ditador voltava a ser um cidadão comum e podia ser julgado por abusos de poder, corrupção, execuções ilegais ou qualquer outro crime cometido durante o exercício da ditadura.
Ao contrário de Cincinato, que passou para a história como um exemplo de virtude cívica, César foi acumulando nomeações como ditador umas após as outras até que o que, no final, esta situação conduziu ao seu assassinato.
A primeira vez que Júlio César foi nomeado ditador foi em 49 a.C. Depois da sua campanha na Gália, César pretendia apresentar-se às eleições para cônsul in absentia, mas os partidários de Pompeu, que temiam a cada vez maior influência que César exercia, não o permitiram e em consequência César ameaçou entrar em Roma com o seu exército. Pompeu, que era então cônsul, juntamente com os seus partidários, fugiu de Roma e, quando os mandatos do Senado expiraram, não havia ninguém para os substituir. César foi então nomeado pelos seus partidários no Senado como ditador para organizar novas eleições senatoriais. Ao fim de onze dias, tendo sido eleito cônsul, César renunciou ao cargo de ditador.
O que se seguiu foi uma guerra civil entre os partidários de César, às vezes descritos como progressistas, e os partidários de Pompeu, que representava a ala mais conservadora do Senado. No final, como todos sabemos, César saiu vencedor, as tropas de Pompeu tendo sido derrotadas no Egipto e Pompeu tendo sido morto à traição.
De volta a Roma, no ano 48 a.C., César foi nomeado cônsul e tribuno da plebe por cinco anos e ditador por um ano. A sua ditadura foi sendo renovada anualmente até que em Fevereiro de 44 a.C., o Senado Romano concedeu a César o título de dictator perpetuo, ou seja, ditador vitalício. A 15 de Março de 44 a.C., os famosos Idus de Março, pouco mais de um mês depois de ter sido nomeado ditador vitalício, Júlio César foi assassinado por muitos dos seus partidários numa sessão especial do Senado que fora convocada, não só para discutir assuntos de Estado, mas também para prestar homenagens a César, que havia sido recentemente nomeado ditador perpétuo. Ao entrar na sala, foi cercado por cerca de 60 conspiradores, liderados por Bruto e Cássio, seus amigos de longa data. Foi apunhalado 23 vezes, tendo coberto o rosto com a toga antes de morrer. Segundo a tradição, terá reconhecido os seus atacantes, e ao ver entre eles, Brutus, que para ele era como um filho, ter-lhe-á dito: et tu, Brute, fili mi? ‘Também tu, Bruto, meu filho?’.
O motivo do assassinato perpetrado por muitos dos seus próprios partidários era a percepção de que César havia acumulado demasiado poder e pretendia fazer-se rei, o que ofendia a consciência religiosa e civil dos romanos.
O local onde Júlio César foi assassinado, hoje localizado na Piazza di Torre Argentina, foi recentemente reaberto ao público.
A sessão do Senado em que César foi morto decorreu numa sala anexa ao Teatro de Pompeu, já que o edifício da Cúria, que ainda existe intacto no fórum, estava em obras. As portas monumentais originais da Cúria, feitas de cobre, encontram-se hoje na Basílica de São João de Laterão. Desde 1871, altura em que as tropas de Victor Emanuel de Sabóia, rei do Piemonte, foram capazes de romper a muralha e invadir Roma, estas portas nunca mais foram abertas (não abertas para cerimónias oficiais; são abertas de vez em quando para limpeza e manutenção).
O termo latino dictator, que dá o nosso ditador, deriva do verbo dictare, em português, ditar, que, por sua vez, está etimologicamente relacionado com o nosso verbo dizer, do latim dicere, e com o grego deíknumi ‘demonstrar’. A ideia é que o ditador dita e aquilo que ele dita, faz-se sem discussão e, muito menos, votação.
Tirania
Próxima da ditadura, mas não necessariamente a mesma coisa, está a tirania. Esta palavra, embora seja herdada do grego, não é originalmente grega. A palavra tyrannos, que entrou no vocabulário grego por volta do séc. VII a.C. e da qual nós derivamos o nosso termo tirano, derivará, muito provavelmente, de uma língua anatólia antiga, possivelmente o lídio. Terá sido importada para descrever uma forma de governante que era mais própria do Oriente Próximo do que da península helénica, nomeadamente governantes que tomavam o poder pela força.
Esta palavra era sobretudo usada na Magna Graecia, ou seja, nas colónias gregas do sul de Itália, sobretudo na Sicília. O tirano era alguém que funcionava como um monarca, mas cujo poder fora obtido à força. Em alguns casos, como o de Dionísio II de Siracusa, o tirano herdava o poder do pai, tal como se de uma monarquia hereditária se tratasse, ainda assim continuava a ser denominado tirano.
A princípio, a palavra tirano servia apenas para descrever um tipo de poder absoluto sem que qualquer conotação negativa estivesse associada ao termo, mas como não é difícil que o poder absoluto derive naquilo a que nós hoje denominamos tirania, a acção política e o comportamento de muitos tiranos gregos imprimiram ao termo as conotações que ele hoje tem.
Foi, aliás, a um tyrannos, mais precisamente a Dionísio I, o tirano de Siracusa, que Platão tentou vender a sua teoria do rei-filósofo. Segundo Platão, a sociedade só será verdadeiramente justa quando os reis forem filósofos ou os filósofos forem reis. Na República, Platão descreve a forma como um rei deve ser educado de forma a atingir o estatuto de rei-filósofo.
Dionísio I, pelos vistos, não estava muito para aí virado e Platão acabou por ser expulso da corte e, por volta de 387 a.C., foi vendido como escravo. Foi graças ao seu amigo, Aníceris de Cirene, que o comprou por cerca de 30 minas (hoje, mais ou menos, €300.000) que este pôde voltar para Atenas. Vinte anos mais tarde, em 367 a.C., Platão voltou a tentar a sua sorte, agora com o filho, Dionísio II, mas a coisa também não correu bem e Platão, mais uma vez, acabou na prisão. Apesar do desfecho desta história, aquilo que ela nos diz é que para Platão um tirano não era um tipo de governante a evitar e, em princípio, não era incompatível com a ideia do governante justo que Platão descreve na República.
Oligarquia
Bernie Sanders, senador independente pelo Estado de Vermont e antigo concorrente à candidatura à presidência dos Estados Unidos, tem sido um dos poucos capazes de fazer oposição a Trump. Desde que a presidência de Trump começou a descarrilhar –o que não demorou muito– Sanders tem organizado manifestações multitudinárias por todos os Estado Unidos sob a égide de Fighting Oligarchy.
A palavra oligarquia, essa sim de origem grega, originalmente não quer dizer o governo dos mais ricos, mas sim o governo de poucos. O segundo elemento da palavra oligarquia, que, aliás, é também parte da palavra monarquia, deriva do verbo grego árkho que quer dizer ‘ser o primeiro’ ou ‘deter o poder’, enquanto que a palavra grega olígos, o primeiro elemento do sintagma, quer dizer ‘pouco’. Assim, etimologicamente, oligarquia refere-se ao poder de poucos, mas quem são estes olígoi, estes poucos, que detêm o poder? Obviamente, são os mais ricos; os detentores das grandes fortunas; no caso americano, Musk, Zuckerberg e Bezos, embora este último se comece a rebelar. É a esses que Bernie Sanders se refere quando classifica o governo de Trump de oligarquia, um governo ao serviço de poucos, dos mais ricos. Tal como no caso da palavra tirania, é o uso da palavra que leva à especificação do seu significado.
A seguir à queda da monarquia em Atenas, no século VIII a.C., o poder foi-se concentrando nas mãos dos aristocratas mais poderosos e Atenas tornou-se uma oligarquia. As oligarquias costumam levar à revolta social, à revolução ou mesmo à guerra civil. Foi exactamente para evitar um tal destino que a Sólon lhe foi dada tanta rédea em Atenas.
O caso americano é interessante: até quando tolerará o povo americano um governo que, para além de oligarca, antidemocrático e com pouco respeito pelo estado de direito, é, ainda por cima, incompetente?
