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      InícioOpiniãoIdeias feitas

      Ideias feitas

      No passado domingo, morreram duas homens que, além da funesta circunstância, pouco mais em comum teriam. Todavia, apesar dos acentuadamente diferentes percursos de (longa) vida e políticos, Adriano Moreira (1922-2022) e Carlos Melancia (1927-2022) partilharam a condição de representarem, cada um a seu modo, diferentes visões e, sobretudo, percepções da história de Portugal e de Macau, respectivamente: o luso-tropicalismo e a ideia de que o território, particularmente nas últimas décadas da administração portuguesa, foi, antes de tudo, um antro de corrupção associada aos partidos políticos. São duas ideias que (co-)existem ainda hoje no imaginário colectivo português; por vontade de um e infortúnio de outro, foram individualmente associadas aos dois homens que agora desapareceram.

      Durante o Estado Novo, Adriano Moreira teve o papel principal na promoção, em Portugal, das ideias do sociólogo brasileiro Gilberto Freyre, que sintetizou essa identidade que atribuía aos lusitanos uma inclinação para a mestiçagem nos trópicos, num ecumenismo de cariz sensual devido a um passado de heterogénea influência de mouros e judeus.

      O processo foi estudado por Cláudia Castelo, autora de “O Modo Português de Estar no Mundo – o luso-tropicalismo e a ideologia colonial portuguesa” (1998), obra na qual se explica como, em meados dos anos 1950, o luso-tropicalismo surgiu no campo académico português, sendo “Adriano Moreira o principal responsável por esse facto, ao introduzir a doutrina gilbertiana no programa da cadeira de Política Ultramarina que ministra no Instituto Superior de Estudos Ultramarinos”. Daí, “o critério luso-tropical, aceite por autores como Jorge Dias (antropologia), Orlando Ribeiro (geografia) e Almerino Lessa (ecologia humana) [Lessa investigou e escreveu extensamente sobre Macau], começa também a inspirar numerosos trabalhos teóricos e de campo, teses de licenciatura e de doutoramento”.

      Da academia, a teoria luso-tropicalista, “simplificada e manipulada”, haveria de dar o salto para a política e o Direito. Logo no arranque do seu breve mandato como ministro do Ultramar (1961-1963), Adriano Moreira enceta uma série de medidas que visam “’luso-tropicalizar’ a legislação e a prática ultramarinas”. Uma das mais significativas é a abolição do chamado estatuto do indigenato, que se aplicava aos “indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique”. Como determinava o artigo 2.º desse diploma de 1954, “consideram-se indígenas os indivíduos de raça negra ou seus descendentes que, tendo nascido ou vivendo habitualmente nelas, não possuam ainda a ilustração e os hábitos individuais e sociais pressupostos para a integral aplicação do direito público e privado dos cidadãos portugueses”. Era o racismo em letra de lei.

      No preâmbulo da revogação do estatuto dos indígenas, em 6 de Setembro de 1961, o ministro do Ultramar Adriano Moreia explana a sua visão ecuménica e salvífica da colonização portuguesa.

      Reconhecendo “que se deu ocasião aos nossos adversários para sustentarem (…) que o povo português estava submetido a duas leis políticas, e por isso dividido em duas classes praticamente não comunicantes”, e “que não eram considerados portugueses todos os que viviam à sombra da nossa bandeira, porque a lei só a alguns conferia os direitos políticos relacionados com os órgãos da soberania”, Moreira adverte que “qualquer destas alegações traduz injúria grave à acção de Portugal no Mundo, e ignora que no direito português contemporâneo já nem sequer é regra geral a relação de dependência entre os estatutos de direito privado e o estatuto político. Sempre o Estado da Índia, Macau e Cabo Verde constituíram excepção a essa regra (…)”.

      O ministro do Ultramar evoca, pois, a visão histórica que o Estado Novo se especializou em glorificar: “A composição heterogénea do povo português, a sua estrutura tradicional comunitária e patriarcal e o ideal cristão de fraternidade que sempre esteve na base da obra de expansão cedo definiram a nossa acção perante outras sociedades e culturas e impregnaram-na, desde logo, de um acentuado respeito pelos usos e costumes das populações que se nos depararam. Onde nos estabelecemos adaptámo-nos perfeitamente aos ambientes próprios e estilos de vida tradicionais, procurando que o exemplo e o convívio fossem os meios mais destacados da assimilação que se pretendia (…). A mensagem com que, de súbito, iluminámos o Mundo até aos seus recantos mais longínquos proclamou ao mesmo tempo a igualdade do género humano e a dignidade do homem independentemente da sua cor, raça ou civilização, e impôs-nos uma maneira de estar no Mundo em que o respeito pelas culturas alheias foi traço característico que sempre prevaleceu”.

      Adriano Moreira vislumbrava até que “a esta inquebrantável linha de conduta se deve que seja antes de mais uma contribuição portuguesa a concepção dos Direitos do Homem como poderes efectivos, e não como simples faculdades abstractas. Deve-se-lhe realmente a formulação do único humanismo que até hoje se mostrou capaz de implantar a democracia humana no Mundo para onde se expandiu o Ocidente”. E mais ainda: “Foi exactamente da sábia e oportuna conjugação desses dois factores – respeito pelos usos e costumes locais e vincado propósito de assimilação – que resultou a harmoniosa sociedade multirracial que se contém nos limites do território português e que, mau grado as fáceis e interessadas críticas dos nossos detractores de hoje, constitui um dos maiores serviços jamais prestados à dignificação do homem”. Era o “luso-tropicalismo” em letra de lei.

      O discurso luso-tropicalista, versão Estado Novo, também se fez sentir (e ainda sente) em Macau, onde passou a insistir-se na ideia de uma presença portuguesa ecuménica materializada numa incansável amizade secular, mesmo quando havia óbvios sinais do contrário – o auge da contradição terá ocorrido em 1955, com o cancelamento das celebrações dos 400 anos dessa relação.

      A outra ideia forte que persiste em Portugal sobre Macau deve ter sido carregada como um pesado fardo por Carlos Melancia, o primeiro governador do período de transição de Macau, que começou com a assinatura da “declaração conjunta”, em Abril de 1987.

      Quem, hoje, em Portugal, tenha ouvido falar de Macau sabe, muito provavelmente, dizer duas coisas: que tem casinos e que houve um fax polémico. Como a “cidade do jogo”, também o famigerado “fax de Macau” se colou ao imaginário colectivo e dali ninguém o tira.

      Raramente se fala de Macau em Portugal, mas, quando se fala, o assunto é invariavelmente o mesmo, como aconteceu na última vez em que o território chamou à atenção, por causa de uma entrevista ao Público do advogado Magalhães e Silva, antigo secretário adjunto da Justiça. O título do jornal, baseado numa afirmação do entrevistado, não podia ser mais exemplificativo e tilintante: “É verdade que o dinheiro chegava aos partidos em malas vindas de Macau. Com a excepção do PCP toda a gente lá foi”.

      E aconteceu o que raramente acontece: Macau entrava na “conversa” das redes sociais, que têm uma danada propensão para se comprazerem na confirmação daquilo em que acreditam. É verdade que o ponto servia mais para criticar os malandros dos políticos e suas agremiações (“são todos iguais”) do que atacar Macau, mas o território não sai bem visto, reduzido a um “saco azul” sem fundo. Até o próprio Jorge Sampaio disse que nunca gostou de Macau, onde “ficámos com a fama de tipos que foram para lá enriquecer. Não tenho a mais pequena prova contra ninguém, mas tinha a noção do que ia acontecendo”.

      Do que se dizia que “ia acontecendo”, Carlos Melancia foi a mais alta figura a ser acusada e a sentar-se no banco dos réus. Foi absolvido de todas as acusações, mas essa parte não teve – nunca tem – o mesmo impacte e destaque. Pouco importou, também, que quem revelou a existência do “fax de Macau” tenha igualmente dito que o destinatário não era Melancia.

      Agora, a sua morte também mereceu apenas umas notícias de formato breve. Não se ouviram testemunhos, elogios. Nem de correligionários do Partido Socialista, que se limitou a publicar no seu “site” uma curta e lacónica nota de pesar.

      Portugal aconchega-se entre as brumas da memória e de lá nunca quer, verdadeiramente, sair.

      Hugo Pinto

      Jornalista