LEGENDA: Platão (428–423 BC-347 a.C.), filósofo ateniense, discípulo de Sócrates e mestre de Aristóteles
Talvez ainda mais trampista que o próprio Trump, o conservador e converso ultracatólico-à-pressão, J. D. Vance, vice dos Estados Unidos, tentou no passado mês de Fevereiro dar uma lição de legitimidade democrática e de soberania popular aos líderes europeus na Conferência de Segurança de Munique. Segundo este novo amigo do Vladimir, a Europa tem medo das opiniões que desafiam as posições oficiais, sugerindo que no velho continente não existe liberdade de expressão. Talvez os alunos da Universidade de Harvard fizessem bem em recomendar a leitura deste discurso ao boss do J. D.
Apesar de tudo, aquilo que Vance fez foi verbalizar o que hoje muitos acreditam, não só na Europa, mas no mundo ocidental, onde uma espécie de verdade oficial se foi instalando como a única verdadeiramente democrática, e contra a qual quem ouse falar é automaticamente apelidado de fascista. No passado, a esquerda foi, ou pelo menos gosta de se mostrar como tendo sido, (um)a grande defensora da liberdade de expressão. Agora que o seu discurso passou a ser o fundamento dessa verdade oficial, que se vende por aí de graça, a liberdade de expressão precisa de ser controlada. Aparece assim a figura do hate speech, cá p’ra nós, o discurso do ódio. Aquilo que não se quer que se diga, porque não vem na tabuada, é apelidado de discurso d(e incentivo a)o ódio, e já está! Problema resolvido.
A verdade oficial poder-se-ia descrever como a tirania do mainstream, ou do pensamento normalizado, qualquer um que ouse dizer coisas, às vezes, simplesmente estúpidas –idiotices a que ninguém no seu juízo perfeito prestaria atenção–, tem de ser silenciado de imediato, não vá ser que algum louco por aí lhe dê atenção. Ainda que isto possa não ser exactamente assim, especialmente entre nós, que somos mais brandos, é esta a percepção que é nutrida à colheradas diárias por um exército de youtubers tatuados e com os músculos à mostra, todos pró-Israel, e que andam p’ra aí a pregar uma espécie de novo conservadorismo machista, que eles dizem ser de direita, mas que ao autor deste texto se parece muito mais a uma coisa à boa velhinha maneira soviética. Tudo isto seria absurdo não fosse o facto de que o que assistimos por essa Europa afora parece demonstrar claramente que há bastante por aí quem compre essas enchouriçadas de retórica vazia, não só de racionalidade, mas sobretudo de senso-comum que os social-media entregam à borla porta-a-porta, sem que seja sequer necessário levantar o respectivo do sofá. Não são neo-conservadores estes, são os anarquistas de sempre mas vestidos de novo!
Seja como for, a questão dos limites que o Estado tem ou não o direito, ou talvez, o dever de impor aos seus cidadãos está no centro da relação entre o Estado e os seus membros.
De facto, para além de eleições livres ou de fantochada, da independência efectiva ou apenas aparente das instituições ou mesmo a questão do poder tripartido, que pelos vistos causa dúvidas a alguns, a forma como o Estado se posiciona em relação aos seus cidadãos não serve só para definir o que se entende por Estado, mas está também na base das diferenças entre regimes livres e regimes autoritários. O que vem primeiro na ordem de precedência, o Estado, sem o qual não existiriam os cidadãos, como advoga Aristóteles, ou os seus cidadãos, como defendem, se é que ainda o fazem, as democracias liberais? Qual dos dois tem o direito de impor limites ao outro? Margaret Thatcher costumava dizer que ‘to have the State as a servant and not as a master’ é uma das marcas de uma sociedade verdadeiramente livre.
A relação entre o Estado e os seus cidadãos e os problemas que daí derivam não é uma questão de hoje e, como já tivemos a oportunidade de ver, o próprio Aristóteles escreveu, há mais de dois mil, um tratado no qual lidava já com alguns dos problemas de que a democracia sofre hoje.
As ‘Políticas’ de Platão
Antes de Aristóteles ter escrito a sua Política, Platão, que fora seu mestre na juventude, escreveu dois diálogos sobre o Estado, ‘A República’, em grego, politeía, e ‘Leis’, em grego, nómoi. No primeiro, Platão reflecte acerca da natureza do Estado e da relação deste com os seus habitantes ao mesmo tempo que descreve como a deterioração dos regimes políticos depende directamente da qualidade dos seus cidadãos, mais precisamente das suas almas.
Estas obras de Platão não são tratados de política per se, mas sim diálogos baseados no método de pergunta-resposta de Sócrates, conhecido como maiêutica, através do qual pretende expor não só as suas ideias sobre o Estado, mas também a fundamentação das mesmas, ao mesmo tempo em que propõe a constituição, composição e administração de um Estado ideal.
Entre os dois diálogos de Platão existe um hiato de cerca de 25 anos, muito embora datar os diálogos com precisão seja tarefa impossível. [As Leis são, talvez, a obra mais fácil de datar já que é tida como o último diálogo que Platão escreveu; é também a sua obra mais longa.] O intervalo temporal entre estes dois diálogos é importante na medida em que ajuda a explicar as diferenças entre as duas cidades utópicas que Platão imagina, Kallípolis, n’A República e Magnésia n’As Leis.
[A palavra utopia frequentemente utilizada para se referir a estas cidades de Platão foi criada por Thomas More, uma mais das vítimas de Henrique VIII, –o tal das seis mulheres–, e canonizado santo em 1935 –mártir, nada menos!–, para título do seu livro, escrito em latim, de 1516, onde este descreve uma ilha que não existe. A palavra utopia derivaria do grego οὐ, que quer dizer ‘não’ e τόπος, que quer dizer ‘lugar’, assim utopia se refere a um lugar que não existe de facto. Esta palavra de origem aparentemente grega, porque é muitas vezes aplicada à cidade ideal de Platão, pode levar a que se pense que foi Platão quem a criou, mas na verdade trata-se de um neologismo do século XVI.]
O Estado e a Alma Humana
O diálogo d’A República começa com uma discussão entre Sócrates e os seus interlocutores, Céfalo, Polemarco e Trasímaco, sobre a natureza da justiça. Sócrates descreve a justiça como o fundamento da ordem e da virtude e, para melhor exemplificar o seu entendimento de como a justiça deve funcionar, propõe a imagem da pólis perfeita que Calípolis, nome que em grego, quer dizer ‘cidade bela’, encarnaria. Este Estado ideal, imaginado por Platão e descrito pela boca do seu amado mestre, Sócrates, é uma sociedade dividida em classes com funções muito específicas onde a justiça prevalece.
A pólis perfeita de Platão seria governada por filósofos-reis, os únicos capazes de alcançar a verdade, e assim, governar de forma justa. Os demais indivíduos estariam hierarquizados de acordo com as suas capacidades naturais; o nível mais baixo da pirâmide, os agricultores, artesãos, comerciantes constituiriam a classe dos produtores (δημιουργοί), cuja função seria suster materialmente a comunidade, ou seja, trabalhar. Os auxiliares (ἐπίκουροι), a classe do meio, seria responsável pela administração da comunidade e por levar a cabo as ordens dos governantes (ἄρχοντες), os que no topo da pirâmide governam os demais. O texto faz referência ainda aos guardiões (φύλακες), que parece, às vezes, englobar tanto os governantes como os auxiliares.
Esta divisão tripartida da hierarquia social do Estado reflectiria a alma humana, que, segundo Platão, se divide em três partes: racional (λογιστικόν), irascível (θυμοειδής) e apetitiva (ἐπιθυμητικόν). A parte racional procura a verdade e a sabedoria, a parte irascível busca a honra e a coragem, e a parte apetitiva busca os prazeres físicos e os bens materiais.
A justiça no Estado, tal como na alma, depende de que cada parte desempenhe a sua função específica sem interferir nas dos demais, assim os governantes governariam com sabedoria, os auxiliares aplicariam as leis com bravura e os produtores contribuiriam para o bem-estar económico da cidade. A nível da alma humana, a razão governa, o espírito dá ânimo à razão e o apetite é controlado por ambos.
Para Platão, a justiça depende da harmonia sistemática dos elementos, na alma, das suas partes, e, na cidade, dos seus indivíduos. A injustiça, por sua vez, deriva da perda do equilíbrio entre os elementos e as suas funções; uma alma governada pelo apetite, em vez da razão, é injusta, tal como uma cidade governada por mercadores, em vez de filósofos, é corrupta.
Para Platão a justiça não é apenas um construto social ou jurídico dependente da lei mas depende da condição moral de cada um. Desta forma, para Platão, tal como para Aristóteles, a acção política que deve almejar a justiça depende da ética pessoal. A nível individual, uma pessoa justa não é aquela que apenas obedece às leis, mas sim cuja alma está bem ordenada, cujos apetites são controlados pela razão, que por sua vez é contrabalançada pelas emoções.
Platão enfatiza o papel da educação, que deve levar os cidadãos a cultivar as virtudes para que através do desenvolvimento moral se alcance a justiça.
Primazia da Razão ou do Estado?
Ao mesmo tempo que A República de Platão é admirada pela sua profundidade filosófica, a visão platónica do Estado ideal tem sido também alvo de duras críticas por parte daqueles que vêem nesta pólis modelo um protótipo de um Estado totalitário, já que na Cidade Bela de Platão o controlo autoritário do Estado restringe ao máximo a liberdade individual ao ponto de suprimir mesmo a identidade pessoal, em prol do bem-estar colectivo.
Em Calípolis, a propriedade privada é limitada e a estrutura social baseada na capacidade natural de cada um não admite a ambição pessoal e muito menos a mobilidade social.
O Estado controla todos os aspectos da vida privada; a família tradicional desaparece e as relações amorosas –se é que tal palavra tem cabimento no contexto d’A República de Platão– entre as pessoas e a reprodução são controladas pelo Estado de forma a produzir a melhor prole. Assim, ‘τοὺς μὲν ἀρίστους ἀρίσταις ὡς πυκνὸν ὅτι μάλιστα συγγιγνομένους, τοὺς δὲ φαύλους φαύλαις ὡς σπάνιον (Rep.5.459d)’, ou seja, ‘os homens superiores devem acasalar com as mulheres superiores o mais frequentemente possível, e os inferiores com as inferiores, o menos possível.’
As crianças são retiradas aos pais à nascença ‘ὥστε μηδεὶς ἰδίαν ἔχειν παῖδα μηδὲ παῖς πατέρα (Rep.5.460c)’, ou seja, ‘para que nenhum pai conheça o seu próprio filho, nem nenhum filho conheça o seu pai’. As crianças são criadas e educadas pelo Estado de forma a que, os apegos emocionais e os interesses privados não venham a interferir na lealdade que cada um deve ter em relação ao Estado e à colectividade.
A educação serve para moldar a alma, incutindo as virtudes da sabedoria, coragem, moderação e justiça, e aqueles que se destacarem neste processo de endoutrinamento, mais do que de educação, serão escolhidos para fazerem parte da classe dos governantes. O resto da população servirá como auxiliares ou produtores dependendo das suas aptidões naturais, mas cabe sempre ao Estado determinar que aptidões são essas e quem as tem.
O sistema de educação é suposto servir de filtro para identificar os indivíduos mais virtuosos pois a pequena elite que governa a cidade tem de ser composta por aqueles que têm acesso às ideias ou formas, em especial à ideia de bem. A sua autoridade é absoluta e como o poder é exercido pelos mais virtuosos e as leis são secundárias à sabedoria dos governantes, estes não se encontram vinculados às leis e como tal estão totalmente isentos de qualquer responsabilidade legal sobre as suas decisões. Na cidade perfeita de Platão, a maioria dos cidadãos não tem qualquer papel na tomada de decisões, apenas obedecem e trabalham.
Platão defende a censura rigorosa e o controle do pensamento; as posições dissidentes e a criatividade são suprimidas para manter a pureza ideológica, que segundo Platão deriva directamente da razão. Neste âmbito propõe a censura da literatura, da música e da arte de forma a que apenas conteúdos moralmente edificantes sejam acessíveis. Platão chega ao ponto de proibir as obras de Homero, considerado o grande educador da Hélade, e de outros poetas que retratem deuses ou heróis que se comportam mal, como, aliás, é apanágio dos deuses gregos.
Um dos aspectos mais problemáticos da cidade perfeita será a tentativa de engenharia social, ou mesmo eugenia, que Platão propõe de forma a manter καθαρὸν τὸ γένος τῶν φυλάκων ‘a raça dos guardiões pura’.
Apesar do grande valor atribuído à virtude, no governo da pólis ideal, Platão não se importa que o engano e a dissimulação se utilizem para atingir os seus fins. Assim recomenda que ‘δόξῃ τινὶ χρήσονται ἡμῖν ἐν τοῖς γάμοις, ὡς ἂν οἱ ἄριστοι ἐκ τύχης ἂν ἐπιτυγχάνοιεν τοῖς ἀρίστοις (Rep. 5.460a)’ , ou seja, ‘uma certa aparência deve ser dada aos acasalamentos, de forma a que pareça que é apenas por mero acaso que os superiores só se acasalam com superiores’.
Quanto à progenitura de baixa qualidade ou mesmo deficiente, esta deve ser escondida; diz o texto ‘τὰ δὲ τῶν χειρόνων, καὶ ἐάν τι τῶν ἑτέρων ἀνάπηρον γίγνηται, ἐν ἀπορρήτῳ τε καὶ ἀδήλῳ κατακρύψουσιν (Rep.5.460c.), isto é, ‘quanto à descendência inferior, ou se a descendência de outros [entenda-se das classes superiores] sair deficiente, eles [ou seja, os guardiões] escondê-los-ão num lugar secreto e desconhecido’.
É absolutamente inegável que muitos destes aspectos são muito parecidos, senão mesmo, idênticos a práticas dos regimes autoritários mais cruéis do século XX. Também nesses regimes tudo se justificava com o bem comum e o sacrifício do indivíduo em prol da colectividade. Aquilo que parece transparecer é que na Calípolis platónica, tal como na Alemanha Nazi ou na União Soviética, aquilo que está em jogo não é tanto a justiça nem o bem comum, mas sim o endeusamento do Estado que conduz necessariamente à escravização do indivíduo.
A Degradação Política e da Alma
Após descrever a sua pólis ideal e a alma justa, Platão, nos livros VIII e IX da República, descreve a evolução dos regimes políticos e os tipos de alma que lhes correspondem, observando como ambos se podem degenerar.
A primeira forma de governo da pólis que Platão reconhece é o regime aristocrático, no qual, a pólis seria governada por reis-filósofos, os quais, guiados pela razão e pela procura do bem comum, representariam o sistema ideal de governo. No entanto, pela degeneração da alma, a aristocracia degenerar-se-ia em timocracia, onde dominam a honra e a destreza militar. A aristocracia platónica corresponde grosso modo à monarquia em Aristóteles e a aristocracia deste à timocracia de Platão. O termo timocracia, quer dizer o governo da honra, deriva do termo grego timé ou honra, termo que, na Grécia antiga, estava normalmente associado a conquistas militares.
A seguir à timocracia vem a oligarquia, onde o valor da riqueza material ultrapassa o valor da honra militar. Segue-se-lhe a democracia que, segundo o filósofo, se caracteriza pela liberdade e igualdade excessivas.
Para Platão, cada um destes regimes representa a degeneração do sistema anterior, –tal como também acontecia na Política de Aristóteles– degeneração essa que é causada pelo desequilíbrio dos indivíduos que começa quando a razão perde o controlo sobre as outras partes da alma. Cada forma política reflecte o domínio de uma das partes da alma sobre as outras: a parte racional domina a alma do aristocrata, a irascível, a do timocrata, a apetitosa, a alma calculista do oligarca, a alma hedonista do democrata e a alma injusta do tirano.
A relação entre a degradação da forma de governo do Estado e do estado da alma humana é a forma que Platão tem para dizer, na sua linguagem particular e dentro do seu sistema filosófico, que a acção política está dependente da ética.
Platão, tal como Aristóteles, era assaz crítico do regime democrático pois considerava que os excessos de liberdade, diversidade e igualdade conduziriam eventualmente à decadência moral que resultaria necessariamente na degeneração do regime político, visto o vínculo entre os dois. Para Platão, na sociedade democrática, todos os desejos são vistos como iguais e os indivíduos, ao perseguirem os apetites que controlam a sua alma, rejeitam a disciplina e a autoridade, e a procura do prazer e da novidade individual torna-se o bem supremo. Diz Platão ‘ἡ γὰρ ἄγαν ἐλευθερία ἔοικεν οὐκ εἰς ἄλλο τι ἢ εἰς ἄγαν δουλείαν μεταβάλλειν καὶ ἰδιώτῃ καὶ πόλει.’ (Rep.8.564a), isto é, ‘a liberdade excessiva parece transformar-se em nada mais do que num excesso de escravatura, seja para o indivíduo, seja para o Estado’.
Quando a razão perde o seu primado e os apetites tomam as rédeas, tanto a alma como o Estado mergulham na desordem e esta falta de ordem e disciplina cria um terreno fértil para a tirania. Assim, tal como a desigualdade e o ressentimento gerados na oligarquia dão origem à democracia, na democracia, a busca da liberdade absoluta introduz a tirania.
A usurpação da razão pelos apetites e a consequente degradação da alma humana conduzirá inevitavelmente à injustiça e ao caos social, declínio progressivo que acabará na tirania, regime que, para Platão e Aristóteles, representa a pior forma de governo, onde um déspota, movido apenas pelo desejo de poder, emerge do caos como única garantia de ordem.
A alma tirânica reflecte este mesmo processo: uma pessoa dominada por um único desejo sem freio, torna-se escravizada, perdendo todo o sentido de razão e moralidade.
Para chegar ao poder, o tirano, que se apresenta como o verdadeiro defensor do povo e das suas liberdades, explora o caos semeado pela democracia, usando o medo e a manipulação para obter o controle. Uma vez no poder, elimina os rivais, suprime a dissidência, manipula a opinião pública e governa através do medo. A passagem da democracia para a tirania não é um evento súbito, mas uma degradação progressiva dos valores e das instituições.
Para Platão, o tirano é um ser que vive profundamente infeliz, pois escravizado pelo seu desejo desenfreado de poder, vive consumido pelo terror de o vir a perder. Embora a imagem que Platão dá do tirano infeliz nos recorde seres como Estaline, os (potenciais) tiranos dos nossos dias são caracterizados sobretudo pelo seu narcisismo e pelo desejo da adulação constante, que os social-media e a propaganda automática proporcionam, e não pela infelicidade e frustração. É claro que tudo isso pode mudar quando estes se tornarem tiranos de facto.
Tal como Aristóteles, também Platão considera que a degradação da democracia leva à tirania. Será que já estamos nas vésperas disso acontecer?
