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      InícioOpiniãoPrincípios da harmonia

      Princípios da harmonia

      Em 1564, pouco depois do estabelecimento de portugueses, escrevendo aos confrades em Goa, um jesuíta descrevia Macau como uma terra sem chefe nem lei, onde, “por não haver justiça que os impedisse, [os homens] andavam carregados de armas”; assim que “comummente tenham de seu, que é o que ajuda a soberba, têm a porta muito aberta para os ódios e vinganças”.

      Apesar de ser a capital administrativa do chamado “Oriente português”, Goa não tinha grande controlo sobre o que se passava com os compatriotas na costa chinesa. A primeira forma de governo assente surgiu apenas em 1583, quando os portugueses mais ricos e conceituados, tementes a Deus, os chamados “homens bons”, criaram o Senado, responsável pela administração do que se passava dentro do burgo português, circunscrito por muros na zona sul da península.

      Até 1623, Macau não teve governador. A mais alta patente era o capitão-mor, nomeado pelo vice-rei de Goa, que liderava a viagem para o Japão e só temporariamente cumpria estada no estabelecimento da costa chinesa – enquanto se descarregavam e vendiam as mercadorias, antes de a nau voltar a partir com novas remessas. Até à próxima. Entregue a si próprio, num ambiente de “fronteira”, o estabelecimento ganhou perdurada fama de irredento.

      Do ponto de vista das autoridades chinesas, uma prioridade foi sempre conter a presença dos estrangeiros, controlo esse que implicava meios físicos, como as muralhas, e administrativos, caso das regras que iam sendo impostas, relativas a tudo e mais alguma coisa, da construção à posse de escravos. Mas a necessidade de encerrar os “bárbaros” nos limites de Macau não era menor do que a de manter daí afastados os próprios súbditos do Império do Meio. O que se foi revelando cada vez mais complicado.

      Em meados do século XVIII, o número de chineses rondaria já os 7 mil, uma maioria relativamente aos portugueses e demais cristãos, que não ultrapassariam, então, os 4 mil. Desde o fim do comércio com o Japão e, mais tarde, da perda do exclusivo das relações com a China, devido à abertura, em 1685, do porto de Cantão aos estrangeiros, a população cristã declinava – não apenas em número.

      Em Macau, temiam-se as influências destas confluências. Em 1713, “todos os homens bons” foram convocados ao Senado para decidir sobre “a expulsão dos maus chinas desta Cidade”. Coube ao vereador Luiz da Silva “fazer presente o grande dano que tem havido, e o mais que poderia seguir daqui em diante, por causa da multidão dos chinas, que entre nós vivem, derramados por muitas casas, chalés, e boticas, sendo a assistência deles conhecidamente por tão danosa, principalmente por se seguir dela muitas ofensas de Deus, pela qual razão, e por evitar os mais danos, pretende este Senado lançar todos os que são prejudiciais a esta Cidade fora dela”.

      Como se tornara frequente numa Macau entre mundos e muros, os portugueses viam-se acossados num jogo de forças e tensões permanentes. A demografia da cidade chinesa, em permanente expansão, era uma pressão cada vez maior. A situação reflectia-se, também, em novas e complexas questões administrativas.

      Num ofício do Senado, ainda em 1690, regista-se como era prática comum as autoridades chinesas deslocarem-se a Macau “a fim de molestar esta Cidade, como costumam em todos os pleitos, os quais nunca se acabam em bem e quietação sem satisfazer aos Mandarins com cópia de dinheiro”. Era assim para “livrar do estanque dos chinas” qualquer mercadoria que fosse embargada, ou para resolver alguma questão mais difícil. Como os assuntos da justiça.

      Lugar de areias movediças, Macau prestava-se a todo o tipo de confusões – o que não era, necessariamente, mau. Para muitos, era até bastante conveniente.

      Escrevendo no início do século XIX, Anders Ljungstedt observa como “os súbditos naturais do império eram muito numerosos em Macau, vagabundos, jogadores, ladrões”, todos com “a expectativa de se esconderem facilmente num lugar onde a jurisdição é dividida, e o teor das leis aplicado de várias maneiras; o influxo dessa escória perniciosa das nações é, portanto, constante e grande”.

      Para os que procuravam refúgio, maioritariamente chineses, a repartição da autoridade numa cidade de poderes estremados era ideia acolhedora; para os mandarins, todavia, não havia lugar para dúvidas: Macau era território chinês, sujeito às leis do Celeste Império.

      Todavia, os problemas em torno destas questões fizeram parte do dia-a-dia de Macau, apenas se agravando com o progressivo aumento da população chinesa da cidade, que extinguia as demarcações entre a cidade cristã e o bazar. Em 1748, o Senado continuava a chamar a atenção para a “súbita quantidade de Chinas inúteis que aqui vem morar nesta Cidade”, a maioria sem “negócio com que se ocupem”, a “andarem de noite roubando”.

      Foi precisamente por suspeitas de roubo que, nesse mesmo ano, numa noite de Junho, dois militares portugueses que patrulhavam a cidade detiveram dois chineses. Talvez porque tivessem tentado escapar à prisão, ainda na rua, Li Tingfu e Jian Ya’er acabariam por ser espancados à paulada e até à morte pelos soldados Amaro da Silva e António da Cunha.

      Assim, o que começara por aparentar nada mais do que uma mera ocorrência de rotina vai ganhar dimensão própria de um capítulo na história das atribuladas relações jurídicas entre as autoridades portuguesas de Macau e da China.

      Alegadamente com o intuito de evitar problemas de maior, o então governador, António José Telles de Meneses, fez precisamente o contrário, ao mandar esconder os corpos dos dois chineses na fortaleza do Monte, com instruções para que fossem esquartejados e atirados ao mar.

      Na pequena Macau, as notícias viajavam depressa e os mandarins lá acabaram por ser informados acerca do malfadado destino dos dois chineses. Logo exigiram a entrega dos cadáveres e dos assassinos, mas Meneses recusou o pedido e nem o fecho da Porta do Cerco e o corte do fornecimento de alimentos demoveu o governador da sua intransigência. A pressão chinesa, todavia, logo aclara a memória de testemunhas subitamente recordadas da fatídica ronda da noite.

      Aos mandarins, o Senado promete a entrega dos suspeitos, mas o governador faz saber que já estão longe, em Timor. “O caso foi finalmente encerrado fora do tribunal, tendo, como habitualmente, sido paga uma elevada quantia extorquida pelos funcionários de Heungshan, através dos jesuítas”, conta o historiador Charles H. Boxer.

      A história, contudo, não ficou esquecida. No ano seguinte, em 1749, o governador de Guangdong e Guanxi escreveu ao rei de Portugal, insistindo na compreensão do soberano para a necessidade de se fazer justiça. “Como é que os referidos estrangeiros puderam matar arbitrariamente e, mais ainda, abandonar os cadáveres para eliminar os vestígios? É tão brutal e irracional que brinca com a lei, não existem práticas mais graves do que estas”, clamava o Zongdu, lembrando como “os estrangeiros de Macau (…) têm recebido a benevolência da sagrada corte, gentil para com os estrangeiros em terras longínquas”, tendo-lhes sido “permitida a hospedagem”.

      Em Macau, acautelava o governador, “vivem e trabalham contentes, em paz, devendo agradecer profundamente o favor celeste”. Assim, pedia-se ao rei de Portugal para que transmitisse as ordens do memorando “a todos os estrangeiros de Macau, sem excepção”, que, “a partir de agora, são obrigados a respeitar a lei e regulamentos, a viver em harmonia com os comerciantes e o povo, mantendo fiel e estritamente os princípios de respeito e obediência, podendo assim continuar os negócios e viver longo tempo na Terra da Alegria”.

       

      Hugo Pinto
      Jornalista