A companhia petrolífera Shell cometeu erros no cálculo do preço da gasolina no âmbito do plano provisório de subsídios do Governo, cujas transacções erróneas envolveram 30 mil patacas. A empresa já rectificou o sistema e, conforme a exigência da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, iniciou a restituição da diferença de preço, prometendo também oferecer compensação adicional aos clientes afectados.
A Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) detectou que a empresa petrolífera Shell fez mal as contas na aplicação dos subsídios, atribuídos pelo Governo, para os preços de combustíveis.
A irregularidade foi descoberta durante as inspecções conduzidas pela DSEDT nos postos de abastecimento de gasolina da Shell, envolvendo transacções na parte de manhã dos dias 26 de Maio a 4 de Junho, com um valor de cerca de 30.000 patacas.
De acordo com o organismo, nas transacções de gasolina neste período na Shell, com excepção das transacções de gasolina realizadas através de facturação mensal e vales de combustível, devido a um erro no sistema de facturação, não foram deduzidos todos os descontos existentes para clientes ao preço de venda, antes de deduzir o subsídio do Governo.
Neste caso, cada transacção relativa a motociclos envolve uma diferença de cerca de 0,4 a 0,7 patacas, enquanto cada transacção relativa a veículos envolve uma diferença de cerca de 2 a 5 patacas. As transacções relativas ao gasóleo não foram afectadas.
A Shell já rectificou o seu sistema de cálculo de preços e, em conformidade com as exigências da DSEDT, implementou medidas para a restituição da diferença de valor. A companhia prometeu ainda oferecer compensação adicional aos clientes afectados.
Os consumidores afectados podem dirigir-se aos postos de abastecimento de gasolina da Shell para recuperar a diferença de preço em questão, mediante apresentação das notificações relevantes, recibos de transacção, registos de pagamentos electrónicos ou consulta das gravações de vídeo dos postos de abastecimento de gasolina.
Recorde-se que o Governo lançou planos provisórios de subsídios para os preços do gasóleo, do gás de petróleo liquefeito e da gasolina, para fazer face às flutuações nos preços globais do petróleo decorrentes da situação geopolítica internacional, aliviando a pressão dos custos de vida dos residentes e dos custos operacionais das micro, pequenas e médias empresas.
As autoridades lançaram primeiro o plano de subsídio para preços de diesel, com a duração de dois meses entre 11 de Maio e 10 de Julho, com o qual os utilizadores de diesel em Macau, aquando da compra de diesel, podem beneficiar de um subsídio de 3,3 patacas por litro sobre o valor efectivamente pago.
Foram lançados posteriormente os subsídios aos preços do gás de petróleo e da gasolina, também com a duração de dois meses, iniciativa que arrancou a 26 de Maio e termina no dia 25 de Julho. O Governo concede um subsídio de 2,55 patacas por quilograma na compra do gás de petróleo liquefeito, e um subsídio de 1,5 patacas por litro nos preços da gasolina. Os dois programas preveem um orçamento total de 121 milhões de patacas.
“O Grupo de Trabalho Interdepartamental para a Fiscalização dos Combustíveis do Governo tem vindo a acompanhar de perto o cumprimento das normas por parte dos fornecedores de combustível aderentes”, garantiu a DSEDT, enviando regularmente pessoal para inspeccionar os estabelecimentos de venda de combustível, bem como ao Terminal de Combustíveis do Porto de Ká-Hó para confirmar os registos de saída e comparar os dados de venda.
A DSEDT adiantou que, desde o lançamento dos planos de subsídio, efectuou mais de 130 vistorias a postos de abastecimento de combustíveis em Macau.
Numa nota de imprensa, a DSEDT revelou ainda que o Executivo já encarregou auditores independentes para verificar, auditar e confirmar os dados de vendas, recibos e registos das diversas empresas petrolíferas, a fim de garantir que os subsídios sejam utilizados de forma correcta e razoável.
As autoridades dizem que vão acompanhar de perto a conjuntura internacional e a evolução dos preços da energia, bem como manter uma comunicação estreita com o sector de combustíveis, instando-o a estabilizar os preços e a garantir o abastecimento.
