O ponto alto da visita de seis dias de Cheng Li-wun, presidente do Kuomintang (KMT), à China Continental, foi o seu encontro com Xi Jinping, Secretário-Geral do Partido Comunista da China (PCC), a 10 de abril. O encontro Xi-Cheng tem implicações importantes não só para as relações entre as duas margens do estreito (cross-strait relations), mas também para o desenvolvimento político de Taiwan e para a próxima reunião entre o Presidente chinês, Xi Jinping, e o Presidente dos EUA, Donald Trump, em maio.
Quatro mensagens foram enfatizadas pelo Secretário-Geral do PCC, Xi Jinping, a 10 de abril, incluindo:1) A necessidade de o KMT, o PCC e os “camaradas das duas margens” manterem espiritualmente a sua posição nacionalista; 2) A manutenção do desenvolvimento pacífico e a adoção do Consenso de 1992, opondo-se simultaneamente à independência de Taiwan no tratamento das relações entre as duas margens; 3) A promoção do intercâmbio mútuo de indivíduos e jovens entre os dois lados do estreito para desenvolver o bem-estar da população; 4) Os esforços envidados para concretizar o renascimento da nação chinesa.
Embora o apelo ao povo de Taiwan para manter o seu sentimento nacionalista possa ser visto como um esforço para conquistar “corações e mentes”, a ênfase na paz e no Consenso de 1992 é a marca distintiva do encontro Xi-Cheng. A promoção de interações e intercâmbios juvenis entre a China Continental e Taiwan é significativa para harmonizar as relações transestreito, mas tem sido, até certo ponto, prejudicada pela administração liderada pelo Partido Progressista Democrático (DPP) em Taiwan.
O apelo de Xi ao povo de Taiwan para que se esforce na concretização do renascimento chinês visa utilizar a homogeneidade cultural para os unir ao continente. Num certo sentido, uma união cultural chinesa pode e será formada se as autoridades governantes em Taiwan aceitarem o Consenso de 1992, o qual estabelece que existe apenas uma só China, mas que, quanto ao significado de “China”, podem existir interpretações diferentes. O Consenso de 1992 introduziu um elemento de clareza sobre a necessidade de ambos os lados reconhecerem uma só China, juntamente com um ingrediente de ambiguidade sobre o seu significado — um princípio aceite pelo KMT, mas rejeitado consistentemente pelo DPP e pelos seus apoiantes mais ferrenhos.
A nova ênfase, tanto na paz como no Consenso de 1992, visa atingir dois objetivos principais. Primeiro, numa altura em que alguns “especialistas” americanos afirmam que a China Continental iria “invadir” Taiwan pela força em 2027, a tónica na paz transestreito envia uma mensagem clara a esses americanos. Segundo, a ênfase na paz serve para lembrar aos eleitores de Taiwan qual o partido – KMT ou DPP – que seria realmente capaz de dialogar com o continente e com o PCC de uma forma muito mais construtiva. Em certo sentido, o destaque dado à paz visa ajudar o KMT nas próximas eleições locais para as câmaras municipais, condados e autarquias em novembro, especialmente porque o KMT se viu recentemente envolvido numa disputa interna sobre a “má gestão” do Fundo Ma Ying-jeou.
O encontro Xi-Cheng ocorreu num momento em que o antigo líder do KMT, Ma Ying-jeou, apresenta alguns sinais de envelhecimento e, como tal, Cheng Li-wun está posicionada para suceder a Ma como a principal figura política do KMT que pode e irá atuar como um intermediário eficaz na mediação das divergências entre a China Continental e o lado de Taiwan nos próximos anos.
Subjacente ao encontro Xi-Cheng esteve uma exigência constante da China para que os EUA não intervenham nos assuntos da República Popular da China (RPC), incluindo as relações entre as duas margens do estreito com Taiwan. Nos últimos anos, o lado chinês tem exigido consistentemente que os EUA terminem a sua venda de armas a Taiwan – uma questão que tem sido rejeitada pelos EUA com o argumento de que Washington tem de vender armas a Taiwan para fins de autodefesa da ilha. O KMT tem debatido recentemente na Assembleia Legislativa de Taiwan até que ponto as vendas de armas dos EUA a Taiwan devem ser aceites e apoiadas. Do ponto de vista do DPP, a venda de armas dos EUA a Taiwan é necessária para ajudar a ilha a dissuadir a ameaça militar da RPC.
Nestas circunstâncias, o encontro Xi-Cheng foi uma interação importante entre o PCC e o KMT, na qual a RPC enviará novamente uma mensagem forte aos EUA, durante a reunião agendada para maio entre o Presidente Xi e o Presidente Trump, de que os EUA não devem intervir nos assuntos internos da China, especialmente na venda de armas a Taiwan. De facto, os EUA não cederão à exigência e pressão chinesas, mas o encontro Xi-Cheng enviou um sinal a Washington.
A implicação mais importante do encontro Xi-Cheng é auxiliar o KMT nas eleições locais de Taiwan em novembro. De acordo com os media de Taiwan, cerca de 70 por cento dos internautas taiwaneses viram a visita de Cheng Li-wun à China Continental como um passo positivo para reforçar as comunicações entre as duas margens. Embora a representatividade das opiniões desses internautas seja desconhecida, a visita de Cheng ao continente dissipa, de facto, os receios de alguns taiwaneses de que o lado da RPC recorra ao uso da força para “retomar” a ilha em breve.
Na verdade, as observações de Cheng perante Xi Jinping mencionaram a importância de evitar a guerra entre as duas margens – uma postura que apela ao lado continental para que não lide com os chineses em Taiwan pela força. Curiosamente, alguns críticos taiwaneses da visita de Cheng têm afirmado que o Exército de Libertação Popular (ELP) mobilizou aviões para voarem perto do espaço aéreo de Taiwan, mesmo no momento em que Cheng visitava o continente, e que a RPC adotou uma estratégia de duas frentes, combinando gestos de linha suave e de linha dura em relação a Taiwan. Indiscutivelmente, o voo de aviões do ELP perto do espaço aéreo de Taiwan não é um fenómeno novo; tornou-se um “novo normal”, especialmente desde a visita provocatória de Nancy Pelosi a Taiwan no início de agosto de 2022. No limite, a visita de Cheng ao continente não foi propriamente acompanhada por quaisquer movimentos militares do continente para além do novo normal.
Cheng foi mais longe no seu encontro com Xi Jinping ao levantar a ideia de que a RPC deveria, idealmente, permitir que Taiwan participasse um dia em organizações internacionais, incluindo a Assembleia Mundial da Saúde, a Parceria Económica Regional Abrangente (RCEP), o Acordo Abrangente e Progressivo para a Parceria Transpacífica (CPTPP) e a Organização da Aviação Civil Internacional. Xi Jinping respondeu afirmando que o lado chinês iria “considerar ativamente” estas questões. Na verdade, um olhar mais atento sobre o Livro Branco da RPC sobre a questão de Taiwan, de agosto de 2023, mostra que o documento mencionava a entrada de Taiwan em organizações internacionais caso os lados do continente e de Taiwan produzissem um acordo de reunificação pacífica. No entanto, Taiwan juntar-se-ia às organizações internacionais utilizando o nome “Taipé Chinesa”. A tentativa de Cheng de levantar a ideia pareceu servir para informar o DPP e os eleitores de Taiwan de que o KMT se esforça pelo espaço internacional de Taiwan, caso seja alcançado um acordo com o PCC sobre uma reunificação pacífica no futuro.
Aspeto ainda mais interessante, tanto o lado do KMT como o do PCC enfatizaram os pontos comuns da cultura chinesa nas suas conversas, especialmente quando o Presidente Xi Jinping mencionou o termo “renascimento chinês”. Como tal, uma possível solução para as relações transestreito seria considerar primeiro a ideia de uma união cultural chinesa, caso as conversas sobre questões políticas encontrem muito mais obstáculos do que a opinião comum poderia prever. Enquanto o DPP — cujos principais líderes e apoiantes têm uma identidade taiwanesa tão forte que veem quaisquer interações e diálogos com o lado continental como negativos — detiver o poder presidencial em Taiwan, o diálogo transestreito sobre integração económica e reunificação política estará fadado a ser bastante difícil.
Pressentindo a possibilidade de um regresso do KMT ao poder presidencial, Cheng Li-wun lançou a ideia de convidar o Presidente Xi Jinping a visitar Taiwan, caso o KMT regresse um dia à presidência. O seu comentário levou alguns jornalistas de Taiwan a especular que ela poderá candidatar-se à presidência no final de 2027 ou início de 2028. Cheng evitou responder à pergunta colocada pelos repórteres de Taiwan, mas tornar-se-á certamente uma sucessora de Ma Ying-jeou como a política mais influente do KMT que pode e irá obter a confiança do lado da RPC para se envolver num diálogo político sobre o futuro de Taiwan.
Cheng mencionou também a necessidade de um mecanismo institucional entre os lados do continente e de Taiwan para evitar um cenário de conflito ou guerra. De facto, quando o KMT esteve no poder de 2008 a 2016, tal mecanismo institucional funcionou bem, especialmente as comunicações diretas entre o Conselho de Assuntos Continentais de Taiwan e a Associação para as Relações através do Estreito de Taiwan da China Continental. No entanto, o fulcro do problema das relações transestreito nessa altura ocorreu em 2010, quando o Acordo-Quadro de Cooperação Económica entre o KMT e o lado do PCC encontrou a forte oposição da Assembleia Legislativa de Taiwan e os protestos violentos daqueles taiwaneses que viam a integração económica como uma absorção política mais profunda de Taiwan pelo continente. Como tal, tanto o KMT como o PCC teriam de ponderar como preparar uma forma mais diluída de integração económica, especialmente se o KMT tiver a possibilidade de regressar ao poder presidencial em 2028.
O Secretário-Geral do PCC, Xi Jinping, afirmou perante Cheng que o lado da China Continental se envolveria em diálogo com os indivíduos e partidos em Taiwan que apoiem o Consenso de 1992. Como tal, qualquer proposta de integração económica com Taiwan teria de envolver outros partidos políticos, além do KMT, para que uma base mais ampla do eleitorado de Taiwan fosse alcançada e consultada sobre tal proposta de integração económica.
Os meios de comunicação de Taiwan relatam que o Presidente Xi Jinping também acolhe com agrado a exportação de produtos agrícolas de Taiwan para a China Continental, e que os candidatos do KMT às câmaras municipais poderão aproveitar esta oportunidade de ouro para apelar aos eleitores de Taiwan nas eleições de novembro. O cerne do problema nas relações de Taiwan com o continente é que as autoridades centrais do DPP em Taipé ainda não descentralizaram as negociações económicas com o continente para os presidentes de câmara eleitos. Se for testado um modelo mais descentralizado de relações económicas continente-Taiwan, com mais poderes atribuídos aos presidentes de câmara eleitos, pode e será feito um avanço na relação económica de Taiwan com o continente.
Outro modelo descentralizado para lidar com o impasse económico entre a China Continental e Taiwan passa por permitir que a ilha de Kinmen e Penghu interajam com o continente de forma mais próxima e audaz em termos económicos, incluindo a construção de projetos de infraestruturas, como pontes e túneis submarinos, ligando Kinmen e Penghu à província de Fujian. Se este modelo descentralizado e um âmbito mais restrito de integração económica gradual entre Taiwan e partes da província de Fujian puderem e forem testados, a par de uma união cultural chinesa entre os dois lados, um avanço pode e será alcançado, mesmo que o DPP continue a deter o gabinete presidencial em 2028.
No geral, o encontro Xi-Cheng foi politicamente significativo. Cheng Li-wun irá suceder ao veterano do KMT, Ma Ying-jeou, como uma intermediária indispensável que liga Taiwan à China Continental em termos de diálogo socioeconómico e político. O envolvimento de Pequim com Cheng e o seu KMT ajuda claramente o partido a preparar-se para as eleições locais de novembro e, até certo ponto, para as eleições presidenciais de 2028. É provável que mais eleitores de Taiwan, incluindo os que não estão filiados nem no KMT nem no DPP, vejam o KMT como uma máquina política essencial que pode manter relações boas, harmoniosas e produtivas com a China Continental. O cerne do problema continua a ser o DPP, que carece de uma política mais flexível e sofisticada em relação ao continente, e que adota uma atitude excessivamente negativa em relação às interações socioeconómicas do povo de Taiwan com o continente.
A visita de Cheng ao continente é também um sinal para o lado dos EUA de que o KMT é e será um intermediário político importante entre as duas margens do estreito. Ao mesmo tempo, o próximo encontro Xi-Trump abordará a questão de Taiwan, na qual ambos os lados declararão as suas posições sem qualquer avanço em termos de concessões. No entanto, se o lado dos EUA estiver empenhado em ver tanto a China Continental como Taiwan resolverem o problema do futuro político de Taiwan de forma pacífica, então deverá repensar seriamente como adotar um novo modelo para as relações de Taipé com Pequim. Conforme defendido neste artigo, mesmo sob o governo do DPP em Taiwan, pode ser adotado um modelo descentralizado de relações económicas com o continente, atribuindo mais poderes de acordo económico com o continente aos presidentes de câmara eleitos, em vez de estarem centralizados no gabinete político presidencial. Além disso, permitir que Kinmen e Penghu interajam e se integrem com a China Continental de uma forma mais dinâmica reduzirá significativamente as tensões entre os dois lados. Se os próprios chineses tiverem a sabedoria para resolver o problema do futuro político de Taiwan, é tempo de o DPP e os seus apoiantes ponderarem uma estratégia de abordagem à China Continental muito mais flexível e sofisticada do que no passado.
