A quebra nos nascimentos voltou a ser abordada no hemiciclo onde os deputados lançaram o alerta para o problema, pedindo soluções ao Governo para esse desafio da sociedade. Sublinhando as dificuldades de cuidar de crianças por parte das famílias locais, Wong Kit Cheng, Ngan Iek Hang e Lam Lon Wai solicitaram um maior incentivo à natalidade, como o aumento da licença parental e subsídio, enquanto Song Pek Kei sugeriu a possibilidade de as creches serem totalmente gratuitas.
Foram lançados novamente alertas para a baixa natalidade no território. Vários deputados levantaram a questão ontem na Assembleia Legislativa e afirmaram a necessidade de o Governo implementar mais políticas de incentivo, para aumentar a confiança e a vontade dos residentes em ter bebés em Macau.
As medidas favoráveis à família e redução dos custos com os cuidados dos filhos dominaram os pedidos dos deputados. Na reunião plenária de ontem, Song Pek Kei propôs ao Governo que estude a possibilidade de as creches serem totalmente gratuitas, bem como o ajustamento do subsídio de nascimento e do lançamento do subsídio para a procriação.
Na sua intervenção antes da ordem do dia, a deputada criticou a “desactualização” das políticas de incentivo à procriação em Macau. Apontou que a pressão dos encargos financeiros tornou-se um dos factores importantes para muitos jovens considerarem a possibilidade de dar à luz e, além disso, as famílias enfrentam dificuldades ao cuidar de crianças pequenas por falta de tempo devido ao emprego.
Song Pek Kei sugeriu ainda que o Executivo crie um serviço específico para delinear políticas para o incentivo aos nascimentos, com vista a aumentar a taxa de natalidade e fazer face ao problema do envelhecimento da população. As políticas de habitação pública também foram mencionadas pela deputada, que pediu para se lançarem medidas específicas para os jovens recém-casados, por exemplo, estudar a possibilidade de trocar as fracções de habitação pública das diferentes tipologias de acordo com o número de filhos.
Recorde-se que a taxa de natalidade na região tem vindo a diminuir nos últimos anos. As estatísticas mostram que, nos primeiros três trimestres deste ano, registaram-se 2.619 nascimentos, menos 132 do que no período homólogo do ano passado.
O deputado Lam Lon Wai lembrou que surgiu uma ideologia entre os jovens de “sem casamento nem filhos, felicidade por toda a vida”, sendo que a ideia de procriação já passou para ter menos filhos e para “práticas eugenistas”. Por isso, apelou para se criar um ambiente social que seja amigável à procriação e “incutir um juízo de valor positivo sobre o casamento”.
Neste caso, os deputados partilharam a mesma ideia de aumentar a licença de maternidade para incentivar a procriação. “Propõe-se ao Governo que tome como referência as experiências do interior da China e de outros países e regiões no âmbito da licença pré e pós-natal, da licença de paternidade, da assistência médica, do subsídio, da profissão e da política de habitação”, observou Ngan Iek Hang.
Wong Kit Cheng e Lam Lon Wai, por sua vez, manifestaram a esperança de a licença de maternidade passar para 90 dias. “Com uma razoável ‘partilha de custos’ entre o Governo e as empresas, será possível estabelecer uma base para o prolongamento da licença de maternidade remunerada para 90 dias, o aumento da licença de paternidade, a criação da licença parental, do horário de amamentação e do horário de trabalho flexível”, afirmou Wong.
