A ideia do deputado passa por dar utilidade aos terremos do Estado que, na verdade, estão apenas vedados sem qualquer infra-estrutura. Instalações temporárias para satisfazer as necessidades da população, é o que sugere o parlamentar.
O deputado da Assembleia Legislativa (AL) Ho Ion Sang considera que o Executivo liderado por Ho Iat Seng não está a dar um bom uso aos terrenos recuperados nos últimos anos. Num comunicado enviado às redacções, o também vice-Presidente da União Geral das Associações dos Moradores de Macau (UGAMM) sugere que, nem que seja, se construam “instalações temporárias para satisfazer as necessidades das pessoas”.
Ho Ion Sang recorda que, nos últimos anos, o Governo da RAEM tem revertido diversos terrenos baldios ou cujos propósitos não foram executados nos tempos contratados. Para o deputado da UGAMM, a actual reserva de terra “é suficiente”, sugerindo, por isso, que se formule uma base de dados e um calendário de lotes de terra desocupados, de modo a facilitar o planeamento científico e a utilização racional dos recursos terrestres relevantes. “Isto irá responder às necessidades dos residentes e melhorar a qualidade do seu ambiente de vida”, reiterou.
Suportando-se em dados oficiais, Ho Ion Sang salientou que, desde o ano passado, o Governo da RAEM reverteu cerca de 10 terrenos estatais, e cerca de 100 terrenos baldios foram declarados inválidos e revertidos. “Por exemplo, os terrenos vagos em frente ao Centro Cultural, entre muitos outros, são um desperdício de recursos terrestres valiosos e resultará em custos administrativos significativos para a gestão e manutenção a longo prazo”, apontou.
Além disso, acrescenta o parlamentar, muitos habitantes de Macau têm dado o feedback de quem mora perto desses terrenos vazios, referindo “que são propensos a inundarem, bem como ao crescimento excessivo de ervas daninhas, resultando num grande número de problemas relacionados com mosquitos, a higiene ambiental da área circundante, mas também aumenta o risco de transmissão de vírus, afectando a saúde dos residentes nas proximidades”.
“Os departamentos relevantes deveriam, por um lado, gerir e manter adequadamente os terrenos vazios e elaborar uma base de dados dos mesmos, através da qual a informação sobre a situação e quantidade de terrenos vazios em Macau possa ser tornada mais aberta e transparente”, sugeriu o deputado, acrescentando que, por outro lado, “a informação relevante poderia ser utilizada para identificar terrenos baldios que não requerem desenvolvimento urgente a curto prazo”.
Ho Ion Sang remata o seu comunicado defendendo que é necessário garantir “a qualidade do ambiente de vida dos residentes” e, ainda, atender “às necessidades de desenvolvimento da economia e de subsistência da população”.
PONTO FINAL
