As autoridades sul coreanas querem que o presidente deposto, Yoon Suk-yeol, seja acusado de rebelião e abuso de poder por declarar lei marcial em Dezembro. Se Yoon for considerado culpado de liderar uma insurreição, crime para o qual um presidente não tem imunidade no país, pode ser condenado a prisão perpétua ou a pena de morte.
O gabinete anticorrupção da Coreia do Sul recomendou ontem ao Ministério Público que o presidente deposto, Yoon Suk-yeol, seja acusado de rebelião e abuso de poder por declarar lei marcial em Dezembro.
O Gabinete de Investigação da Corrupção de Altos Funcionários (CIO) anunciou que transferiu o caso para o Ministério Público, que tem o poder de acusar formalmente um chefe de Estado sul-coreano.
O CIO considera que Yoon conspirou com o então ministro da Defesa Nacional, Kim Yong-hyun, e outros oficiais militares para iniciar um motim, declarando lei marcial na noite de 3 de Dezembro.
Defende, além disso, que Yoon abusou do poder ao enviar tropas para a Assembleia Nacional (parlamento), para impedir que os deputados revogassem a lei marcial. O Ministério Público dispõe agora de 11 dias para decidir se deve ou não dar início ao processo solicitado.
Se Yoon for considerado culpado de liderar uma insurreição, crime para o qual um presidente não tem imunidade no país, pode ser condenado a prisão perpétua ou a pena de morte.
Yoon encontra-se em prisão preventiva no Centro de Detenção de Seul, em Uiwang, a sul de Seul, desde 15 de janeiro.
O Tribunal Constitucional está a realizar simultaneamente um julgamento para determinar se ratifica ou não a destituição aprovada pelos parlamentares em 14 de dezembro.
Se o mais alto tribunal da Coreia do Sul confirmar o ‘impeachment’, têm de ser convocadas eleições presidenciais antecipadas no prazo de 60 dias após a decisão da Justiça. Yoon, que se recusa a testemunhar na investigação sobre o alegado crime de rebelião.
Yoon Suk-yeol surpreendeu o país em 3 de Dezembro ao declarar lei marcial, uma medida que fez lembrar os dias negros da ditadura militar sul-coreana e que justificou com a intenção de proteger o país das “forças comunistas norte-coreanas” e de “eliminar elementos hostis ao Estado”. Pressionado pelos deputados e por milhares de manifestantes, Yoon foi obrigado a revogar a decisão horas depois. Lusa