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      InícioÁsiaPresidente deposto na Coreia do Sul não vai aparecer no Tribunal Constitucional

      Presidente deposto na Coreia do Sul não vai aparecer no Tribunal Constitucional

      O presidente deposto da Coreia do Sul não vai comparecer, por razões de segurança, na primeira audiência do Tribunal Constitucional (TC) sobre o processo de destituição, disseram os advogados de Yoon Suk-yeol.

       

      “Estamos preocupados com a nossa segurança, uma vez que o Gabinete de Investigação à Corrupção de Altos Funcionários e (…) a Agência Nacional de Polícia continuam a tentar executar o mandado de detenção, que é ilegal e inválido, por meios ilegais”, disse um membro da equipa de defesa do presidente.

      Os advogados de Yoon solicitaram a anulação judicial do mandado, argumentando que só o Ministério Público, e não a agência anticorrupção, pode pedir uma detenção por um alegado crime de insurreição. Trata-se do único crime a que um presidente sul-coreano não está imune.

      A Coreia do Sul pune os líderes de um movimento de insurreição com prisão perpétua ou com a pena de morte, em relação à qual existe uma moratória no país há quase 40 anos.

      “Para o presidente comparecer no julgamento constitucional, os seus problemas de segurança pessoal devem ser resolvidos”, disse Yun Gap–geun. “Uma vez resolvidos [os problemas], ele comparecerá a qualquer momento”, garantiu o advogado, citado pela agência de notícias pública sul–coreana Yonhap.

      O TC fixou as datas para a realização de cinco audiências no âmbito do processo de destituição de Yoon até ao início de fevereiro, estando a primeira agendada para 14 de Janeiro.

      As outras quatro sessões estão previstas para 16, 21 e 23 de Janeiro, e 4 de Fevereiro.

      Em 5 de Janeiro, Yun tinha dito que o presidente deposto tencionava testemunhar perante o TC sobre a decisão do parlamento de o destituir por ter declarado a lei marcial em 3 de Dezembro. “O Presidente tenciona comparecer numa data apropriada e explicar a sua posição”, disse o advogado aos meios de comunicação social.

      O Presidente não foi obrigado a comparecer nas duas audiências preparatórias do julgamento, embora a lei sul-coreana exija que esteja presente nas audiências regulares.

      Caso não compareça duas vezes, o tribunal fica então habilitado a prosseguir o processo sem a presença do Presidente.

      Além da questão constitucional, Yoon recusou-se a cooperar com as autoridades na investigação criminal em curso de que é alvo também por ter declarado a lei marcial e não compareceu a qualquer convocação para testemunhar.

      Em consequência, o gabinete anticorrupção obteve um mandado de detenção temporária para o levar a depor.

      O Serviço de Segurança Presidencial (PSS) impediu na sexta-feira o acesso dos investigadores à residência de Yoon em Seul, após várias horas de impasse.

      No mesmo dia, o líder em exercício da Coreia do Sul, o vice-primeiro-ministro, Choi Sang-mok, demitiu o chefe do PSS, Park Jong-joon. Lusa

       

      Ponto Final
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      Redacção do Ponto Final Macau