O Presidente sul-coreano, Yoon Suk-yeol, tenciona testemunhar perante o Tribunal Constitucional (TC) sobre a decisão do parlamento de o destituir por ter declarado a lei marcial em Dezembro, anunciou um dos seus advogados.
“O Presidente tenciona comparecer numa data apropriada e explicar a sua posição”, disse o advogado Yun Gap-geun aos meios de comunicação social, citado pela agência espanhola EFE. O TC fixou as datas para a realização de cinco audiências no âmbito do processo de destituição de Yoon até ao início de fevereiro, estando a primeira agendada para 14 de Janeiro. As outras quatro sessões estão previstas para 16, 21 e 23 de Janeiro, e 4 de Fevereiro.
A declaração do advogado sugere que Yoon poderá estar presente na primeira audição, segundo a agência sul-coreana Yonhap. Se não comparecer numa das datas fixadas para as cinco sessões ordinárias, a audiência para ser ouvido poderá ser transferida para outro dia.
O Presidente não foi obrigado a comparecer nas duas audiências preparatórias do julgamento, embora a lei sul-coreana exija que esteja presente nas audiências regulares. Caso não compareça uma segunda vez, o tribunal fica então habilitado a prosseguir o processo sem a presença do Presidente.
Yoon recusou-se a cooperar com as autoridades na investigação criminal em curso de que é alvo por ter declarado a lei marcial em 3 de Dezembro e não compareceu a qualquer convocação para testemunhar. Em consequência, o gabinete anticorrupção obteve um mandado de detenção temporária para o levar a depor.
O Serviço de Segurança Presidencial (PSS) impediu na sexta-feira o acesso dos investigadores à residência de Yoon em Seul, após várias horas de impasse. Os advogados de Yoon solicitaram a anulação judicial do mandado, argumentando que só o Ministério Público, e não o gabinete anticorrupção, pode pedir uma detenção por um alegado crime de insurreição. Trata-se do único crime a que um presidente sul-coreano não está imune.
A Coreia do Sul pune os líderes de um movimento de insurreição com prisão perpétua ou com a pena de morte, em relação à qual existe uma moratória no país há quase 40 anos. Se conseguirem deter Yoon, os investigadores têm 48 horas para o interrogar e até solicitar um mandado para prolongar a detenção, se o considerarem necessário. Yoon, que foi proibido de sair do país, foi destituído pelo parlamento em 14 de Dezembro e aguarda uma decisão definitiva do TC sobre o processo.
Milhares de apoiantes e detratores de Yoon voltaram a manifestar-se em Seul, apesar da neve, segundo a agência francesa AFP. À porta da residência de Yoon, os apoiantes do Presidente compareceram em grande número para apelar à anulação da destituição pelo parlamento. Já os opositores de Yoon exigem que seja detido, depois de a guarda presidencial ter impedido uma primeira tentativa na sexta-feira.
No meio da crise, o chefe da diplomacia norte-americana, Antony Blinken, é esperado no país asiático esta segunda-feira. Blinken vai reunir-se com o homólogo Cho Tae-yul e “reafirmar a aliança inabalável” entre Washington e Seul, segundo o Departamento de Estado norte-americano. As discussões centrar-se-ão igualmente na actual crise política e na ameaça que a vizinha Coreia do Norte representa para a segurança.
Pyongyang diz que Seul está paralisada e caótica após lei marcial
A Coreia do Norte descreveu a Coreia do Sul como um país politicamente paralisado e socialmente caótico após a destituição do Presidente, a 14 de dezembro, indicou um relatório divulgado pela agência de notícias oficial norte-coreana. “Na Coreia do Sul fantoche, um processo de destituição sem precedentes seguiu-se ao incidente de 03 de dezembro da lei marcial e foi emitido um mandado de detenção para o Presidente, paralisando os assuntos do Estado e aprofundando ainda mais o caos social e político”, escreveu a agência de notícia estatal norte-coreana KNCA.
Os meios de comunicação social estrangeiros criticaram o facto de a Coreia do Sul estar a “mergulhar numa tempestade política”, escreveu ainda a agência. Os meios de comunicação social estatais da Coreia do Norte noticiaram a destituição do Presidente sul coreano, Yoon Suk-yeol, apenas a 16 de dezembro, dois dias depois de o parlamento ter aprovado o ‘impeachment’. Mantiveram silêncio desde então, até à publicação de uma notícia no jornal Rodong Sinmun, dirigido ao público norte-coreano em geral, no que parece ser um esforço para realçar a estabilidade do regime norte-coreano em comparação com o sul-coreano, escreveu a agência de notícias EFE. Lusa