Ao longo dos últimos quatro anos, o Governo tem vindo a reduzir o número de funcionários públicos. No início de 2020, o número de funcionários públicos chegou a ser superior a 38 mil; em Outubro deste ano, o número estava nos 34.286. Os números foram dados ontem por André Cheong, secretário para a Administração e Justiça, considerando ser um número suficiente.
André Cheong, secretário para a Administração e Justiça, esteve ontem na Assembleia Legislativa (AL) para responder às questões dos deputados sobre as Linhas de Acção Governativa (LAG) para o próximo ano da sua tutela. Na sessão, o governante revelou que, nos últimos quatro anos, houve uma quebra de quase quatro mil trabalhadores da Função Pública.
Segundo os dados do secretário, no início de 2020 chegou a haver mais de 38 mil funcionários públicos. Em Abril desse ano, já depois de o Governo ter implementado um plano de controlo do número de trabalhadores, o número estava nos 35.101. Em Outubro deste ano, o número de trabalhadores da Função Pública tinha sido reduzido para os 34.286.
“É um número suficiente”, considerou André Cheong, admitindo que pode haver serviços com escassez de trabalhadores. Nesse caso, “para resolver essa questão de insuficiência de trabalhadores, para além da contratação e afectação de trabalhadores é necessário que haja um mecanismo para evitar que haja situações de conflitos entre serviços”, apontou o secretário para a Administração e Justiça.
O plano de controlo do volume de trabalhadores da Função Pública, implementado a partir de Abril de 2020, estipula que a Administração Pública não pode ter mais que 38 mil funcionários. No ano passado, André Cheong já tinha explicado: “O actual Governo, tendo por base a envergadura dos trabalhadores existentes, tem vindo a adoptar medidas claras no sentido de um maior controlo do número de trabalhadores. As entidades tutelares das diversas áreas devem apostar numa rigorosa fiscalização dos serviços à sua tutela e, aquando da contratação de mais trabalhadores, devem ter em conta a existência de vagas disponíveis e as necessidades concretas de cada área de trabalho, a fim de controlar, dentro do mandato deste Governo, que o número de trabalhadores da Administração Pública não supere os 38 mil”.
Na sessão de ontem, o secretário chamou a atenção para o facto de, ao longo deste ano, ter sido optimizado o regime de mobilidade dos trabalhadores dos serviços públicos. “Regularizaram-se as competências dos dirigentes dos serviços em matéria de gestão de pessoal, bem como, introduziram-se as disposições relativas à digitalização da gestão de pessoal, por forma a aproveitar plenamente os recursos humanos e a elevar a eficiência administrativa”, salientou ontem no hemiciclo.
