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      Estudo desvaloriza habilitações, experiência e bom desempenho das chefias em prol da lealdade ao país

      A lealdade para com o país e a RAEM é a característica do pessoal de direcção e chefia mais apreciada tanto por funcionários públicos como por cidadãos comuns. Esta é uma das conclusões de um estudo sobre as competências e qualidades do pessoal de direcção e chefia da RAEM, publicado na Revista da Administração Pública. Segundo o estudo, as habilitações académicas, a experiência, o bom desempenho nas funções e a boa utilização do erário público são as características menos valorizadas pela população, em prol da lealdade ao país e à região.

      Tanto para cidadãos comuns como para trabalhadores da função pública, é mais importante que o pessoal de chefia e de direcção seja leal ao país e à RAEM do que as suas competências e experiência. Esta é uma das conclusões do Estudo e Análise sobre as Competências e as Qualidades do Pessoal de Direcção e Chefia da Região Administrativa Especial de Macau, publicado na Revista da Administração Pública.

      O estudo é da autoria de O Lai Heong, secretária-geral da Comissão da Juventude da Federação dos Funcionários Públicos de Macau e doutorada em Economia, e de Ao Io Weng, doutorado em Gestão e vice-presidente da mesma comissão. Este estudo pretendia saber quais as competências e qualidades do pessoal de direcção e chefia que a sociedade de Macau valoriza e analisar as semelhanças e divergências das expectativas entre os cidadãos e os trabalhadores da função pública relativamente às competências e às qualidades do pessoal de direcção e chefia, entre outros.

      Para tal, foi realizado um inquérito realizado entre Junho e Setembro de 2022, junto das associações dos trabalhadores da função pública e dos cidadãos que receberam o inquérito nas ruas, tendo sido recolhido um total de 1.838 inquéritos válidos.

      Este inquérito revelou que a característica mais apreciada no pessoal de direcção e chefia é a “lealdade para com o país e a RAEM”. Nos últimos lugares da lista surgem as habilitações académicas, a experiência profissional, a capacidade de organização e coordenação do trabalho e o bom desempenho.

      O estudo também fez uma comparação entre as 15 competências e qualidades mais valorizadas pelos cidadãos e pelos trabalhadores da função pública. Assim, segundo os inquiridos, a lealdade para com o país e a RAEM continua a ser a competência mais apreciada, tanto pelos cidadãos comuns como pelos trabalhadores da função pública. Em segundo lugar da lista surge a disciplina, a integridade e dedicação ao público. Em último lugar das competências e qualidades mais valorizadas está a capacidade de utilização razoável do erário público. No geral, tanto para os cidadãos comuns como para funcionários públicos, a qualidade política é a competência mais apreciada.

      SUGERIDO REFORÇO DA REGULAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS E QUALIDADES DAS CHEFIAS

      Dado que os resultados do inquérito atribuíam mais valor às qualidades políticas das chefias, o estudo propõe o reforço na regulação destes factores: “Face à lacuna em termos dos critérios actuais de recrutamento do pessoal de direcção e chefia, propõe-se o reforço na regulação das competências e das qualidades do pessoal de direcção e chefia, sobretudo os factores associados à qualidade política e à capacidade política, bem como à elaboração do enquadramento e dos indicadores correspondentes, de modo a tornarem-se uma referência para a selecção, a formação e a avaliação dos governantes”.

      Por outro lado, os académicos propõem o reforço da formação da capacidade política do pessoal de direcção e chefia. “Dantes valorizava-se o conhecimento técnico dos governantes; contudo, o conhecimento técnico per se não basta, é necessário passar por um processo político para que a execução dos projectos seja aceite pela sociedade principalmente quando se tratar de assuntos conflituosos”, pode ler-se no relatório, que acrescenta que, nas acções de formação actuais dos funcionários públicos, no que se refere a cursos destinados a pessoal de direcção e chefia recém recrutados, deve haver o “reforço do conhecimento das diferentes etapas políticas, como por exemplo, o estudo das políticas, o planeamento e a avaliação sob o ponto de vista científico, bem como o conhecimento das políticas e das resoluções para os problemas sociais relevantes, de modo a elevar amplamente a capacidade política do pessoal de direcção e chefia no sentido de promover a cientificidade das decisões políticas”.

      Por fim, o estudo sugere a criação de um mecanismo de rotação de pessoal de direcção e chefias nas áreas políticas correspondentes e ainda o reforço no mecanismo de comunicação entre os trabalhadores da função pública e o pessoal de direcção e chefia.