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      Conselho para os Assuntos Médicos aconselha criação de directório de profissionais de saúde

      Na 17.ª reunião plenária do Conselho para os Assuntos Médicos, Alvis Lo, director dos Serviços de Saúde salientou a importância de se estabelecer um mecanismo de registo e regulamentação dos profissionais de saúde que não estão abrangidos pelo Regime da qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde. Os membros do Conselho sugeriram ao Governo que estabeleça um directório dos profissionais de saúde.

       

      Realizou-se há uma semana a 17.ª reunião plenária do Conselho para os Assuntos Médicos. A reunião teve como foco as Diretrizes das Normas de Publicidade Médica e o modelo de registo dos profissionais de saúde não incluídos nas 15 categorias dos profissionais de saúde registados previstas no Regime da qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde.

      A presidir a reunião esteve Alvis Lo, director dos Serviços de Saúde. No que respeita aos profissionais de saúde que não estão abrangidos pelo regime que entrou em vigor no ano passado, Alvis Lo indicou que é necessário estabelecer um mecanismo de registo e regulamentação dessas pessoas.

      Segundo um comunicado divulgado ontem acerca da reunião, os membros do conselho consultaram o modelo regulamentar do pessoal relacionado nas áreas vizinhas, em combinação com a situação real de Macau, discutiram as políticas relevantes.

      Recorde-se que a lei foi aprovada em Setembro de 2020 pela Assembleia Legislativa e, na altura, os deputados já se mostravam preocupados com a exclusão de algumas classes profissionais. Esta lei exige exames de admissão para as 15 profissões e ainda um estágio. Além disso, o diploma criou o Conselho dos Profissionais de Saúde, um órgão supervisor que tem poderes para aplicar sanções aos profissionais que cometerem infracções.

      No que toca às normas de publicidade médica, segundo o comunicado, os membros do Conselho manifestaram preocupação relativamente à forma como serão regulamentados o pessoal ou instituições médicas locais para promoverem os seus anúncios médicos através dos meios de comunicação fora de Macau, os anúncios médicos estrangeiros em Macau, bem como, os anúncios de beleza médica emitidos pelos salões de beleza.

      Assim, os membros recomendaram que o Governo tome a iniciativa de estabelecer um directório dos profissionais de saúde, apresentando o âmbito de serviços principais prestados e as qualificações dos profissionais de saúde, para que o público possa consultar e encontrar os serviços médicos adequados.

      De acordo com o comunicado, Alvis Lo afirmou na reunião que as directrizes das normas de publicidade médica têm como objectivo “permitir que o sector de saúde tenha uma compreensão mais clara da definição, classificação e limites relacionados com a publicidade médica, em resposta ao rápido desenvolvimento da tecnologia da informação, bem como, perante a existência de diferentes formas de publicidade face às principais plataformas online”.

       

      A.V.

      Ponto Finalhttps://pontofinal-macau.com
      Redacção do Ponto Final Macau