Entre 2015 e 2022, 46 serviços e instituições participaram no Programa de Avaliação da Eficiência Energética dos Serviços e Organismos Públicos, lançado pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA). Destes, 80% atingiram os padrões estabelecidos.
Em 2015, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental lançou o Programa de Avaliação da Eficiência Energética dos Serviços e Organismos Públicos, que estabelece padrões de referência para o consumo de electricidade, com o objectivo de “impulsionar os serviços públicos a elaborar planos e objectivos em prol da conservação energética”. Até ao final do ano passado, 46 serviços e instituições participaram neste programa, dos quais 80% atingiram os respectivos padrões estabelecidos.
A informação foi adiantada numa resposta da Direcção dos Serviços de Obras Públicas (DSOP) em resposta a uma interpelação escrita do deputado Leong Hong Sai, que pedia o reforço da promoção da construção verde.
Na resposta, a DSOP aponta também que o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) “tem vindo a acompanhar e promover o desenvolvimento de construções verdes”. “A concepção preliminar do Parque Desportivo para os Cidadãos [que vai nascer no Canídromo] consiste prioritariamente na protecção ambiental e na arborização”, salienta a resposta da DSOP, acrescentando que, “além de serem plantados no parque diferentes tipos de plantas para arborização e criados espaços de lazer, prevê-se também a colocação de equipamentos de energia solar em locais com as condições necessárias, de modo a promover o objectivo da redução do carbono”.
No que toca ao Campo de Aventuras Juvenis da Praia de Hac-Sá, “prevê-se que, no interior da zona do parque, sejam utilizadas principalmente estruturas de aço leve e peças de estrutura de madeira recicláveis para reutilização; para a construção do parque de estacionamento planeia-se a utilização de fundações de estaca amigas do ambiente, adoptando a arborização tridimensional e instalações de poupança de energia”.
A DSOP diz ainda que, actualmente, na fase de concepção do processo de obtenção de propostas para obras públicas, exige-se à entidade projectista o cumprimento de todos os diplomas legais aplicáveis e a consulta das Instruções para a Construção Verde lançadas pela DSPA que dispõem de pareceres técnicos respeitantes à construção verde para os planos de obras.
Assim, nas novas empreitadas públicas são adoptados vários requisitos de construção verde, nomeadamente a utilização de módulos pré-fabricados e equipamentos favoráveis à conservação energética e poupança de água, a instalação de sistemas fotovoltaicos e espaços verdes nos pódios e nos terraços, o uso de pintura com baixo teor de compostos orgânicos voláteis (COV) ou de tintas solúveis em água, entre outros. Para além disso, da documentação de concurso constam os requisitos técnicos de construção verde que o adjudicatário deve cumprir, pelo que os critérios de apreciação das propostas não afectam a promoção da política de construção verde.
