A Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) reafirmou ontem o respeito pela soberania, a independência política e a integridades territorial da Ucrânia, que a Rússia invadiu há mais de 18 meses. “Sublinhámos a importância de uma cessação imediata das hostilidades e de um empenhamento sério num diálogo genuíno para a resolução pacífica do conflito”, disse a ASEAN na conclusão da 43.ª Cimeira da organização. Os líderes presentes em Jacarta também apoiaram os esforços do secretário-geral da ONU, António Guterres, para encontrar uma solução pacífica para o conflito. Apelaram igualmente para que seja assegurado o “acesso rápido, seguro e sem entraves” à assistência humanitária na Ucrânia, bem como para a “proteção dos civis, do pessoal humanitário e das pessoas em situações vulneráveis”. A cimeira contou com a participação dos chefes de Estado e de Governo de nove dos 10 membros da ASEAN, dado que Myanmar não é convidado para as reuniões desde o golpe militar de 2021. António Guterres também esteve em Jacarta, bem como o chefe da diplomacia russa, Serguei Lavrov, tendo participado em reuniões da ASEAN com parceiros. A cimeira marcou também a transferência da presidência rotativa da ASEAN da Indonésia para o Laos.
Criada em 1957, a ASEAN integra Brunei, Camboja, Filipinas, Indonésia, Laos, Malásia, Myanmar, Singapura, Tailândia e Vietname. Timor-Leste, que pediu a adesão à ASEAN, tem atualmente o estatuto de país observador e esteve representado em Jacarta pelo primeiro-ministro, Xanana Gusmão. “Incentivámos os Estados-membros (…) e os parceiros externos a apoiarem plenamente Timor-Leste no cumprimento dos critérios do roteiro para a adesão plena à ASEAN”, disseram os líderes no comunicado final. Em relação ao Médio Oriente, a ASEAN reiterou o apoio à solução que contemple a existência pacífica de Israel e da Palestina. “Apoiámos plenamente os direitos legítimos do povo palestiniano a um Estado da Palestina independente, com a concretização de dois Estados (…) vivendo lado a lado em paz e segurança, com base nas fronteiras anteriores a 1967, tendo Jerusalém Oriental como capital”, afirmaram. No plano regional, a ASEAN condenou “a contínua escalada de violência” em Myanmar e lamentou a falta de empenho da junta militar numa solução para a crise política no país. O Mar do Sul da China foi outro dos temas, com os líderes a manifestarem-se preocupados com “as reivindicações de terras, as atividades e os incidentes graves na zona”, onde a China tem disputas com vários países. “Reafirmámos a importância de manter e promover a paz, a segurança, a estabilidade, a segurança e a liberdade de navegação e de sobrevoo do Mar do Sul da China”, disseram também. Sobre a Península Coreana, apelaram para um diálogo entre todas as partes, mas manifestaram preocupação com “o recente aumento dos ensaios de mísseis balísticos intercontinentais e dos lançamentos de mísseis balísticos” da Coreia do Norte. Os testes e o consequente aumento da tensão na Península da Coreia “constituem uma evolução preocupante que ameaça a paz e a estabilidade na região”, disseram. A ASEAN renovou ainda os compromissos com a paz, a segurança e a estabilidade da região, a segurança alimentar, o combate às alterações climáticas, a igualdade de género e o desenvolvimento de parcerias com outros países e organizações.
