Em 2024, foram transferidos 336 milhões de euros de Portugal para Macau, o que representa um salto de 21% em comparação com o ano anterior. Macau está actualmente no quarto lugar no ranking de jurisdições para onde seguem mais fluxos de capitais portugueses. Os dados foram divulgados ontem pela Autoridade Tributária de Portugal no relatório sobre transferências para ‘offshores’ e paraísos fiscais.
No ano passado, as transferências de Portugal para Macau ascenderam aos 336 milhões de euros, mais 21% do que os 294 milhões registados em 2023.
Os dados actualizados relativos às transferências para ‘offshores’ e paraísos fiscais foram disponibilizados ontem na página da Autoridade Tributária de Portugal.
Do total das transferências Portugal-Macau feitas no ano passado, 46 milhões chegaram a partir de contas de não residentes em território português. Os restantes 309 milhões de euros foram provenientes de residentes em Portugal.
Para Portugal, Macau faz parte da lista dos territórios considerados paraísos fiscais, ou seja, territórios e regiões com regimes de tributação privilegiada e claramente mais favoráveis, que compreendendo mais de 80 jurisdições que têm centros financeiros onde a tributação de IRS ou IRC é especialmente baixa ou nula, ou que são considerados países não cooperantes para efeitos fiscais.
Hong Kong também faz parte desta lista. A região vizinha é, aliás, a segunda jurisdição para onde seguiu o maior montante a partir de Portugal: quase 1,6 mil milhões de euros. Em 2023, a RAEHK recebeu cerca de 1,2 mil milhões de euros oriundos de Portugal.
A Suíça mantém-se no primeiro lugar da lista, tendo recebido em 2024 transferências de Portugal no valor de 3,2 mil milhões de euros. Os Emirados Árabes Unidos estão em terceiro lugar, com 762 milhões.
Ao todo, foram realizadas no último ano 131 mil transferências, por 17.289 clientes com contas bancárias em instituições financeiras em Portugal. Segundo os dados da Autoridade Tributária, em média, cada ordenante enviou 467,3 mil euros para um centro financeiro de tributação privilegiada.
O montante das transferências concretizadas ao longo de 2024 é maior do que em qualquer um dos quatro anos anteriores. Em 2021, o valor transferido foi de 6.698,9 milhões de euros, em 2022 aumentou para 7.409,7 milhões de euros, em 2023 baixou para 6.925,5 milhões e, agora, voltou a crescer, passando para 8.078,6 milhões de euros. Tanto o número de clientes quanto o número de operações foram o mais alto desde 2021.
Recorde-se que os bancos são obrigados a comunicar à Autoridade Tributária todos os anos quanto é que cada cliente transfere para centros financeiros com um regime de tributação privilegiada quando o valor enviado anualmente é superior a 12.500 euros, sendo a partir dessas comunicações que a Autoridade Tributária compila estes montantes para efeitos de controlo de combate à fraude e à evasão fiscal.
