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      InícioÁsiaAustrália abandona batalha legal contra rede social X sobre ataque a bispo

      Austrália abandona batalha legal contra rede social X sobre ataque a bispo

      As autoridades da Austrália abandonaram ontem os processos judiciais para exigir à rede social X (antigo Twitter) que bloqueasse em todo o mundo imagens do ataque em abril contra um bispo em Sydney. “Decidi encerrar o processo iniciado no Tribunal Federal [australiano] contra a X Corp”, escreveu, em comunicado, a comissária de Segurança Eletrónica australiana, Julie Inman Grant, uma antiga funcionária do Twitter.

      A comissão pediu às redes sociais que removessem cerca de 65 ficheiros vídeo e áudio do ataque, considerado um incidente terrorista, mas a X, ao contrário da Meta (dona do Facebook e Instagram), recusou-se a fazê-lo, o que deu origem a uma batalha judicial. “O nosso único objectivo ao fazer o nosso pedido de remoção era evitar que essas imagens extremamente violentas se tornassem virais, potencialmente incitando mais violência e causando mais danos à comunidade australiana”, disse Inman Grant.

      A reguladora sublinhou que a maioria dos australianos aceita que tal conteúdo, “que viola as regras e padrões de decência”, não deva ser transmitido na televisão.

      Inman Grant questionou como é “possível distribuir [este tipo de conteúdo] livremente e online 24 horas por dia, sete dias por semana, a todos, incluindo crianças”.

      A comissária lembrou que a X remove regularmente conteúdo em todo o mundo, incluindo uma série de vídeos de um ataque à faca em abril num centro comercial nos subúrbios de Sydney, no sudeste da Austrália.

      A X, rede social detida por Elon Musk, bloqueou os vídeos apenas na Austrália, argumentando que a comissária não tem jurisdição fora do país e reiterando o direito à liberdade de expressão. A empresa demonstrou já satisfação com a decisão e defendeu que “a liberdade de expressão prevaleceu”, num caso que “levantou questões importantes sobre como os poderes legais podem ser usados para ameaçar com a censura mundial da expressão”.

      A reguladora argumentou, no entanto, que as medidas tomadas pela X podiam ser facilmente contornadas através da utilização de uma rede privada virtual, conhecida como VPN, a sigla em inglês, ou de um outro serviço de ocultação da localização.

      Em Maio, um juiz do Tribunal Federal australiano tinha rejeitado prolongar uma medida cautelar temporária que exigia que a X bloqueasse em todo o mundo imagens do ataque, considerando que a medida era inaplicável.

      Em 15 de Abril, um jovem de 16 anos esfaqueou repetidamente o bispo Mar Mari Emmanuel – que sobreviveu ao ataque –, enquanto este celebrava uma missa numa igreja assíria no oeste de Sydney, que estava a ser transmitida ao vivo pela Internet.

      A recusa da X de bloquear os vídeos levou o Executivo de Camberra a anunciar, no início de maio, a criação de uma comissão parlamentar para analisar o impacto dos conteúdos nocivos ou ilegais nas redes sociais.

       

      Ponto Final
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      Redacção do Ponto Final Macau