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      Início Política Concluída versão preliminar dos critérios de mecanismos para prevenção de inundações

      Concluída versão preliminar dos critérios de mecanismos para prevenção de inundações

      A Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) reiterou que está a analisar a possibilidade de altear diques para prevenir inundações que acontecem em cada 200 anos. Em resposta a uma interpelação do deputado Lei Chan U, a DSSOPT adiantou que já foi concluída a versão preliminar dos Critérios para Implementação de Mecanismos de Prevenção Contra Inundações em Espaços Subterrâneos.

      Em 2017, após a passagem do tufão Hato por Macau, a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) incumbiu uma entidade de investigação de elaborar os Critérios para Implementação de Mecanismos de Prevenção Contra Inundações em Espaços Subterrâneos. Contudo, o Governo ainda não revelou os resultados desta investigação e, por isso, o deputado Lei Chan U, através de uma interpelação escrita, perguntou às autoridades qual o ponto de situação dos trabalhos.

      Na resposta, encaminhada ontem às redacções pelo deputado, Chan Pou Ha, directora da DSSOPT, adiantou que já foi concluída a versão preliminar dos Critérios para Implementação de Mecanismos de Prevenção Contra Inundações em Espaços Subterrâneos, sendo que agora o organismo está a “introduzir as devidas alterações na versão preliminar e a aprofundar o seu conteúdo”.

      Lei Chan U mostrou-se preocupado com o aumento do nível do mar no futuro e, por isso, perguntou às autoridades se vão ponderar o aumento dos critérios de prevenção de inundações na Zona A dos Novos Aterros. Recorde-se que Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas, já tinha indicado no passado que o padrão de prevenção de inundações na Zona A é para inundações que acontecem em cada 100 anos, sendo que estava a ser analisada a hipótese de aumentar os padrões para inundações que acontecem de 200 em 200 anos.

      Agora, Chan Pou Ha reiterou que, “quanto ao alteamento dos diques contra inundações de modo a que possam ter uma capacidade de resiliência contra inundações num horizonte temporal de 200 anos, será realizada uma análise mais aprofundada, em articulação com as necessidades concretas dos serviços responsáveis pela construção”.

      A responsável da DSSOPT explicou também que foi feito um “planeamento racional do espaço subterrâneo das diversas zonas dos Novos Aterros” para cobrir “finalidades comerciais, instalações de transportes, infraestruturas públicas, entre outras, de modo a ser multifuncional e confortável, maximizando-se a eficácia dos terrenos de aterros”.

      Por fim, o vice-presidente da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), perguntou se o Governo procedeu a alguma fiscalização periódica sobre o assentamento do solo em Macau e quais os mecanismos de que as autoridades dispõem para resolver o problema.

      Chan Pou Ha começou por responder que, quando os terrenos forem entregues para aproveitamento, “o nível de assentamento tenderá, de um modo geral, a ser estável”. “Nas imediações dos aterros serão instalados diques, sendo a sua altura concebida segundo os critérios de prevenção de inundações, tendo assim um papel eficaz na protecção da orla costeira”, frisou a directora da DSSOPT, concluindo que “o Governo da RAEM estará atento à situação de assentamento do pavimento e, caso seja necessário, será efectuada uma monitorização e obras de melhoramento”.