José Pereira Coutinho organizou ontem uma conferência de imprensa para fazer o balanço do seu trabalho ao longo da última legislatura. O deputado antevê dificuldades para os próximos quatro anos, dizendo que “vai haver cada vez mais dificuldades” na aprovação de projectos-lei e pedidos de debate apresentados por si.
Ao longo da última legislatura, Coutinho apresentou um total de 11 propostas de debate e cinco projectos-lei. Todos eles recusados pelo hemiciclo. Para o presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), “quase nenhum deputado gosta de debater assuntos de interesse público”. Por isso, o deputado afirmou: “A Assembleia Legislativa (AL) tornou-se num carimbo”. “Esse carimbo dá muito má imagem” a Macau, referiu.
O deputado que agora se recandidata apresentou-se na conferência de imprensa ladeado de quatro jovens. “O futuro de Macau passa pelo jovens e os jovens têm de estar bem preparados para questões políticas, questões sociais e fazer mais perguntas para que tenham conhecimento e uma mente crítica”, disse.
No entanto, o deputado não quis comentar as desqualificações dos 15 candidatos por parte da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL), por considerar que estes não eram fiéis à RAEM. “O Tribunal de Última instância (TUI) já tem o acórdão e é uma decisão transitado em julgado e, desta forma, não tenho mais nada a acrescentar”, afirmou.
“Não posso dizer se concordo ou discordo porque o acórdão é do TUI, um órgão independente da estrutura da RAEM, e desta forma eu só posso respeitar e seguir escrupulosamente a Lei Básica”, completou o deputado.
Questionado sobre a ausência dos deputados democratas do hemiciclo, Coutinho começou por dizer que não tem “qualificações” para avaliar o seu trabalho, mas acabou por afirmar que “é evidente que a fiscalização da acção governativa vai ficar desfalcada”. “Vou ter mais dificuldades em apresentar projectos-lei e conseguir aprovação para debates de interesse público”, sublinhou, ressalvando que “o mais importante é que haja esperança”.
Na conferência de imprensa, Coutinho voltou a insistir na abertura das portas das comissões da AL a público e jornalistas e salientou que há conflitos de interesses entre os temas em discussão no hemiciclo e os deputados. Além disso, o parlamentar alertou que “a moral da função pública está de rastos” e lembrou já ter enviado várias cartas ao Chefe do Executivo a pedir a aposentação voluntária a partir dos 20 anos.
O deputado fez as contas aos últimos quatro anos na AL e assinalou ter apresentado ao Governo um total de 201 interpelações, 48 intervenções antes da ordem do dia, 11 propostas de debate e cinco projectos-lei. Por outro lado, foram enviadas 102 missivas relativas a assuntos sociais ao Chefe do Executivo e aos secretários.
