Ella Lei, Kevin Ho e Song Pek Kei usaram as suas intervenções antes da ordem do dia para alertarem o Governo sobre os efeitos negativos do aumento do preço dos combustíveis. Os deputados pedem o reforço dos mecanismos de fiscalização dos preços dos produtos petrolíferos e também a implementação de medidas para aliviar a pressão que este aumento de preços está a ter na vida da população de Macau.
O conflito no Médio Oriente tem feito com que o preço internacional do petróleo esteja a aumentar e Macau também tem sentido esse aumento. Na reunião plenária de ontem da Assembleia Legislativa (AL), alguns deputados usaram as suas intervenções antes da ordem do dia para alertarem o Governo de que esse aumento está a afectar negativamente os residentes locais.
Ella Lei, por exemplo, pediu medidas de apoio para que a população possa fazer face a este aumento. “Espera-se que o Governo reforce a fiscalização sobre a estabilidade do fornecimento e os preços dos produtos petrolíferos, estude medidas de apoio para atenuar o impacto da flutuação dos preços na economia e na vida da população, e reforce, a longo prazo, as instalações complementares, para impulsionar a utilização e a escolha de novas energias”, sugeriu a deputada ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM).
A parlamentar disse mesmo que tem recebido queixas de diversos sectores dizendo que os custos de exploração estão muito mais elevados devido à subida brusca do preço do petróleo, “pois, tanto nos veículos pesados, como nos autocarros de turismo, táxis e barcos de transporte de mercadorias, têm impacto directo e amplo”. Além disso, houve também um aumento dos preços das viagens aéreas e as empresas de transporte marítimo entre Macau e Hong Kong também anunciaram recentemente o aumento dos bilhetes, “o que pode afectar a vontade dos visitantes de vir a Macau”, alertou a deputada.
Ella Lei sugeriu, então, a atribuição de subsídios temporários ou a redução de outros custos operacionais, “para ajudar os sectores a superarem as dificuldades actuais, contribuindo assim para estabilizar, ao máximo, os preços dos bens e aliviar a pressão sobre a vida da população”.
Quanto aos mecanismos de fiscalização dos preços dos combustíveis, “recomenda-se que as autoridades aumentem a sua transparência, actualizando, diariamente, os preços dos diversos tipos de produtos petrolíferos, e disponibilizando gráficos com as tendências dos preços em Macau e nas regiões vizinhas num determinado período, para ajudar o público a obter melhor informação”.
Ella Lei propôs ainda que o Governo impulsione a reconversão da estrutura energética a médio e longo prazo: “Em Macau, a taxa de utilização de veículos eléctricos ainda é baixa, portanto, as instalações complementares para carregamento e substituição de baterias ainda precisam de ser aperfeiçoadas, e a taxa de utilização de veículos movidos a novas fontes de energia pelos residentes e de veículos comerciais necessita de ser elevada”. Assim, o Governo deve “reforçar a promoção do desenvolvimento dos novos meios de transporte, incluindo o planeamento e a construção de instalações para carregamento e substituição de baterias, e incentivar as empresas e os residentes a utilizarem os novos veículos”, sugeriu.
Kevin Ho também assinalou que a oscilação dos preços dos combustíveis tem afectado “gravemente” os sectores do transporte e logística. O deputado afirmou que esta “subida brusca do preço dos combustíveis” constitui “um grande impacto para os sectores do transporte marítimo, terrestre e aéreo de Macau”. O deputado eleito pela via indirecta propôs ao Executivo a implementação, a curto prazo de medidas para atribuição de subsídios de combustíveis, “prestando apoio directo e preciso ao sector dos transportes e da logística, e reforçando a fiscalização dos preços dos combustíveis”.
A longo prazo, Kevin Ho solicitou a criação de um mecanismo de apoio e a implementação de uma sobretaxa provisória para quando o preço do petróleo ultrapassar o limite definido, com a respectiva suspensão automática quando o preço do petróleo descer, “para aliviar de forma flexível a pressão sobre os custos do sector”. Além disso, sugeriu a criação de um fundo para estabilizar os preços dos combustíveis no sector dos transportes e logística, cujo mecanismo de atribuição de subsídio seria activado quando o preço internacional do petróleo ultrapassar o nível definido, “recorrendo a meios institucionalizados para fazer face às flutuações drásticas do mercado energético internacional”. Ho pediu ainda que se acelere a transição do uso de combustíveis fósseis para a energia eléctrica.
Song Pek Kei também pediu que o Executivo estude a implementação de um subsídio provisório para combustíveis para “reduzir o impacto da oscilação do preço do petróleo sobre a economia da vida da população e apoiar os sectores e a sociedade a ultrapassarem as dificuldades”.
Por outro lado, a legisladora ligada à comunidade de Fujian disse que o Governo deve “lançar políticas de apoio mais atractivas, para incentivar as empresas e os residentes a substituir os veículos movidos a novas fontes de energia” e “acelerar o aperfeiçoamento da rede de infra-estruturas de carregamento e de troca de energia eléctrica, para resolver as preocupações dos utilizadores dos veículos movidos a novas energias”. Song também sugeriu o lançamento de planos de estudo sobre a aplicação da energia de hidrogénio para “elevar a fiabilidade e a segurança do fornecimento de energia, concretizando a aplicação daquela energia em todas as áreas, e haver uma melhor articulação com a estratégia nacional”.
