A Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau (AIPIM) diz-se atenta à revisão da lei da segurança nacional, que está actualmente em fase de consulta pública. Ao PONTO FINAL, José Miguel Encarnação, presidente da direcção da associação, disse acreditar que “os jornalistas saberão interpretar a lei que vier a ser promulgada”.
A revisão à lei da segurança nacional está agora em fase de consulta pública e a Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau (AIPIM) diz-se atenta ao processo. Até porque “a liberdade de imprensa é um dos esteios de qualquer sociedade desenvolvida”, sublinhou José Miguel Encarnação, presidente da associação, ao PONTO FINAL.
“Ouvimos com muita atenção as explicações do secretário para a Segurança aquando da apresentação da proposta de lei e, desde então, acompanhamos o desenrolar do processo de auscultação, não deixando de dar a nossa opinião se considerarmos oportuno ou formos chamados a fazê-lo”, afirmou, salientando a importância de compreender o diploma. “Só no topo da montanha se vê a 360 graus. Estamos, pois, no início de uma escalada que só termina no dia 5 de Outubro [data do fim da consulta pública]”, frisou.
Encarnação salientou a importância da auscultação pública na revisão à lei de segurança nacional: “Também por isso o processo de consulta pública é importante, uma vez que permite que todas as dúvidas sejam esclarecidas e haja assim uma clarificação sobre os artigos que a compõem”. “Claro está que, também neste aspecto, estamos atentos e, caso haja necessidade, falaremos com os interlocutores mandatados para o efeito”, referiu.
Questionado sobre se teme que os jornalistas exerçam mais auto-censura, José Miguel Encarnação afirmou: “Acredito que os jornalistas saberão interpretar a lei que vier a ser promulgada, e para tal peço que todos leiam, ouçam e esclareçam as dúvidas que tiverem”.
A Associação dos Jornalistas de Macau tinha confessado ao PONTO FINAL que estava preocupada com a revisão à lei de segurança nacional e sublinhou que o diploma é de extrema importância para os jornalistas da região. A associação de matriz chinesa aproveitou para pedir mais solidariedade do sector da comunicação social para salvaguardar conjuntamente a liberdade de imprensa do território. Ian Sio Tou, recém-eleita presidente da associação, disse que se vai manter atenta à revisão do diploma.
O presidente da AIPIM comentou apenas que “é de extrema importância para os jornalistas, como é para os advogados, para os funcionários públicos, para os empresários, enfim, para todo e qualquer cidadão, seja em que âmbito for”.
PONTO FINAL
