Nestas páginas, já se escreveu sobre como a história foi, em tempos, matéria da primeira página de jornais, quando as parangonas não eram ainda irremediavelmente consumidas pela vertigem da actualidade mal a luz do dia batia nos escaparates. Havia outro ritmo, outra respiração. Nessa altura, nos debates parlamentares, por exemplo, também não causava estranheza que o orador dirigisse pedidos como este: “Permita a Câmara que eu faça um pouco de história, resumidamente de história antiga e mais detidamente de história contemporânea”.
Foi o caso com Henrique Correia da Silva, também conhecido por Henrique Paço d’Arcos (por ser filho do 1.º conde de Paço d’Arcos). Tinha uma ligação especial a Macau, onde nascera quando o seu pai governava a cidade, em 1878. Entre 1919 e 1922, seguiria as paternas pisadas, chegando ele mesmo a ocupar o Palácio da Praia Grande.
Neste dia 4 de Junho de 1925, Correia da Silva falava na Câmara dos Deputados da VI Legislatura da 1.ª República como ministro das Colónias, cargo que ocupava desde Fevereiro e que iria abandonar dali a uns dias, a 1 de Julho. Corria para o seu fim o 36.º governo republicano em 15 anos. Duraria apenas 136 dias.
Apesar das questões prementes que, então, se viviam (só desde o início de 1925: motins em Valpaços contra os impostos; começaram a circular as notas de Alves dos Reis; sucediam-se revoltas militares; os jornais O Século e Diário de Notícias eram suspensos; etc.), Correia da Silva fazia questão de se deter nas questões da história. Se não, como compreender o presente de Macau, embrulhado em problemas que pareciam eternos?
“Ocupamos Macau desde meados do século XVI”, começou por lembrar, “e Macau foi secularmente nos tempos antigos um porto de comércio aproveitado por nós para a penetração na China, porto que, durante muito tempo, até meados do século passado, teve, como exclusivo, essa função utilíssima”.
Não eram novidades, mas esta história, ainda que antiga, talvez guardasse uma ou outra informação desconhecida, ou, pelo menos, algo esquecida.
“Essa nossa ocupação em Macau – para quê não confessá-lo? – afastou-se muito doutros processos de ocupação que nós usámos por esse mundo. Ao passo que por quase todo o mundo nós nos fizemos respeitar, nós dominámos, os portugueses em Macau viveram até meados do século passado numa situação verdadeiramente humilhante, mercadejando, por assim dizer, dia a dia, com submissões e atitudes de verdadeira miséria de carácter, os seus alimentos, sujeitando-se a que, volta e meia, nos privassem de direitos, até que no regime constitucional se resolveu fazer sair a colónia desta situação verdadeiramente indigna e firmar nela a soberania pela forma como era própria de Portugal”.
E assim, continuava o ministro, chegou a Macau Ferreira do Amaral, “um grande homem e já herói”; levava “a energia patriótica” e “verdadeira dignidade portuguesa”, que usaria para expulsar “o que restava da autoridade chinesa”. “Desde então, a posse de Macau, de facto, tem existido para Portugal”. Mas aqui residia a fonte de todos os hodiernos problemas.
Como Correia da Silva reconhecia, apesar do tratado de 1887, que “reconhecia a posse de Macau e suas dependências por Portugal como qualquer outra possessão portuguesa”, essas mesmas dependências não tinham ficado definidas. Assim, “a China declara que Portugal não tem direito a mais do que a uma pequena parcela dos territórios que são nossos, tendo chegado a sustentar que Macau, propriamente, é uma pequena porção da península que foi envolta outrora por uma muralha”. Lá estava a história.
Correia da Silva, como sucessivos governos, protestava: “(…) a verdade é que Portugal tem direitos incontestáveis, provados pelo exercício da sua autoridade, pelos documentos dos seus arquivos, pelas construções dos seus edifícios, pelas suas obras em territórios mesmo fora da península, muito além dessa parcela a que a China se refere”.
Eram “direitos” que a China refutava, “o que tem dado lugar a conflitos, continuando por não se acordar, em vista de haver divergência de opiniões, sobre quais os terrenos em que cada um dos países é soberano”. E aos “esforços tenazes” de Portugal para essa delimitação, “a China, o país da diplomacia mais difícil de combater, tem resistido com uma tenacidade talvez ainda maior à nossa”. Assim se explicava como “a situação de Macau torna-se por vezes difícil, e a sua administração por vezes de uma grande responsabilidade”.
Acrescia que o mundo em torno daquela pequena parcela continuava a girar. Ali não muito longe, “a Inglaterra ocupou Hong Kong, ilha servida por um magnífico porto, que estava destinado a ser, na mão dessa nação modelar em colonização e comércio, um porto florescentíssimo”. Já o porto de Macau, “não lhe foi possível resistir na luta, (…) foi decaindo sucessivamente”.
Em 1884, Adolfo Loureiro foi encarregue de fazer os estudos que iriam orientar as obras do porto. “Infelizmente, fizeram-se os estudos e nada mais”. Faltou dinheiro e, mais importante, faltou o acordo da China. “E Vossas Excelências compreendem que não é das soluções mais fáceis um governo duma nação fraca como é Portugal empreender um trabalho dessa ordem, quando outra nação de recursos grandes, cercando a nossa colónia, lá tão longe, teimava na sua oposição sistemática”.
Foi preciso chegar a República a Portugal para se sair do impasse. E, mesmo assim, foi necessário aguardar quatro anos pela governação de Carlos da Maia. Tinha sido um dos conspiradores anti-monárquicos que proclamaram o novo regime em Portugal. “Tratava-se de um grande vulto da República, tratava-se de alguém que tinha distintos e valiosíssimos serviços”, recordava Correia da Silva. Usou esse estatuto para dar “um grande impulso inicial às obras do porto”. Dizia o ministro: “A única lei, pode dizer-se, era a sua vontade”.
Quando Correia da Silva assumiu o governo de Macau, em 1919, mandou prosseguir as obras que tinham sido continuadas, depois de Carlos da Maia, por Artur Tamagnini Barbosa. “A China reclamou, a China protestou, a China moveu campanhas de imprensa e campanhas de associações secretas; a China mobilizou contra a decisão de Portugal todos os seus esforços, e ninguém pode fazer ideia, senão quem viveu na China, do que são esses esforços, porque a China é realmente sob esse ponto de vista, excepcionalmente minada de associações secretas, como se encontra dominada por paixões e por um ‘chauvinismo’ extraordinário. É realmente um país com grandes forças, quando se decide a hostilizar qualquer povo diferente da sua raça”. Portugal iria senti-lo. Uma vez mais. (continua)
Hugo Pinto
Jornalista
