Uma semana após o trágico atropelamento que vitimou uma criança de dez anos na Avenida do Conselheiro Borja, a família manifestou, através da escola, o seu “profundo agradecimento” a toda a solidariedade recebida. O apelo público, transmitido pelo director da Escola Lin Fong Pou Chai, foi feito para que a comunidade se abstenha de mais homenagens, permitindo que a família “viva o luto em paz”. Entretanto, o Governo anunciou a intenção de antecipar a revisão da lei do trânsito, originalmente prevista para 2028, num contexto de crescente comoção social e de discussão sobre a segurança rodoviária, após outro acidente rodoviário que envolveu uma idosa e a sua neta.
Cerca de uma semana após a morte do jovem estudante de dez anos atropelado numa passadeira da Avenida do Conselheiro Borja, a família da vítima, através da direcção da Escola Lin Fong Pou Chai, decidiu falar publicamente para agradecer o apoio da comunidade e, ao mesmo tempo, pedir que se ponha termo às manifestações de pesar.
O director da instituição de ensino, Ho Man Fai, explicou aos jornalistas, na manhã de ontem, que a família tem estado a tratar dos assuntos fúnebres e que já recebeu inúmeras mensagens de solidariedade. “Profundamente comovidos” com o carinho dos cidadãos, os familiares solicitaram que não se realizem mais homenagens ou actos públicos, desejando apenas poder acompanhar a criança no seu “último trajecto” em ambiente de tranquilidade e respeito.
Entretanto, a escola continua a fornecer serviços de apoio psicológico aos alunos que deles necessitem. Com o auxílio de instituições externas de aconselhamento, a situação geral na comunidade escolar tem regressado à normalidade. O director revelou ainda que a escola já enviou cartas às entidades competentes a solicitar uma análise às condições de trânsito nos arredores da instituição, propondo melhorias que possam prevenir futuros acidentes.
O trágico desfecho aconteceu na noite do dia 27 de Maio, às 20h18, quando a criança atravessava a passadeira na Avenida do Conselheiro Borja, perto do cruzamento com a Avenida Almirante Lacerda. De acordo com as autoridades, o condutor do veículo ligeiro não cedeu passagem ao peão, tendo o menino sido colhido. Apesar da rápida intervenção dos bombeiros, que o transportaram ao Hospital Kiang Wu, o óbito foi declarado cerca de meia hora depois, às 20h42. O condutor, um residente de Macau com cerca de 40 anos, foi submetido ao teste do álcool, cujo resultado foi negativo.
Desde então, dezenas de cidadãos têm deixado flores e pequenos brinquedos no local do acidente, num gesto espontâneo de pesar. Este movimento de solidariedade foi acompanhado por um forte sentimento de indignação na sociedade, com muitos residentes a utilizarem espaços de opinião pública, como programas de rádio, para pedir uma revisão mais severa da legislação rodoviária.
O caso ganhou uma nova dimensão política com a intervenção do Governo. Wong Sio Chak, porta-voz do Conselho Executivo e secretário para a Administração e Justiça, anunciou que a consulta pública para a revisão da lei do trânsito rodoviário será antecipada. A intenção inicial era lançar este processo apenas em 2028, mas a comoção gerada pelo acidente forçou uma reavaliação das prioridades. O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, já tinha instruído as áreas da Segurança, Educação e Acção Social para prestarem todo o apoio necessário à família enlutada e para reforçarem as medidas preventivas.
O condutor envolvido no acidente foi presente ao Ministério Público, onde começou a responder pelo crime de homicídio por negligência, que prevê uma pena de prisão até três anos, podendo chegar aos cinco anos em caso de negligência grosseira. Segundo informações avançadas pela comunicação social local, o suspeito alegou às autoridades que não se apercebeu da presença da criança na passadeira.
Passadeiras sem segurança
Os apelos da população intensificam-se após outro acidente na segunda-feira passada, que envolveu uma idosa de 61 anos e a sua neta de cinco anos, enquanto atravessavam uma passadeira no cruzamento entre a Avenida do Ouvidor Arriaga e a Rua do Padre João Clímaco. Por volta das 8h30, foram ambas colhidas por um motociclo conduzido por um homem com cerca de 50 anos, que não acusou álcool no sangue. As vítimas são residentes de Macau e, após tratamento no Centro Hospitalar Conde de São Januário, receberam alta com ferimentos leves nas mãos e pernas.
É neste âmbito que o público geral argumenta que as penas actuais, tanto para o crime de homicídio por negligência como para a não cedência de passagem a peões, são insuficientes para dissuadir comportamentos de risco no volante. No caso de não cedência de passagem a peões, a Lei do Trânsito Rodoviário prevê que implica uma multa entre 600 e 2.500 patacas. Em caso de reincidência, a coima pode variar entre 1.200 e 5.000 patacas, e inibição de condução pelo período de dois a seis meses.
