Ao longo dos últimos três anos lectivos, mais de sete mil docentes participaram nos cursos de formação relacionados com a segurança nacional. Representou a larga maioria do corpo docente do ensino não superior em Macau, sendo que o número variou entre 7.025 e 7.325 nesses anos. Os Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude anunciaram o lançamento de mais actividades para aprofundar o sentimento patriótico dos docentes, alunos e jovens.
A Constituição, a Lei Básica de Macau e a Lei relativa à defesa da segurança do Estado são elementos que fazem agora parte do programa de actividades de desenvolvimento nuclear para o pessoal docente em Macau. Entre os anos lectivos de 2022/2023 e 2024/2025, a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) realizou mais de 100 sessões de cursos de formação relacionados com a segurança nacional, que contaram com a participação de mais de sete mil docentes.
A DSEDJ, em resposta a uma interpelação escrita da deputada Wong Kit Cheng, adiantou que estes cursos de formação, destinados ao pessoal docente, foram “Formação sobre a Educação da Segurança Nacional, “Segurança Nacional e o Princípio ‘Um País, Dois Sistemas’” e “Série de Palestras: Educação sobre a Segurança Nacional”.
Recorde-se que, em Macau, o pessoal docente das escolas públicas e particulares do ensino não superior deve participar em actividades de desenvolvimento nuclear, com um número determinado de horas de participação para poderem obter a promoção na carreira. E, de acordo com a Base de Dados das Crianças de Macau, do Instituto de Acção Social, o número do pessoal docente nos ensinos infantil, primário e secundário foi de 7.025 em 2022/2023, 7.157 em 2023/2024 e 7.325 no último ano lectivo. Ou seja, a formação acerca da segurança nacional do Governo cobre a grande maioria da equipa docente local.
A DSEDJ, na resposta, disse ter ainda convidado, entre Abril e Junho deste ano, o Centro de Estudos do Direito Constitucional e da Lei Básica da Faculdade de Direito da Universidade de Macau para realizar o curso de formação, aos docentes, intitulado “a aplicação da Constituição, da Lei Básica e da educação sobre a segurança nacional no curso ‘Educação Moral e Cívica’”.
O seu objectivo foi de “reforçar a compreensão do pessoal docente de Macau sobre os princípios da governação conforme a lei, o conceito de segurança nacional e a perspectiva geral da segurança nacional, bem como elevar a sua capacidade profissional pedagógica”.
VIAGENS PARA O CONTINENTE
Segundo avançou Kong Chi Meng, director da DSEDJ, na resposta, são organizadas e financiadas anualmente cerca de 20.000 participações de docentes e alunos em actividades realizadas no contexto dos itinerários de estudo na Pátria, com visitas às “Bases Nacionais de Demonstração da Educação Patriótica” e às “Bases Educativas Nacionais de Popularização Científica”.
As autoridades criaram também séries de actividades educativas de marca para a educação patriótica, tais como a “Jornada de Educação da Defesa Nacional”, o que “enriquece a qualidade pedagógica e as opções respeitantes à educação do amor pela Pátria em Macau”.
Nesse sentido, para “aprofundar o sentimento patriótico e a consciência para a segurança nacional”, a DSEDJ garante que vai continuar a organizar e a subsidiar docentes, alunos e jovens para se deslocarem às bases de educação patriótica e à “Base de Formação de Educação sobre Perspectiva Geral da Segurança Nacional para Jovens de Macau” no interior da China, bem como para participarem em visitas e estudo às ruínas históricas ou bases de “educação vermelha”.
Enfatizando os esforços na promoção da educação patriótica, o organismo resumiu que o trabalho segue três princípios – orientador, sistemático e inovador, com actualização dos currículos e materiais didácticos e da realização de actividades sistemáticas, entre outros meios. Através dessas medidas, a DSEDJ espera cultivar o sentimento patriótico dos alunos desde a sua infância.
Recorde-se que o quadro legal da educação regular do regime escolar local em vigor obriga que os alunos aprendam nas aulas, de forma sistemática, sobre educação do amor pela Pátria e por Macau. Já os materiais didácticos complementares da “Educação sobre a Segurança Nacional” integram, desde o ano lectivo 2024/2025, o plano pedagógico desde o ensino infantil ao universitário em Macau.
