André Cheong, secretário para a Administração e Justiça, encontrou-se na sexta-feira com Wang Lingjun, subdirector da Administração Geral das Alfândegas da China. No encontro, foram assinados acordos para reforçar a cooperação na área da saúde animal e da segurança alimentar.
O “plano de trabalho de cooperação relativo à certificação electrónica de animais e produtos animais” tem como objectivo promover a facilitação da passagem fronteiriça e do comércio sob o pressuposto de salvaguardar a segurança biológica nacional. Ao mesmo tempo, os Serviços de Alfândega de Gongbei e o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) assinaram acordos de cooperação sobre animais aquáticos para consumo e espécies invasoras exóticas.
Já o “plano de trabalho de cooperação relativo à certificação electrónica de animais e produtos animais”, baseado no “Acordo-quadro de cooperação relativo à certificação electrónica de produtos de origem vegetal” assinado em 2019, estende o âmbito de cooperação na certificação electrónica, passando dos produtos de origem vegetal para as áreas da saúde animal e da segurança alimentar. “Através da troca de informações sobre certificados electrónicos de animais e produtos animais, a iniciativa irá não só aprofundar a cooperação na certificação electrónica como também elevar a eficiência da inspecção e confirmação e o nível de facilitação do comércio”, explica a nota divulgada pelo Governo da RAEM.
Foi ainda assinado o “acordo de cooperação sobre o desenvolvimento conjunto da monitorização da qualidade, segurança, saúde e riscos dos animais aquáticos para consumo” e o “acordo de cooperação sobre o desenvolvimento conjunto (de investigação de base de espécies invasivas exóticas) em Macau”. O primeiro visa elaborar um plano de monitorização e realizar inspecções, em conjunto. O segundo consiste na cooperação entre as duas partes na efectuação de uma nova investigação de base sobre espécies invasoras exóticas.
