A baixa taxa de natalidade em Macau gera o envelhecimento da população e mudanças na estrutura demográfica, mas os seus efeitos económicos podem ser atenuados com uma maior imigração. Ainda assim, alertam os especialistas, terá sempre um impacto económico.
Se por um lado há quem diga que a desaceleração da economia chinesa e a incerteza em relação ao futuro estão na origem de uma baixa taxa de natalidade no território, outros há que a associam às exigências cada vez maiores da sociedade para com as mulheres. Com os números de Macau de 2024 a atingirem uma descida histórica e as previsões pouco optimistas para 2025, o PONTO FINAL quis saber o que está por detrás e qual o impacto a curto, médio e longo prazo.
Tal como acontece na região vizinha e no Leste Asiático, para o demógrafo Stuart Gietel Basten, há três factores por detrás destes números baixos de fertilidade. “O custo directo de ter crianças e casar, que são as expectativas altas em torno da educação e outros — o custo financeiro, mas também o psicológico, de que os filhos têm de ser bem-sucedidos”, aponta.
Há também um custo de oportunidade. “Se fores mulher, é provavelmente uma das piores coisas que podes fazer à tua carreira”, diz o investigador da Universidade de Ciência e Tecnologia de Hong Kong, que acrescenta um terceiro factor, relacionado: “Num ambiente com papéis de género definidos, é esperado que as mulheres trabalhem, mas também que assumam as principais responsabilidades do lar e o trabalho doméstico, além de tomar conta das crianças e dos pais também”. A isto juntam-se as dificuldades que os jovens do território têm em começar a vida. “É muito difícil conseguir casa em Macau”, exemplifica. Se tudo correr mal, não se tratando de um Estado Social, um tipo de organização que coloca o Governo como agente da promoção social e organizador da economia, acrescem várias preocupações, que incluem “a reforma ou encontrar um trabalho decente”.
Motivos económicos: sim ou não?
O crescimento económico da China Continental atingiu em 2024 a meta de 5% fixada por Pequim, mas alguns economistas afirmam que a economia está a expandir-se a um ritmo mais lento do que o indicado nas estimativas oficiais. Ainda assim, para Gietel Basten, por detrás não há agora um medo acrescido ligado às condições económicas. “A taxa de natalidade está baixa agora, mas, na realidade, tem estado muito baixa já há muito tempo — no maior boom económico, há 10-15 anos, era já extremamente baixa”, refere.
Olhando para Macau, o demógrafo refere que não é apenas uma questão de dinheiro. “É sobre abdicares da tua dignidade, do trabalho enquanto parte interessante da tua vida, e é por isso que políticas como bónus para ter bebés não funcionam”, revela, explicando: “Não vão ao encontro das questões-chave, que é ter de abdicar de algo muito importante da tua vida.”
Por seu turno, o professor da Universidade de Macau, Spencer De Li, considera que os motivos por detrás da baixa taxa de natalidade são também económicos. “Os jovens casam mais tarde, porque nesta parte do mundo é tudo tão competitivo e, se quiseres ter uma boa vida, precisas de uma boa educação e de estudar durante muito tempo”, diz o sociólogo. A habitação é também um factor. “A maior parte dos jovens vive com os pais até tarde, porque é muito caro comprar casa”, acrescenta. “Se não tiverem um lugar para viver sozinhos, terão dificuldade em constituir família e, até, em casar, e, se não casares, nesta parte do mundo, geralmente, não terás filhos”, afirma.
Segundo a tradição chinesa, é esperado ter família e muitos filhos, mas, dados estes factores, a atitude tem mudado nos últimos anos. “Já não se pensa que tem de se transmitir os genes da família — as pessoas têm pouco rendimento e pouco tempo e querem usar o tempo disponível em si próprias”, revela.
Falta uma política social mais orientada para a família
E se, para Gietel Basten, não há propriamente uma ligação entre a fertilidade e as mudanças económicas, o mesmo não acontece em relação às políticas de apoio social. “Se algo corre mal — ficar sem emprego, um divórcio, então não há uma rede de segurança, há um risco em assumir uma relação, casar e ter filhos”, declara. “Na Europa, por exemplo, o risco de escolher o parceiro errado é mais baixo do que em Macau e em Hong Kong”, contrapõe. Além disso, há falta de creches neste lado do mundo. “A oferta existente não é adequada, especialmente para os mais novos, entre os seis meses e um ano”, explica.
Acresce a isto a licença de parentalidade existente no território, mas que também está balizada pela própria sociedade neste lado do mundo. “Há limites para o que um Governo pode fazer — por exemplo, no Japão e na Coreia, nenhuma mulher vai tirar uma licença de um ano, porque a cultura de trabalho é tal, que isto é visto como a coisa errada a fazer”, diz.
Macau, tal como no resto do Leste e Sudeste Asiático, não há propriamente um desenvolvimento rumo a um Estado Social. “Tudo está construído em torno do crescimento, não há um interesse real em definir políticas familiares, igualdade de género”, afirma, acrescentando: “Tudo na saúde e na educação é pensado, como meio de tornar a mão de obra mais produtiva e a economia mais forte.”
Além disso, contrariamente ao que já se pensa no Ocidente, deste lado do mundo, ainda não se privilegia o equilíbrio entre o trabalho e a vida pessoal. “Ao ter-se esse equilíbrio, é-se considerado um fracasso — ou se é um mau trabalhador ou uma má mãe”, afirma.
Já Spencer De Li considera que o sistema de apoio social do território é bastante bom. “Não me parece que faltem incentivos sociais”, afirma, declarando que há, por exemplo, apoios para as propinas. Aliás, olhando para a região onde Macau se insere, o docente considera que o território “até está numa boa posição”.
Mas a baixa taxa de natalidade é, na realidade, um desafio para o território, assim como é para o resto do mundo. “É um problema universal para países desenvolvidos”, diz, acrescentando “não saber quanto mais poderão fazer os Governos para inverter a tendência”.
O combate ao envelhecimento através da imigração
Com a baixa taxa de natalidade, a população deveria estar a diminuir e a envelhecer muito rapidamente, mas não é o caso. “Claro que a população está a envelhecer, mas não está a diminuir, dada a imigração”, declara Gietel Basten. Ainda assim, pode levantar algumas questões, ligadas à composição da sociedade, à sobrevivência dos locais e, até mesmo, do cantonês.
Seja o que for que irá acontecer nos próximos anos, para o investigador da região vizinha, pode ser “um problema de difícil resolução”, mas será sempre necessário um cruzamento de políticas entre os diferentes departamentos do Governo. Ainda assim, diz, há pontos muito positivos no território. “A esperança média de vida é muito alta em Macau e é um bom sítio para os idosos”, salienta.
Para Spencer De Li, o impacto é visível, por exemplo, nas próprias universidades. No virar do século, com a transferência de administração, houve um declínio da taxa de natalidade, que há dois ou três anos começou a sentir-se. “Esses bebés são agora jovens adultos e eu, enquanto professor na Universidade de Macau, vi o impacto”, revela, explicando: “Não havia número suficiente de jovens para as vagas em todas as universidades e, como consequência, tivemos de recrutar mais da China Continental e de outros lugares.”
Por isso, diz, daqui a 17 anos, esses mesmos problemas repetir-se-ão. “A baixa taxa de natalidade irá afectar as escolas, os infantários — se calhar, alguns terão de fechar e pessoas ficarão sem empregos”, especula. Sobre um impacto maior na economia, o investigador afirma que isso ainda terá de se avaliar, já que Macau depende largamente da imigração. “Pode sempre contratar-se mais gente de outros locais”, salienta.
A longo prazo, haverá, claro, uma população envelhecida e serão precisas pessoas para tomar conta dos idosos, sobretudo com a esperança média de vida a ser cada vez maior. “Isto pode causar uma pressão enorme sobre os jovens”, diz.
Impacto na educação e na economia
Para o economista Henry Lei, a baixa fertilidade pode ter um impacto negativo em diferentes áreas. Por exemplo, tudo o que esteja relacionado com a educação pode ser afectado, até mesmo na saúde infantil. E nada disso é novo, quando se pensa no resto do mundo.
Porém, no que toca às contribuições para a segurança social e aos impostos, Macau é um caso especial, por ser o jogo a financiar esse sistema e, por isso, provavelmente estar livre desse impacto negativo. “Na China Continental, Coreia e Japão, por exemplo, haverá uma pressão enorme de receitas fiscais, quando tivermos os jovens para pagar pelos impostos que suportam o sistema de segurança social”, refere.
Ainda assim, a longo prazo, mesmo que o sistema fiscal de Macau não sofra, terá impacto no fornecimento de mão-de-obra local. “Mais uma vez, devido à situação especial de Macau, que se encontra assente sobretudo nos trabalhadores importados, provavelmente não haverá uma falta de pessoas para trabalhar, mas haverá outras questões”, diz o professor da Universidade de Macau. “Se só dependermos de trabalhadores importados, claro que estes podem optar por se despedir e sair do território, se o desempenho económico não for bom, especialmente para a mão-de-obra qualificada”, explica. Se for esse o caso, não haverá trabalhadores locais, dada a baixa taxa de natalidade, para sustentar a economia.
Além disso, com os trabalhadores importados a, muitas vezes, passar os seus fins-de-semana e as suas férias nos seus territórios de origem, pode haver “um abandono do consumo para fora do território”, afetando também a economia local. Por tudo isto, diz Henry Lei, é importante ter “uma fertilidade saudável, que sustente o desenvolvimento económico”, garantindo, assim, uma procura estável.
Motivos económicos e sociais
Acontece em todas as economias desenvolvidas, sobretudo com o aumento do número de pessoas com níveis superiores de educação e com rendimentos elevados. “Essa classe não está presa às práticas típicas da comunidade, pensam de forma independente e podem não querer casas e ter filhos”, defende Henry Lei.
Além disso, considerando os padrões de vida elevados, muitos jovens “estão a enfrentar uma pressão tremenda, sobretudo na fase inicial do desenvolvimento da carreira” e, mais recentemente, depois da pandemia, há alguma “incerteza face ao futuro da economia”.
Também o economista José Isaac Duarte defende que se trata de uma tendência mundial, relacionada com o enriquecimento das pessoas. Considerando que este fenómeno não é novo no território, o analista refere que a população está a envelhecer e, como tal, tem menos filhos. Com a situação económica a deteriorar-se na China Continental, nada prevê que haja uma inversão da tendência da taxa da fertilidade. “Não há factor nenhum, à partida, que encoraje ou sugira uma inversão desta tendência, tanto que a população local de Macau nos últimos três ou quatro anos praticamente estagnou”, diz.
Sobre o impacto no futuro, Isaac Duarte afirma que haverá, daqui a 20 anos, “falhas sérias” no mercado de trabalho dos trabalhadores residentes. “A quebra de natalidade vai ter efeitos no mercado de trabalho daqui a 20 anos”, salienta.
Olhando para a história do território, o analista refere que o número de trabalhadores não residentes aumenta, porque “o boom económico não podia ser sustentado com mão de obra local, que não existia”. Na verdade, no fim dos anos 80 e 90, às portas da transferência de administração, houve uma “quebra brutal da natalidade”, que só agora tem repercussões no mercado de trabalho.
Num contexto de uma pandemia, que teve efeitos psicológicos ainda por avaliar, e perante a incerteza económica na China Continental e geral na geopolítica do mundo, parece que “os jovens estão a decidir não ter filhos”.
A taxa mais baixa desde 2004
Em 2024, o número total de recém-nascidos foi de 3.603, menos 109 bebés (2,9%) do que no ano anterior. A previsão, porém, é ainda menos optimista para 2025. Segundo o director do Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ), Kuok Cheong U, citado pelo canal chinês da Rádio Macau, deverá haver menos de 3.500 nascimentos neste ano, número que seria o mais baixo desde 2004.
De acordo com dados oficiais, em 2023 registaram-se 3.712 nascimentos em Macau, menos 43,5% do que há 10 anos (6.571) e longe do máximo de 7.913 fixado em 1988, que foi um Ano Lunar do Dragão. A taxa de natalidade de Macau atingiu o pico em 2012 com 12,9% e marcou uma tendência de quebra contínua desde 2014. Em 2022 bateu pela primeira vez o recorde mais baixo de nascimentos dos últimos anos.
O Lam, secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, encontrou-se recentemente com a Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) e, durante o encontro, foram dadas garantias de que o Governo irá tentar combater a taxa de natalidade e ponderar medidas para fazer face ao envelhecimento da população.
Numa nota enviada ao PONTO FINAL, a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos referiu que a taxa de natalidade está ligada a factores como o número de divórcios e casamentos, a idade mediana do primeiro casamento para homens e mulheres e a idade mediana das mães que têm o primeiro filho, assim como a idade das mulheres que têm crianças, que se situa entre os 15 e os 49 anos.
Sobre se determinadas medidas de apoio social poderiam ser implementadas para tentar inverter esta tendência, contactado pelo PONTO FINAL, até à hora de fecho desta edição, não houve resposta por parte do Instituto de Acção Social.
