O Executivo está agora a recolher opiniões junto de associações locais para elaborar as Linhas de Acção Governativa (LAG) para 2025. Sam Hou Fai prometeu aperfeiçoar o mecanismo de consulta e de apresentação de sugestões.
O Governo já deu início à ronda de auscultação de opiniões de algumas das associações locais, de forma a preparar as Linhas de Acção Governativa (LAG) para este ano financeiro. Em comunicado, o Executivo promete “mente aberta”, “inclusão” e “solidariedade”.
Citado num comunicado de imprensa divulgado pelo Governo, Sam Hou Fai fez questão de elogiar a “excelente tradição de ‘amar a pátria, amar Macau'” das associações ouvidas, que foram: Associação Comercial de Macau, Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), União Geral das Associações dos Moradores de Macau, Associação Geral das Mulheres de Macau, Associação de Educação de Macau, Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau, Federação de Juventude de Macau, Associação Geral dos Conterrâneos de Fukien de Macau e Associação dos Conterrâneos de Kong Mun de Macau.
O Chefe do Executivo também aproveitou para reiterar que o seu Governo vai acatar as exigências manifestadas por Xi Jinping aquando da sua recente visita a Macau, criando “ininterruptamente uma conjuntura de desenvolvimento de alta qualidade” do princípio “um país, dois sistemas”.
Sam Hou Fai repetiu que “o Governo persistirá sempre na direcção correcta da implementação do princípio ‘um país, dois sistemas’, na defesa do princípio ‘um país’ e aproveitará as vantagens do segundo sistema para defender a segurança de alto nível, impulsionar o desenvolvimento de alta qualidade, potenciar as vantagens únicas de Macau, reforçar a conexão interna e externa, divulgar os valores essenciais e fomentar a tolerância e a harmonia, promovendo com o Governo um bom início dos diversos trabalhos”.
Por outro lado, prometeu que o Governo aperfeiçoará o mecanismo de consulta, sublinhando que “a apresentação de políticas e medidas pelas associações, que contribuam para a estabilidade do desenvolvimento de Macau e favoreçam o bem-estar da população, será sempre bem-vinda”.
Sam frisou também que “os altos funcionários de diversos níveis do Governo continuarão a manter uma comunicação estreita com as individualidades dos diferentes sectores da sociedade, e auscultar mais vozes dos diferentes sectores, durante a elaboração das acções governativas, para alcançar a união da sociedade, aproveitar bem o desenvolvimento adequado e diversificado da economia de alta qualidade, promover integralmente a promoção contínua da aplicação estável e duradoura do princípio ‘um país, dois sistemas’ e alcançar continuamente novos resultados”.
FAOM PEDE REFORÇO DO GOVERNO ELECTRÓNICO E MAIOR EFICÁCIA GOVERNATIVA
No âmbito da auscultação das opiniões das associações para a elaboração das LAG para este ano, André Cheong reuniu-se com responsáveis da FAOM. No encontro, os dirigentes da associação apresentaram cinco sugestões ao secretário para a Administração e Justiça: O aperfeiçoamento da coordenação interdepartamental para elevar a eficácia governativa; O reforço do Governo electrónico, proporcionando mais serviços convenientes à população; A melhoria do sistema de formação e o regime de carreiras da função pública; O aperfeiçoamento dos serviços municipais; E a promoção da interligação de regras e mecanismos entre Macau e Hengqin.
Na ocasião, responsáveis da Associação de Auxílio Mútuo de Vendilhões de Macau aproveitaram para pedir o aperfeiçoamento desta área, bem como o aumento de instalações nos parques de lazer dos bairros, o impulsionamento da integração de Macau e Hengqin, o alívio da pressão dos trabalhadores da função pública, o aperfeiçoamento das obras rodoviárias, o melhoramento do trabalho dos condóminos dos edifícios e o alargamento contínuo dos serviços da Conta Única.
Na resposta, o governante assegurou que as opiniões serão tidas em conta e referiu que o Governo “irá reforçar a capacidade de coordenação interdepartamental, em especial a respectiva cooperação, com o intuito de melhorar a situação das obras rodoviárias, diminuindo, deste modo, a influência no quotidiano da população”. Segundo André Cheong, o Executivo também vai “ponderar activamente o alargamento do uso do reconhecimento da identidade electrónica a mais entidades, relativamente às matérias de gestão dos edifícios”.
SECTOR DA EDUCAÇÃO SUGERE MAIS TERRENOS PARA INSTALAÇÕES ESCOLARES E DESPORTIVAS
Raymond Tam, secretário para os Transportes e Obras Públicas, encontrou-se também com os responsáveis da Associação de Educação de Macau, cuja presidente é a antiga deputada à Assembleia Legislativa (AL) Chan Hong.
De acordo com o comunicado do Governo, a associação apresentou as suas ideias relativamente às políticas de planeamento de terrenos do Estado, sugerindo o aumento do espaço para instalações escolares e instalações desportivas. A associação propôs também “mais terrenos destinados ao uso para actividades desportiva dos jovens, o reforço da promoção dos trabalhos da área dos transporte e obras públicas junto dos estudantes, a melhoria das instalações complementares para a segurança rodoviária”.
Além disso, sugeriram o reforço do desenvolvimento do “transporte inteligente”, a introdução de maior diversidade de transportes públicos, a melhoria das condições de deslocação para idosos, maior qualidade do serviço dos condutores de táxis, o aperfeiçoamento das medidas referentes à habitação pública para acompanhar mudanças do agregado familiar, a promoção contínua da protecção ambiental, a reduzir as escavações repetidas de projectos rodoviários e o reforço da divulgação relativa às previsões meteorológicas, entre outros temas.
Raymond Tam também assegurou que a sua tutela vai ter em conta as sugestões da associação e prometeu “empenhar todos os esforços para optimizar a situação de trânsito de Macau, concluir a construção da Linha Leste do Metro Ligeiro dentro do prazo previsto, avaliar os terrenos de cada zona para aumentar as instalações desportivas, melhorar continuamente o ambiente de viver e elevar o sentimento de felicidade”.
O Governo indicou também em comunicado que, esta semana, Tai Kin Ip, o novo secretário para a Economia e Finanças da região, vai encontrar-se com várias associações de forma a ouvir as suas opiniões face às políticas para este ano. Na nota de imprensa, a equipa de trabalho da área da Economia e Finanças salienta que vai “empenhar-se em reunir as vontades e os esforços dos diversos sectores da sociedade, persistindo no equilíbrio entre o desenvolvimento e a segurança social, em prol de dar a iniciativa em termos de identificação de mudanças, resposta às mudanças e procura de mudanças, auscultando, com uma mentalidade aberta, as opiniões do público, elevando a eficácia da governação económica e redobrando esforços para fomentar o desenvolvimento da diversificação adequada da economia”.
