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      Trabalhador da DSEDJ terá burlado autoridades para receber 500 mil patacas em subsídios

      Um trabalhador da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), responsável pela análise dos pedidos de subsídio a actividades de associações juvenis, registou uma associação e terá aproveitado as suas funções para aprovar despesas e, assim, conseguir obter subsídios no valor de mais de 500 mil patacas. A investigação foi feita pelo Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) e o caso já foi encaminhado para o Ministério Público. A DSEDJ diz que o trabalhador em causa já não exerce funções no organismo e foi instalado um processo disciplinar.

       

      O Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) fez saber que, segundo a sua investigação, um trabalhador da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) terá burlado as autoridades na obtenção de subsídios no valor de mais de 500 mil patacas.

      O organismo diz que o suspeito ignorou o regime de impedimentos e procedeu, em 2017, ao registo de uma associação juvenil local. O registo foi feito em nome do cônjuge e de amigos, mas era o próprio quem controlava secretamente a associação.

      O suspeito solicitou por várias vezes subsídios à DSEDJ para organização de actividades e terá tirado partido do facto de ser responsável pela análise dos pedidos do “Plano de subsídio às actividades anuais das associações juvenis”, entre outros planos, para, pessoalmente ou dando instruções a terceiros, falsificar facturas e outros documentos comprovativos, exagerar as despesas declaradas das actividades e o número de participantes e ocultar as receitas provenientes das excursões realizadas.

      Além disso, segundo a investigação do CCAC, o suspeito aproveitou as suas funções para dar parecer positivo e propor ao seu superior hierárquico a liquidação do montante dos subsídios requeridos, mesmo sabendo da existência de documentos falsificados e de falsas declarações sobre as despesas. Ademais, depois do fim do prazo para a apresentação de pedidos, o suspeito acedeu várias vezes ao sistema de pedidos de subsídios para introduzir dados, elaborando propostas para autorização superior dos pedidos, pedidos esses que acabaram por ser deferidos com sucesso.

      No total, o caso envolve mais de uma dezena de actividades desenvolvidas localmente e no estrangeiro. Em causa está a suspeita da prática de burla no valor total superior a 500 mil patacas.

      O CCAC diz ainda que o suspeito, depois de ter tomado conhecimento de que a DSEDJ procedeu à revisão interna dos pedidos de subsídio apresentados pela associação juvenil em causa, furtou secretamente do servidor da DSEDJ documentos de apreciação interna e entregou-os aos membros da referida associação, para que se preparassem para responder a eventuais inquirições.

      Este trabalhador da DSEDJ é suspeito de ter cometido o crime de abuso de poder, participação económica em negócio, falsificação praticada por funcionário, falsificação informática e obtenção, utilização ou disponibilização ilegítima de dados informáticos. Além dele, outros cinco membros da referida associação juvenil são suspeitos também da prática dos crimes de falsificação de documento e burla. O caso foi encaminhado para o Ministério Público.

      Após a divulgação das conclusões do CCAC, a DSEDJ reagiu garantindo que o funcionário em causa foi suspenso das funções no organismo. A DSEDJ instaurou também um processo disciplinar ao suspeito.

       

      PONTO FINAL