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      Wong Kit Cheng e Ma Io Fong sugerem criação de fundo epidémico para ajudar residentes

      Os deputados Wong Kit Cheng e Ma Io Fong sugeriram que o Governo crie um fundo temporário epidémico para apoiar os residentes que deixaram de trabalhar e os negócios que foram afectados pela epidemia. Além disso, os dois deputados pedem também o aumento do valor da devolução do imposto profissional para 20.000 patacas.

       

      Wong Kit Cheng e Ma Io Fong, deputados à Assembleia Legislativa (AL), pediram que as autoridades acelerem os procedimentos administrativos para a aprovação das medidas de apoio económico, detalhando o conteúdo das várias propostas que contemplam mais beneficiários e pedindo que a implementação seja rápida, “para que os residentes possam ser beneficiados o mais rapidamente possível”.

      Num comunicado enviado às redacções, os dois deputados alertam que muitas pessoas com remuneração “média” em Macau ultrapassam o limite máximo de solicitação do “Plano de apoio pecuniário aos trabalhadores, aos profissionais liberais e aos operadores de estabelecimentos comerciais” e não podem beneficiar das 15 mil patacas que seriam concedidas pelo Governo. A presidente e o vice-presidente da Associação da Construção Conjunta de Um Bom Lar assinalam que, apesar de ultrapassado o limite máximo para obtenção do apoio pecuniário, podem até estar em situação de desemprego ou em licença sem vencimento devido ao impacto da epidemia.

      Na perspectiva dos deputados, as autoridades podem estudar a constituição de um fundo temporário para a epidemia, sob aplicação adequada do erário público, para a prestação de subsídios àqueles que deixaram de trabalhar ou aos negócios afectados devido às medidas de prevenção da epidemia. Além disso, de acordo com o “Plano de garantia do emprego, estabilização da economia e asseguramento da qualidade de vida da população”, divulgado em 2021, o Governo tinha aumentado a percentagem de devolução do imposto profissional de 60% para 70% e o valor limite subiu de 14.000 para 20.000 patacas. Por este motivo, os deputados sugeriram que, na segunda fase das “Medidas de apoio ao combate à epidemia no valor de dez mil milhões de patacas para o ano de 2022”, se aumente do valor de devolução da colecta do imposto profissional para 20.000 patacas, de forma de apoiar esses grupos nas suas despesas de subsistência durante a epidemia e a situação económica e do emprego, que é mais grave do que a de 2021.

      Segundo Wong Kit Cheng e Ma Io Fong, há comerciantes que retomaram actividade durante o período de consolidação que lhes relataram que, embora o fluxo de pessoas no mercado tenha recuperado ligeiramente, a capacidade de consumo dos residentes não é forte. Alguns cidadãos comentaram com os deputados que o seu saldo no cartão de consumo electrónico já é pouco para as despesas da vida quotidiana e para a prevenção epidémica, referiram os deputados.

      Assim, Wong Kit Cheng e Ma Io Fong esperam que o Governo ausculte as opiniões dos diversos sectores da sociedade e da população em geral e satisfaça as necessidades da população e a recuperação da economia. Os parlamentares recomendaram a injecção de mais dinheiro nos meios de consumo electrónico ou que os residentes sejam beneficiados através de subsídios antiepidémicos.

      Simultaneamente, os deputados propõem que as autoridades fiscalizem a flutuação dos preços dos produtos. Aproveitando a aplicação “Consumidor Online”, que permite apresentar reclamações e opiniões sobre questões relativas ao consumo, e a lei da protecção dos direitos e interesses do consumidor, os deputados pedem que as autoridades combatam as práticas comerciais desleais e previnam o aumento irrazoável de preços.

      Por outro lado, alertam também os comerciantes para providenciarem mais ofertas para estimular o consumo dos residentes que têm maior poder de compra, e também reduzir a carga das despesas de vida dos residentes.

       

      Ponto Final
      Ponto Finalhttps://pontofinal-macau.com
      Redacção do Ponto Final Macau