A principal prioridade do Governo é a entrada de trabalhadores domésticos e não a reunião das famílias. As restrições fronteiriças estão a ser aliviadas “nas áreas mais prioritárias”, indicou Leong Iek Hou, assinalando que se têm registado poucos pedidos no âmbito do plano de entrada de domésticas. O plano para a entrada de domésticas será alargado aos trabalhadores da Indonésia, anunciaram ontem as autoridades.
Para o Governo de Macau, a prioridade agora é a entrada de trabalhadores domésticos e não a entrada de familiares estrangeiros de residentes. Na conferência de imprensa de ontem do Centro de Coordenação do Novo Tipo de Coronavírus, Leong Iek Hou não avançou detalhes sobre o programa experimental de entrada de estrangeiros portugueses, anunciado há um mês. No entanto, a chefe da Divisão de Prevenção e Controlo de Doenças Transmissíveis adiantou que o programa de entrada de trabalhadores domésticos não residentes será alargado a trabalhadores de nacionalidade indonésia. As autoridades admitiram que, apesar de haver interesse das famílias, não se têm registado muitos pedidos para entrada de domésticas.
Logo após o Consulado Geral das Filipinas em Macau ter criticado o plano experimental para a entrada de trabalhadores domésticos do país na RAEM, ameaçando mesmo não dar luz verde à saída dos trabalhadores do país [ver caixa], o Governo de Macau anunciou que, a partir de segunda-feira, este plano será também alargado a trabalhadores da nacionalidade indonésia. As autoridades estão também a ponderar alargar o plano às domésticas do Vietname. Este plano de isenção, esclareceu, visa apenas o trabalhador e não a sua família.
Leong Iek Hou adiantou que, até agora, foram recebidos apenas duas dezenas de pedidos para a importação de domésticas filipinas, tendo sido autorizados oito pedidos e recusados outros oito. Há, actualmente, quatro pedidos em apreciação. “Há muitas famílias que precisam de trabalhadores domésticos para apoiar a família”, justificou a responsável, ressalvando que, até agora, “não há muitas pessoas a apresentar pedidos”, ainda que haja “famílias que pretendem recrutar trabalhadores domésticos de outros países”.
Porquê aliviar as restrições para trabalhadores domésticos e não para cônjuges e familiares não residentes? “Nós temos em consideração o interesse público de Macau”, afirmou, acrescentando que o abrandamento das restrições tem de ser feito de forma faseada. A responsável disse ainda que as restrições estão a ser aliviadas “nas áreas mais prioritárias”. “À medida que mais pessoas provenientes de diferentes regiões entrem em Macau, o risco de pandemia vai aumentar”, salientou. Leong Iek Hou indicou também que já foram autorizados 201 estrangeiros que estavam no interior da China a entrarem em Macau, bem como 28 que estavam em Hong Kong.
Na conferência de imprensa de ontem, as autoridades anunciaram também que, a partir da próxima terça-feira, vai começar a inoculação de crianças com a vacina mRNA. Já chegaram a Macau 9.600 doses da vacina mRNA para crianças. As marcações começam na segunda-feira às 10h. A taxa de vacinação geral da população de Macau está, neste momento, nos 88,7%.
Filipinas ameaçam barrar saída de domésticas para Macau
O Consulado Geral das Filipinas na RAEM divulgou um comunicado onde critica o programa de entrada de trabalhadores domésticos filipinos lançado pelo Governo. As autoridades do país assinalaram que Macau não cumpre o que tinha sido previamente acordado no que toca aos requisitos laborais dos trabalhadores. O Consulado pede que os empregadores ofereçam um salário mínimo de cerca de 10 mil patacas mensais para os cuidadores certificados, seguro obrigatório e custos de viagem, de quarentena e de testes de ácido nucleico. “Com base nos actuais regulamentos filipinos, o não cumprimento dos requisitos mínimos acima mencionados impedirá que um potencial trabalhador filipino no estrangeiro deixe o país”, avisa.
PONTO FINAL
