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      Início Política Defesa da segurança nacional como prioridade para 2022

      Defesa da segurança nacional como prioridade para 2022

      Ontem foi a vez de Wong Sio Chak ir ao hemiciclo apresentar as Linhas de Acção Governativa (LAG) para o próximo ano da tutela da Segurança. O secretário reiterou o foco do Governo na defesa da segurança nacional, com destaque para os “actos de infiltração, de intervenção e acções de destruição protagonizadas por forças estrangeiras para o Estado e Macau”.

      Wong Sio Chak esteve ontem na Assembleia Legislativa (AL) para apresentar aos deputados as Linhas de Acção Governativa (LAG) da tutela da Segurança. Na apresentação inicial, o secretário para a Segurança destacou os trabalhos relativos à defesa da segurança nacional: “Face à nova conjuntura e ao emergente desenvolvimento de Macau, tanto na vertente interna como na externa, a área da segurança vai reforçar, mais ainda, a consciência de risco com pensamento baseado em pressupostos de situações mais desfavoráveis, continuando a participar na Comissão de Defesa da Segurança do Estado e na Comissão para a Cibersegurança, ajudando activamente o Chefe do Executivo na tomada de decisões e implementando as respectivas políticas”.

      O Executivo quer também “reforçar, em conjunto com o interior da China e a Região Administrativa Especial de Hong Kong, os trabalhos de prevenção e capacidade de resposta aos actos de infiltração, de intervenção e acções de destruição protagonizadas por forças estrangeiras para o Estado e Macau, assim como coordenar os serviços relevantes para a promoção de elaboração e aperfeiçoamento oportuno de planos de contingência específicos, relativos à defesa da segurança do Estado”.

      Wong Sio Chak assumiu que o Executivo vai “continuar a realizar as actividades relacionadas com o Dia da Educação da Segurança Nacional e divulgar, através de outros canais de comunicação policial, as informações relativas à segurança nacional. Em simultâneo, desenvolver acções de sensibilização e de educação inovadoras e diversificadas sobre a segurança nacional, destinados aos jovens estudantes”.

      No próximo ano, o Governo vai apresentar a proposta de revisão à lei da defesa da segurança nacional, bem como o diploma sobre o regime jurídico da interceptação e protecção das comunicações.

      No que toca aos crimes relacionados com o sector do jogo, o secretário para a Segurança indicou que, a PJ vai “continuar a acompanhar de perto o evoluir dos crimes relacionados com o jogo, melhorar o funcionamento do mecanismo de destacamento e inspecção e a proceder a rusgas inopinadas com vista a responder efectivamente à ocorrência das actividades criminosas ou incidentes súbitos nos estabelecimentos dos jogos de fortuna ou azar”.

      As LAG da pasta da Segurança para 2022 também prevêem a conclusão das obras da terceira fase do Novo Estabelecimento Prisional no segundo trimestre do ano. Na sessão de ontem, Wong Sio Chak assinalou que “a Direcção dos Serviços Correccionais já formou uma equipa para o planeamento da quarta-fase da obra de segurança e informações e terão início em 2022 a concepção e construção prevendo-se que esteja tudo pronto em 2023”.

      Na sessão, vários deputados questionaram Wong Sio Chak sobre o número crescente de casos de delinquência juvenil. Segundo a TDM-Rádio Macau, o secretário garantiu que as autoridades vão continuar a cooperar com escolas e outras instituições para sensibilizar os jovens para as consequências da criminalidade, no entanto, o governante sublinhou que a sociedade tem um papel a desempenhar para evitar os casos de violência juvenil.

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