Uma denúncia que se tornou viral nas redes sociais revelou que professores de uma escola primária e infantil fizeram circular um vídeo com imagens impróprias dos alunos no estabelecimento de ensino. A Escola Xin Hua é a instituição onde recaem as suspeitas e negou o “boato”, afirmando que o caso já foi transmitido às autoridades judiciais.
Uma carta dirigida ao Ministério Público tornou-se viral nas redes sociais, revelando que os professores da secção primária e infantil de uma instituição de ensino não-superior local tinham feito circular um vídeo com imagens impróprias na escola. A Polícia Judicial (PJ) afirmou que iniciou a investigação após ter recebido a denúncia.
Na denúncia alega-se que, no dia 18 de Novembro de 2020, os alunos do então 6.º ano de uma escola local não identificada reuniam-se em grupos num terraço do prédio do Edfício Mayfair Garden na Ilha Verde. Numa ocasião, um aluno usou o telemóvel para filmar as partes íntimas das outras colegas, e as caras e as partes íntimas de seis crianças eram visíveis no vídeo.
O episódio foi posteriormente descoberto por um encarregado de educação, que apresentou uma queixa à escola. No entanto, segundo a relevação da carta, após obtido a vídeo referido, no dia 23 do mesmo mês, a direcção de turma convidou dezenas professores da mesma escola para assistir ao vídeo, sendo que a maioria dos docentes que viram a gravação não possuíam qualquer relação pedagógica com os alunos em causa.
O denunciante, também professor da mesma escola, enalteceu que a ocorrência constitui danos secundários para os estudantes, apontando uma eventual violação da Convenção sobre os Direitos da Criança e das disposições legais referentes ao crime de distribuição de imagens de pornografia de menores. A Polícia Judiciária indicou que a investigação já foi iniciada, adiantando que mais pormenores sobre o caso vão ser oportunamente divulgados.
Apesar de o nome da instituição de ensino não-superior em causa não ter sido completamente revelado na denúncia, a suspeição recai sobre a Escola Xin Hua. Numa declaração divulgada pela instituição de ensino datada de 25 de Março, a escola primária e infantil que se localiza no Edfício Mayfair Garden da Ilha Verde negou a acusação e indicou que os “rumores falsos” constituem ataques maliciosos contra a escola, realçando que a difamação e a calúnia prejudicam a honra objectiva da escola e o profissionalismo dos docentes, bem como a relação entre alunos e professores da escola. A Escola Xin Hua afirmou que vai acompanhar o incidente, referindo que passou a situação às autoridades competentes e o caso já entrou com um processo judicial.
Em resposta ao episódio, a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) reiterou num comunicado divulgado que a população não deve divulgar informações não confirmadas, salientando que quaisquer comportamentos que causem danos à crianças não serão tolerados. Caso ocorra alguma situação que seja considerada prejudicial ao funcionamento da escola ou mesmo aos alunos, deve ser denunciada à DSEDJ e às autoridades policiais por meio adequado.
Kong Chi Meng lembra que DSEDJ tem “requisitos claros para a ética dos professores”
Kong Chi Meng, director da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), comentou o caso dizendo que existe um mecanismo de notificação permanente entre o organismo e as escolas. Além disso, o responsável indicou a DSEDJ tem requisitos claros para a ética dos professores e para as suas qualificações académicas. Por fim, Kong Chi Meng frisou que, se a investigação que está em curso revelar que a escola agiu mal, haverá mecanismos para lidar com a situação.
Secretária salienta que protecção das crianças deve ser a prioridade
Elsie Ao Ieong, secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, não quis comentar este caso concreto, mas frisou que a protecção das crianças deve ser a prioridade, reiterando que as autoridades estão a investigar a situação referente à Escola Xin Hua. A governante frisou ainda que as autoridades vão dar apoio psicológico aos estudantes que necessitarem.
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