Entre Janeiro e Abril deste ano, a Alfândega identificou 40 menores envolvidos em actividades de contrabando, o que apresenta uma “ligeira tendência de aumento” face ao mesmo período do ano passado. O organismo apela aos adolescentes para que reforcem a sua consciência de cumprimento da lei. Ao mesmo tempo, foram detectados mais de 1.300 casos de contrabando, levando à apreensão de bens com um valor superior a 25 milhões de patacas.
A prática de contrabando por menores está a preocupar as autoridades locais. Nos primeiros quatro meses deste ano, foram identificados 40 estudantes, com idades inferiores a 18 anos, que praticaram contrabando, sobretudo entre as fronteiras de Macau e Zhuhai.
Os dados actualizados pelos Serviços de Alfândega (SA) representam uma “ligeira tendência de aumento” em relação aos registados no mesmo período do ano passado, embora o organismo não forneça os números concretos.
José Pou, chefe do Departamento de Gestão Operacional dos SA, esteve ontem no programa matutino “Fórum Macau” do canal chinês da Rádio Macau para abordar os trabalhos de combate ao contrabando. Na ocasião, referiu que a Alfândega, ao identificar casos de contrabando envolvendo menores de idade, comunicará a situação à Direção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) através do mecanismo interdepartamental para que, em conjunto, realizam um trabalho de orientação e educação de acompanhamento.
José Pou, relativamente ao problema de contrabandistas menores de idade, apela aos jovens para que reforcem o seu sentido de respeito pelo Estado de direito e a consciência de cumprimento da lei, e que “não participem em actividades ilegais como o contrabando por causa da ganância”.
O aumento de casos de contrabando por parte de menores não é novidade, já que o Governo tem vindo a alertar para a situação nos últimos dois anos. No ano passado, a Alfândega informou que, entre Janeiro e Outubro, foram identificados 108 jovens com 18 anos ou menos que se envolveram em contrabando, uma subida significativa de 6,75 vezes em termos anuais. Os adolescentes transportavam principalmente produtos electrónicos e cosméticos, apontou nessa altura o Executivo.
Neste âmbito, o Governo lançou em Março deste ano a “rede interdepartamental de protecção para a promoção do desenvolvimento juvenil”, que conta com um mecanismo de alerta e notificação sobre o cumprimento da lei por parte dos jovens com o intuito de “prevenir comportamentos desviantes ou situações de abuso entre os adolescentes”.
Há um mês, os SA e a DSEDJ emitiram conjuntamente uma nota a avançar que iam enviar uma “carta aos pais”, através de notificações informativas de telemóveis e computadores, pedindo a sua colaboração no combate a contrabandistas adolescentes.
As autoridades indicam que o objectivo desta medida é reforçar a sensibilização da lei e as orientações educativas aos pais, para que “estes compreendam melhor os riscos legais do contrabando e os danos que este causa ao desenvolvimento dos filhos”, “levando-os a dar mais importância e a prestar mais atenção ao comportamento diário, às relações sociais e aos passos dos filhos durante as férias”.
Segundo os SA e a DSEDJ, nos últimos feriados da Páscoa e do Dia do Trabalhador, foram realizadas também actividades de sensibilização e educação nos postos fronteiriços para informar os jovens e os pais sobre as responsabilidades legais associadas ao contrabando.
APREENDIDOS BENS NO VALOR DE 25 MILHÕES
No que diz respeito à repressão em geral das actividades de contrabando, José Pou revelou que, até Abril, a Alfândega realizou um total de 30 operações contra contrabandistas, das quais 20 foram operações conjuntas inter-regionais ou interdepartamentais, tendo sido detectados 62 casos, com 68 pessoas a serem processadas.
Os artigos apreendidos incluíram alimentos da cadeia de frio, prata, produtos de beleza, produtos electrónicos, cigarros e bebidas alcoólicas, num valor total de cerca de 4,73 milhões de patacas.
Além disso, quanto à intercepção na origem, foram descobertos 26 casos de contrabando no Terminal de Carga do Porto Interior, com um valor de mercadoria de cerca de 21 milhões de patacas.
A Alfândega detectou ainda 1.309 casos de contrabando em vários postos fronteiriços terrestres, tendo suspendido a autorização de entrada e saída de dois veículos transfronteiriços envolvidos nos casos.
À Rádio Macau em língua chinesa, a Alfândega avançou que, em resposta ao aumento contínuo do número de veículos e passageiros a passarem fronteiras, estão a ser utilizados equipamentos não invasivos, incluindo o sistema de segurança de imagem corporal por terahertz, para detectar artigos escondidos no corpo e na bagagem dos passageiros.
Revelou ainda que os Serviços de Alfândega testaram recentemente a utilização de “óculos inteligentes com IA” para aumentar a eficácia da aplicação da lei, estando actualmente a estudar a viabilidade de integrar o existente “sistema de assistência de filtragem de turistas”, que poderá ajudar na identificação rápida de pessoas suspeitas de praticar contrabando, para que sejam submetidas à inspecção alfandegária.
