As autoridades vão criar mais 12 zonas interditas a fumadores em Macau antes de Junho deste ano, nomeadamente nas imediações de instituições de ensino. Alvis Lo, director dos Serviços de Saúde, revelou que vai proibir o fumo de tabaco em áreas de oito escolas e quatro creches, depois de delimitar áreas de proibição de fumar na entrada das três escolas e uma creche desde Novembro do ano passado.
A medida do Governo de criar zonas livres de fumo junto a instituições de ensino vai ser alargada a mais oito escolas e quatro creches de Macau. O plano foi adiantado por Alvis Lo, director dos Serviços de Saúde, que afirmou que o estabelecimento destes 12 pontos-piloto de proibição de fumar será concluído antes do próximo mês de Junho.
Alvis Lo, sem dar detalhes sobre as escolas e creches onde serão delimitadas as áreas de proibição de fumar na sua entrada, indicou que a finalidade da medida é proibir o fumo de tabaco nas imediações de todas as escolas e creches na cidade, de acordo com as opiniões recolhidas no âmbito da consulta sobre a alteração da Lei de Controlo do Tabagismo.
A medida tem como objectivo “proteger melhor a saúde dos menores e criar um ambiente de vida saudável sem fumo”, sublinharam as autoridades. “No futuro, se a alteração legislativa for aprovada, todos esses locais passarão a ser zonas onde é proibido fumar, nomeadamente algumas áreas à entrada de escolas e creches. A disposição é semelhante à actual implementada em locais próximos de paragens de autocarros públicos”, salientou.
Durante a 4.ª sessão da “Esplanada: Conversa sobre assuntos sociais e cultura”, organizada pela tutela dos assuntos sociais e cultura na noite da passada quarta-feira, e citado pelo Jornal Ou Mun, Alvis Lo recordou que já foram criadas zonas de não fumadores perto de três escolas e uma creche, em Novembro do ano passado, cuja implementação recebeu “resposta positiva”.
Os Serviços de Saúde afirmaram que a selecção de locais foi resultado de uma “avaliação conjunta” dos Serviços de Saúde e do Instituto para os Assuntos Municipais, sendo as três escolas e uma creche a Escola Luso-Chinesa da Taipa, a Escola Secundária Técnico-Profissional da Federação das Associações dos Operários de Macau, a Escola Estrela do Mar (Secção Primária) e a Creche Diocese Helen Liang – Centro Diocesano para a Família Helen Liang.
As autoridades delimitaram as áreas de proibição de fumar à entrada das instituições, ou seja, a 10 metros de cada lado da entrada. Segundo o Governo, os dois lados desta entrada são delimitados por uma linha branca no chão, com dísticos de interdição de fumar, que podem delimitar as áreas de proibição de fumar e não de fumar.
Além disso, foram afixados dísticos em locais visíveis da entrada das escolas e creches, de modo a alertar as pessoas que entram nessa área onde é proibido fumar. “Esta delimitação coincide com as actuais áreas de proibição de fumar indicadas nas paragens de autocarros, onde os fumadores ilegais podem ser punidos com uma multa de 1.500 patacas”, explicou o Executivo. Alvis Lo prometeu ainda que vai continuar a reforçar a fiscalização nessas zonas de não fumadores.
De acordo com os dados do Governo, a taxa de consumo de tabaco em Macau tem diminuído desde a entrada em vigor do Regime de Prevenção e Controlo do Tabagismo em 2012.
A taxa de consumo de tabaco e produtos relacionados na população com idade igual ou superior a 15 anos diminuiu de 16,9%, antes da entrada em vigor do referido regime, para 11,6%, em 2023. A cifra representa uma descida de 31,4% e “concretizou antecipadamente o objectivo de reduzir em 30% até 2025, promovido pela Organização Mundial de Saúde”, referiu.
Recorde-se ainda que uma outra medida que o Governo impôs para o controlo de tabagismo foi a criação de espaços ao ar livre onde é proibido fumar junto do Parque Dr. Carlos d’Assumpção. A medida foi implementada em Fevereiro e os Serviços de Saúde vão instalar, ainda este mês, pontos para fumadores com cobertura nesta zona, com a “colocação de cinzeiros e outros equipamentos”.
