O Edifício Son Lei, um dos sete prédios do Bairro do Iao Hon, pode passar a ter um máximo de 236 fracções depois da futura reconstrução. Sendo o primeiro projecto de renovação urbana do Iao Hon, o Edifício Son Lei viu ontem a sua Planta de Condições Urbanística aprovada pelo Conselho do Planeamento Urbanístico. O projecto prevê ainda uma maior Área Bruta de Utilização para habitação, o que “contribuirá para melhorar o ambiente habitacional”.
O Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU) deu luz verde ao projecto de Planta de Condições Urbanísticas do terreno do Edifício Son Lei, o primeiro projecto de renovação urbana entre os sete edifícios do Bairro do Iao Hon.
O projecto de reconstrução, segundo as autoridades, propõe acrescentar o número de unidades habitacionais desse prédio, passando das actuais 224 para um máximo de 236, um aumento de 5%.
Ao mesmo tempo, a Área Bruta de Utilização máxima permitida para habitação é aumentada em 20% em relação ao original, até 11.850 metros quadrados, com o índice de utilização do solo máximo permitido a passar dos actuais 6 para 10.
Com as novas disposições da utilização do solo, o Governo destacou que os ajustes não vão aumentar a densidade populacional da zona, acreditando ser “possível gerir eficazmente a população residente da área, através do controlo do número de agregados familiares”.
“O projecto para o Edifício Son Lei prevê, sem elevar a densidade populacional, um alívio adequado das restrições relativas à área útil habitável e um ligeiro aumento do número de habitações construíveis”, explicou Lai Weng Leong, director dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU), citado pelo Jornal Ou Mun.
A zona do Iao Hon é uma zona altamente povoada em Macau, com mais de 140.000 habitantes por quilómetro quadrado.
Falando à margem de uma reunião do CPU na quarta-feira, Lai Weng Leong disse que tal medida permitirá equilibrar a população da zona e contribuirá para melhorar o ambiente de habitação. Já as condições de planeamento do presente projecto servirão também como exemplo para a futura reconstrução dos outros prédios do Bairro do Iao Hon.
O também presidente do CPU afirmou que a densidade populacional global de Macau é relativamente elevada e que o planeamento de reconstrução dos bairros antigos se baseia sempre no Plano Director, no âmbito do qual se prevê uma redução da densidade populacional na Zona Norte. “Embora não se exija, por enquanto, uma redução da densidade populacional nas restantes zonas de Macau, também não se pretende que esta aumente”, apontou o responsável.
A DSSCU considera ainda que o actual projecto consegue conciliar o aumento da área habitável com a construção de infraestruturas complementares. O restante espaço do terreno será utilizado para infraestruturas como comércio e estacionamento. Na parte norte do terreno já estão disponíveis algumas infraestruturas sociais, que serão posteriormente complementadas de acordo com as necessidades dos diferentes conjuntos de edifícios.
Conforme o projecto, nas edificações para habitação, os pisos ao nível da cobertura dos pódios, além de se destinarem a equipamentos de transporte vertical, têm de ser vazados e reservados para espaços verdes e de lazer, podendo, no entanto, a parte inferior das torres ser destinada a áreas comuns de convívio e lazer.
O Edifício Son Lei, segundo o registo do Instituto de Habitação, foi habitação social que integrava 734 habitações construídas directamente pelo Governo ou por serviços de apoio social entre os anos 1970 a 1984.
Para o projecto de reconstrução, algumas opiniões recolhidas pelo CPU consideram, no entanto, que o terreno não seria suficientemente aproveitado, devendo assim aumentar ainda mais a altura máxima permitida da construção e o índice de utilização do solo. As opiniões sugeriram ainda abdicar a restrição do limite máximo de unidades habitacionais, deixando vender as fracções extra para compensar os custos das obras de construção.
Lai Weng Leong salientou, nesse sentido, que “não é fácil cobrir” os custos de reconstrução através do planeamento, como a construção de unidades habitacionais adicionais. Contudo, o dirigente disse que o Governo irá ouvir as opiniões de diferentes partes e estudará a viabilidade de isentar ou reduzir o prémio de terrenos.
