A associação Macau People Power entregou uma petição ao Governo em que pede que seja dada mais atenção à questão da salvaguarda do emprego local. Na carta, o grupo diz que as medidas do Governo neste campo têm sido “meramente paliativas, com efeito prático mínimo”.
A associação Macau People Power foi ontem à sede do Governo entregar uma petição que insta o Executivo a implementar novas medidas para salvaguardar o emprego dos residentes locais. A carta endereçada ao Chefe do Executivo pede que as autoridades reformulem as “políticas obsoletas” relativamente à contratação de trabalhadores migrantes.
“O emprego local é actualmente a questão social mais premente em Macau”, lê-se na missiva, que acrescenta que “a deterioração do ambiente de trabalho levou a uma série de problemas relacionados, incluindo o declínio contínuo do poder de consumo local, a diminuição da taxa de natalidade e uma economia mono-sectorial”.
A Macau People Power lembra que o Governo realizou várias feiras de emprego e vários programas de formação profissional, “fazendo aparentemente muito, mas a situação real do emprego não melhorou significativamente”, segundo a associação, frisando que “o Governo está a ignorar a questão central na abordagem ao problema do emprego” e “as suas várias medidas são meramente paliativas, com efeitos práticos mínimos”.
O grupo foca-se nas políticas de importação de trabalhadores não residentes: “Actualmente, os pedidos de quotas para a contratação de trabalhadores não residentes são submetidos à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais [DSAL) para aprovação. No entanto, que critérios são utilizados para aprovar essas quotas? Nem a DSAL consegue dar uma resposta clara, limitando-se a afirmar que as aprovações se baseiam em casos individuais e na necessidade”. A associação diz que a aprovação da contratação de trabalhadores migrantes “depende inteiramente da discricionariedade dos responsáveis pela aprovação”.
Na opinião da associação, “a abundância de trabalhadores não residentes não só afecta as oportunidades de emprego dos locais, como também impacta significativamente os custos de mão-de-obra”.
O grupo defende que, “se as políticas e a legislação não aumentarem o custo para as empresas que utilizam trabalhadores migrantes, os níveis salariais nos sectores afectados pela presença destes trabalhadores nunca irão melhorar, o que é também uma das principais razões para a crescente debilidade do consumo local”.
Outra questão levantada na petição da Macau People Power tem que ver com o programa de atracção de talentos no exterior. “Sempre me intrigou a principal motivação do Governo para procurar agressivamente a ‘atracção de talento'”, diz Lam Weng Ioi, presidente da associação, na carta, acrescentando que as qualificações dos profissionais que o Governo quer atrair com estes programas “são facilmente encontradas entre os jovens de Macau”. Além disso, “se as empresas fossem mais pacientes e seleccionassem anualmente, a partir de cargos de nível inicial, de entre os milhares de licenciados universitários locais, não haveria necessidade de importar especificamente talentos recém-licenciados com dois anos de experiência profissional para estas funções”, comenta a associação.
Por isso, o grupo espera que o Governo “volte a concentrar a sua atenção na juventude local, dado que muitas das indústrias incluídas no programa de captação de talentos estão entre as mais desejáveis para os jovens da região”.
“Se o Governo não cultivar a experiência profissional dos jovens locais e, em vez disso, se apressar a introduzir os chamados ‘talentos’ com facilidades de entrada, estará a sufocar o desenvolvimento dos jovens locais e a colocar a carroça à frente dos bois, uma questão que merece uma séria consideração tanto da sociedade como do Governo”, conclui o texto da petição.
