O Governo admite que vai ponderar a regulamentação dos cigarros aromatizados, estando agora a acompanhar a implementação da medida nas regiões vizinhas. Os Serviços de Saúde asseguram que estão a facilitar os serviços de cessação tabágica, com mais de três mil residentes a terem recebido serviços de avaliação e consulta sobre a cessação tabágica este ano até Agosto.
A lei de prevenção e controlo do tabagismo de Macau vai ser revista, com proposta de passar a proibir os novos tipos de tabaco e produtos de imitação de tabaco. Já os cigarros aromatizados poderão também vir a ser fiscalizados no futuro, revelaram os Serviços de Saúde.
“Relativamente à adição de sabores como hortelã, fruta e doce nos produtos de tabaco tradicionais, os Serviços de Saúde irão monitorizar atentamente as experiências das regiões vizinhas na implementação das respectivas medidas de regulação, ponderando, em tempo oportuno, a regulamentação dos cigarros aromatizados”, adiantou.
Em resposta a uma interpelação do deputado Ho Ion Sang, os Serviços de Saúde enfatizaram que vão conduzir os trabalhos de revisão legislativa de acordo com as recomendações constantes no relatório de avaliação do “Regime de Prevenção e Controlo do Tabagismo” (2021-2023), que propôs uma maior cessação tabágica, incluindo proibição total de cigarros electrónicos, narguilé e cigarros de ervas.
O deputado, na sua interpelação, pediu para se regular as substâncias aromáticas e aditivos contidos nos produtos de tabaco, explicando que as empresas de tabaco adicionam frequentemente diversos aditivos não tabágicos aos seus produtos para melhorar o sabor e reduzir o desconforto na garganta causado pelo fumo do tabaco. Indicou que a adição de sabores como rebuçado, fruta ou menta no tabaco “torna mais fácil para os fumadores iniciar e manter o hábito de fumar, e também facilitam a experimentação por parte dos jovens”.
Os cigarros aromatizados vão passar, gradualmente, a ser proibidos em Hong Kong, após o Governo local ter anunciado este ano a proibição no segundo trimestre de 2027 de cigarros aromatizados, excepto do sabor a hortelã. A proibição dos cigarros com sabor a hortelã será implementada na segunda fase de trabalho, mas sem data confirmada.
CONSULTAS DE CESSAÇÃO TABÁGICA
Os Serviços de Saúde reiteraram a sua dedicação à construção de um ambiente livre de fumo em Macau, sobretudo através de medidas como produção legislativa, execução da lei, divulgação educativa e incentivo à cessação tabágica.
O organismo disse ter intensificado, nos anos mais recentes, a promoção de serviços de cessação tabágica, proporcionando aos residentes informações sobre os malefícios do tabaco, bem como a marcação online de consultas externas de avaliação da cessação tabágica.
Segundo os Serviços de Saúde, dez centros e postos de saúde de Macau estão a disponibilizar serviços de consulta e de desabituação tabágica, incluindo a avaliação de cessação tabágica, aconselhamento terapêutico, avaliação de medicamentos e acompanhamento e aconselhamento após a conclusão do período de tratamento, entre outros, com “um número suficiente de vagas”. Os dados avançados na resposta mostram que 3.240 pessoas receberam serviços de avaliação e consulta sobre a cessação tabágica entre Janeiro e Agosto deste ano.
Actualmente, o serviço de cessação tabágica dos Serviços de Saúde emprega predominantemente a terapia da medicina ocidental e a terapia alternativa de nicotina como abordagem terapêutica, em associação com a orientação profissional dos profissionais de saúde.
Os Serviços de Saúde destacaram ainda a disponibilidade de tratamento da medicina tradicional chinesa para os interessados fumadores que pretendam deixar de fumar, “para atenuar a indisposição física e mental durante o período de cessação tabágica”, sendo que os interessados podem usufruir gratuitamente dos serviços de medicina tradicional chinesa ou de acupuntura nos sete centros de saúde subordinados aos Serviços de Saúde.
