Nos últimos anos, o mundo tem assistido ao regresso preocupante do autoritarismo. De forma frequente líderes concentram poder, fragilizam instituições democráticas e restringem liberdades fundamentais. Ao contrário das ditaduras clássicas do século XX, muitos destes regimes vestem hoje uma aparência de democracia: organizam eleições sem transparência, controlam a imprensa e submetem os tribunais ao poder político. O processo varia de país para país, mas a consequência repete-se: menor espaço para a contestação e uma cultura de medo que se alarga.
Exemplos multiplicam-se por vários continentes. Na Rússia, Vladimir Putin mantém-se no poder há mais de vinte anos, jugulando partidos rivais, controlando a narrativa mediática. Para isso alterou a constituição para se manter no poder até 2036. Na Turquia, Recep Tayyip Erdoğan remodelou o sistema político para instaurar uma presidência executiva, perseguiu críticos com prisões em massa e restringiu a liberdade de imprensa. Sobretudo depois da tentativa de golpe de Estado em 2016, quando facções das Forças Armadas tentaram derrubar o governo. Na Venezuela, Nicolás Maduro agarra-se ao cargo, apesar da crise económica e dos protestos generalizados, usando as forças de segurança e aprisionando e até eliminando opositores. Em Myanmar, após o golpe militar de 2021, as forças armadas utilizaram violência letal contra manifestantes pró-democracia, resultando em centenas de mortes.
Este crescimento do autoritarismo não se limita a uma só região. Revela uma tendência global alimentada pelo desencanto com os chamados fracassos da democracia. Líderes populistas apresentam-se, frequentemente, como homens fortes, capazes de restaurar a ordem e o orgulho nacional, ganhando o apoio de cidadãos frustrados com a corrupção, a desigualdade ou a instabilidade. Contudo, esta concentração de poder costuma traduzir-se em mais injustiça — fragilizando os mecanismos de controlo e equilíbrio, restringindo liberdades civis e deixando as pessoas comuns com menos proteção contra abusos do Estado. O resultado é um mundo mais musculado e injusto, onde o Estado de direito é espezinhado pela lei da força.
Na última década, analistas políticos vêm observando uma contração constante das normas democráticas a nível global, uma tendência frequentemente descrita como “retrocesso democrático. A politóloga Marianne Kneuer, do Kellog Institute, explica que a erosão ou retrocesso democrático não é uma falência abrupta da democracia, mas sim uma morte lenta das normas e práticas democráticas. O quadro completo mostra o desafio que a democracia enfrenta. É possível verificar essa erosão democrática em todas as regiões do mundo, tanto em democracias mais antigas como nas recentes.
Para pôr fim à erosão democrática – anota Kneuer – é essencial refletir sobre a própria erosão e avaliar o que está a acontecer durante este processo. A maioria das pessoas pensa que parar a erosão é a solução, mas parar não é o mesmo que inverter, nem implica a recuperação da democracia, que muitas vezes exige a reconstrução da democracia. Não é fácil e requer o reequilíbrio de instituições enfraquecidas e a instalação de novas salvaguardas.
Exemplos recentes confirmam a continuidade deste “retrocesso democrático”. Na Hungria, o primeiro-ministro Viktor Orbán transformou de forma gradual o país naquilo que ele próprio chama uma “democracia iliberal”. Consolidou a propriedade dos meios de comunicação nas mãos de aliados próximos do governo, alterando as regras eleitorais e limitando a independência judicial. A Índia, outrora celebrada como a maior democracia do mundo, tem sido alvo de críticas pelo tratamento dado às minorias, pelas restrições à liberdade de imprensa e pela utilização de leis genéricas para silenciar as críticas da oposição sob o governo de Narendra Modi.
Nos Estados Unidos, o ataque de 6 de janeiro de 2021 ao Capitólio expôs a fragilidade das normas democráticas, quando falsas alegações de fraude eleitoral minaram a confiança no processo eleitoral. Donald Trump manipulou a narrativa desse ataque de várias formas o que lhe permitiu reconquistar apoios, reforçar a lealdade de seguidores e minar a credibilidade de opositores. Ao transformar o episódio numa narrativa de vítima, ataque injusto e guerra contra “a elite”, Trump conseguiu reconfigurar o significado público do evento e usar tudo isso para sua vantagem política eleitoral.
O Brasil, sob Jair Bolsonaro, viveu uma polarização acentuada e ataques às instituições democráticas, enquanto a Tunísia, durante muito tempo considerada o caso de sucesso da Primavera Árabe, recuou para o autoritarismo sob a presidência de Kais Saied como se viu na baixa participação dos eleitores nas eleições presidenciais de 2024. Estes exemplos evidenciam que a democracia não se sustenta sozinha; sem vigilância, transparência e responsabilidade, pode ser esvaziada a partir de dentro.
Alexis de Tocqueville escreveu em “Democracia na América” (1835) “portanto é sobretudo nos tempos democráticos em que estamos que os verdadeiros amigos da liberdade e da grandeza humana devem o tempo todo manter-se de pé e prontos para impedir que o poder social sacrifique levianamente os direitos particulares de alguns indivíduos à execução geral de seus projetos”. O tempo veio-lhe dar razão.
