O deputado Leong Hong Sai propôs introduzir alunos não residentes, titulares de visto, nas escolas públicas e privadas do ensino primário e secundário. Numa interpelação escrita, o legislador pede mais flexibilização na obtenção de visto por parte dos estudantes do exterior, e considera que é uma medida de resposta à diminuição do número de alunos em Macau devido à baixa natalidade.
A queda constante do número de alunos em Macau está a preocupar Leong Hong Sai e levou o deputado a sugerir o ingresso ao ensino local por parte de menores não residentes, através da obtenção de visto.
O deputado remeteu uma interpelação escrita ao Executivo e defende que o Governo deve flexibilizar os requisitos para a obtenção de vistos de estudante, de forma a permitir que os alunos não residentes estudem em escolas públicas e privadas de ensino primário e secundário.
“Com a baixa taxa de natalidade e o número de alunos em constante diminuição, as escolas primárias e secundárias têm condições para admitir alunos não locais. É também importante que Macau desenvolva características educacionais avançadas e aumente a atractividade da educação a nível internacional”, justificou.
Leong Hong Sai indicou que a medida de alargamento de vistos para estudantes está disponível noutros países e poderá ajudar Macau a “concretizar o objectivo de se tornar um centro de concentração de talentos de alto nível”.
Recorde-se que, de acordo com a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, apenas os alunos que se encontrem a pedir a autorização de residência podem frequentar provisoriamente a escola em Macau, sendo que estão sujeitos à apresentação dos documentos comprovativos de tratamento de residência, mas não podem obter o cartão de estudante.
Além disso, todos os documentos de identificação, de residência e de permanência devem ter um prazo válido mínimo de um mês.
Na sua interpelação, Leong Hong Sai destacou a importância de se construir uma reserva de quadros qualificados para o desenvolvimento diversificado da economia no território. Salientou que o Governo deve, além de aumentar a qualidade de ensino, “aproveitar ao máximo as vantagens do sistema ‘um país, dois sistemas’ para articular com os recursos da Grande Baía e de Hengqin”.
Leong Hong Sai, nesse sentido, sugeriu ainda que sejam acrescentados novos cursos no ensino não superior, incluindo cadeiras que abrangem conhecimentos e competências relacionados às indústrias emergentes, tais como a medicina tradicional chinesa e a alta tecnologia.
Por outro lado, no que diz respeito ao ensino em geral, o deputado questionou as autoridades sobre a possibilidade de incentivar as instituições de ensino ou as empresas privadas a criar mais residências estudantis ou apartamentos para estudantes estrangeiros, bem como estabelecer um sistema de atribuição de licenças e registo correspondente, a fim de fornecer alojamento e serviços adequados a estudantes de diferentes idades.
Leong Hong Sai fez também referência às cidades vizinhas como Hong Kong, Shenzhen e Cantão, onde existem sistemas de ensino internacional “bem desenvolvidos”, solicitando o esclarecimento das autoridades em relação à implementação de um desenvolvimento diferenciado para aumentar a competitividade de Macau em termos de ensino.
