As autoridades registaram um caso suspeito de venda ilegal de produtos de tabaco numa loja de conveniência no ZAPE, do qual resultou a apreensão de 1.008 embalagens de cigarros.
Após recepção de uma denúncia, o Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo e do Alcoolismo dos Serviços de Saúde e os Serviços de Alfândega efectuaram uma inspecção na loja em questão no dia 14 de Julho. No interior, foram detectadas mais de mil embalagens de cigarros (totalizando 20.160 unidades) cujas etiquetas não estavam em conformidade com a lei de Macau.
Segundo adiantam os Serviços de Saúde, para além de as embalagens apreendidas não cumprirem “a rotulagem exigida pela Lei n.º 5/2011 (Regime de Prevenção e Controlo do Tabagismo) e aprovada por regulamento administrativo”, os proprietários da loja de conveniência mostraram-se incapazes de apresentar os respectivos documentos de importação. Caso a situação de ilegalidade seja confirmada, os objectos serão “destruídos” e o estabelecimento poderá ser multado num valor até 200 mil patacas.
Em comunicado, as autoridades sublinham que “a lei de Macau regula rigorosamente a circulação dos produtos de tabaco” a apela aos comerciantes para “não arriscarem a sorte nem desafiarem a lei, sob pena de serem severamente punidos”.
