A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) divulgou os dados relativos aos acidentes de trabalho ocorridos no primeiro trimestre, revelando que 1.130 pessoas foram vítimas, uma diminuição ligeira de 6,6% em comparação com o mesmo período do ano passado.
De acordo com o relatório, do total, 1.128 pessoas ficaram feridas com incapacidade temporária, das quais 122 puderam voltar ao serviço no mesmo dia da ocorrência do acidente. Nenhuma sofreu incapacidade permanente, mas houve duas pessoas que perderam a vida devido a acidentes laborais, informou a DSAL. Nos casos fatais, segundo o organismo, não foram detectadas infracções às normas de segurança e saúde ocupacional, no entanto, os dados relativos a acidentes mortais podem ser revistos de acordo com as sentenças proferidas pelo Tribunal.
As autoridades analisaram as causas dos acidentes e apontam que, até Março, 281 vítimas sofreram quedas, sendo a causa que dominou os casos de acidentes de trabalho, representando 24,8% do total. Entre estes, 53 casos foram “queda de pessoas em altura” e 228 foram “queda de pessoas em terreno plano”.
As causas principais seguintes incluem o “entalamento num ou entre objectos”, que correspondeu a 18,3% (207 casos) de todos os incidentes; os “esforços excessivos ou movimentos falsos”, com 16,6% (188 casos); e ainda a “marcha ou choque em objectos”, que equivale a 16,5% (187 casos).
Destaca-se também que a “exposição ou contacto com temperaturas extremas” afectou 48 pessoas, enquanto a “exposição ou contacto com substâncias nocivas ou radiações” feriu oito pessoas. Houve ainda 98 trabalhadores que sofreram ferimentos causados por meios de transporte, quer durante a execução de trabalho, quer durante a utilização do meio de transporte fornecido pelo empregador no seu caminho de ida ou saída de trabalho.
O relatório constata que os homens com idades compreendidas entre 25 e 44 anos são o grupo, segundo escalões etários e sexos, com maior tendência de ser alvo de acidentes de trabalho, com 334 (29,5%) feridos registados.
MAIS CASOS NO SECTOR DE JOGO E ENTRETENIMENTO
No que toca aos números de acidentes de trabalho tendo em conta o ramo de actividade económica, verifica-se que dominam as “actividades culturais e recreativas, lotarias e outros serviços”, ou seja, de jogo e entretenimento, que contaram com 350 vítimas (30,9%), seguindo-se pelo sector “hotéis, restaurantes e similares”, com 285 vítimas (25,2%).
Analisando de acordo com a profissão, os “trabalhadores não qualificados” foram os mais afectados por acidentes de trabalho nos primeiros três meses deste ano, com 290 casos. Já o “pessoal dos serviços, vendedores e trabalhadores similares” e os “empregados administrativos” registaram 271 e 255 casos, respectivamente.
O documento adianta, por outro lado, que houve mais de três mil dias de trabalho perdidos, entre Janeiro e Março, devido a acidentes laborais, sendo que um terço aconteceu no sector de jogo e entretenimento, quase 900 dias na indústria hoteleira e de restauração e 162 dia no sector de construção.
MULTAS APLICADAS NO ANO PASSADO
Em relação ao acompanhamento dos acidentes de trabalho do ano passado, altura em que foram registados 5.095 casos, a DSAL impôs multas a 45 entidades por infracções à legislação. Em 2024 foram aplicadas multas a duas entidades por infracções à legislação relativa à segurança e saúde ocupacional, envolvendo duas vítimas, no valor total de 4.000 patacas.
Foram ainda aplicadas multas a 43 entidades patronais por infracções ao Regime Jurídico da Reparação por Danos Emergentes de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais, que envolveram 303 trabalhadores, no valor total de 327.000 patacas. O número de pessoas multadas aumentou 65,4% comparando com o ano anterior. No total, 16 entidades patronais não cumpriram o dever de notificar a DSAL os casos de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, e 27 não cumpriram o dever de aquisição de apólice de seguro de acidentes de trabalho a favor do trabalhador.
