Perante a baixa natalidade em Macau, a deputada Wong Kit Cheng lançou mais um apelo ao Governo para aumentar a licença de maternidade de 70 dias para 90 dias, para todas as trabalhadoras residentes. A deputada considera viável concretizar a meta de 90 dias de licença de maternidade através do alargamento do subsídio complementar atribuído aos empregadores pelo Governo. Em relação às Linhas de Acção Governativa do novo Executivo, Wong Kit Cheng disse esperar que haja mais incentivos à natalidade, incluindo apoio à habitação e subsídio de nascimento.
A deputada Wong Kit Cheng defende que a licença de maternidade passe a ser de 90 dias para todas as trabalhadoras locais, sugerindo que a medida seja concretizada através do alargamento do subsídio complementar atribuído aos empregadores pela remuneração paga na licença de maternidade, de 14 dias, para o limite máximo de 34 dias.
As trabalhadoras residentes de Macau gozam actualmente de 70 dias de licença de maternidade remunerada e a extensão do período para 90 dias, como acontece na Função Pública, tem vindo a ser pedida pela sociedade há muito tempo, dado que a política é vista como um dos incentivos à natalidade.
“No ano passado, a taxa de natalidade ainda se manteve baixa. Nesta situação, esperamos que o Governo possa lançar medidas temporárias relevantes, ou seja, o subsídio aos empregadores pela remuneração paga na licença de maternidade pode tornar-se um regulamento administrativo, em vez de um mero plano, para incentivar as empresas, enquanto implementar políticas favoráveis a famílias, aumentando a licença de maternidade para 90 dias”, salientou.
Wong Kit Cheng falou com os meios de comunicação social à margem do almoço da Primavera da Assembleia Legislativa e disse que é necessário haver mais incentivos e apoios às empresas para que a licença de maternidade seja estendida.
“O Governo pode dar apoio através de um subsídio. Já há um plano de subsídio para empregadores correspondente a 14 dias do salário das trabalhadoras. Com a base nessa medida, se quisermos continuar com o subsídio e acrescentar mais 20 dias do salário das trabalhadoras, tendo em conta as despesas do Governo e o objectivo de encorajar os residentes a ter filhos, acho que é completamente viável”, afirmou.
Recorde-se que, com a alteração à lei das relações de trabalho em Maio de 2020, a licença de maternidade em Macau passou de 56 dias para 70 dias e, dentro de três anos do período de transição, o Governo atribuiu aos empregadores elegíveis um subsídio equivalente a 14 dias de remuneração de base das trabalhadoras, para que os empregadores possam adaptar-se gradualmente ao aumento do número de dias de licença de maternidade.
Após este prazo de três anos, o Governo renovou o plano de subsídio no ano passado. A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, no entanto, não admitiu que o plano se tornará numa medida permanente.
Wong Kit Cheng disse que não recebeu nenhuma informação sobre tomada de posição do Governo sobre o aumento da licença de maternidade para 90 dias, mas prometeu continuar a “trabalhar por este objectivo, quer através da revisão da lei [das relações de trabalho], quer por meio das medidas de apoio”. “O Governo deve também desempenhar um papel mais activo na promoção do aumento da licença de maternidade, tanto como o Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças”, chamou a atenção.
NATALIDADE EM CRISE
Em termos das Linhas de Acção Governativa do novo Governo, que se espera anunciar em breve, Wong Kit Cheng solicitou mais políticas de incentivo à natalidade que partem dos aspectos da economia, da habitação, do emprego e dos serviços médicos, para “deixar mais garantias” aos residentes em fazer face ao encargo das famílias depois de ter bebés.
A deputada referiu estar atenta à pressão de criação de filhos por parte dos casais que são ambos trabalhadores, apelando a mais políticas amigas da família. “Os residentes precisam de mais apoios, incluindo a licença de maternidade e de paternidade, a licença por doença para acompanhar algum membro indisposto da família e licença para acompanhar crianças. Se o Governo não der apoio, as empresas não vão ser encorajadas a fazer nada”, lamentou.
O subsídio de nascimento também não tem aumentos há vários anos, segundo Wong. Apontou, ao mesmo tempo, que a habitação é um dos principais encargos financeiros para as famílias, pedindo políticas específicas sobre a habitação para as famílias com recém-nascidos.
Recorde-se que Macau tem agora a taxa de fertilidade mais baixa do mundo, com apenas 0.68 filhos por mulher segundo os dados no ano passado, de acordo com um relatório publicado pela Organização das Nações Unidas.
MAIS APOIO NA ÁREA DA SAÚDE MENTAL
A deputada ligada à Associação Geral das Mulheres revelou que o número de pedidos de ajuda no Centro de Consulta para Cuidados Psicológicos da associação está a aumentar.
Wong Kit Cheng referiu que o centro presta serviço comunitário sobre a saúde mental, incluindo detecção precoce das pessoas que sofrem de problemas emocionais. “Esperamos que o Governo reforce a alocação de recursos para a prevenção da perturbação emocional nos serviços comunitários, uma vez que os cidadãos estão mais dispostos a pedir ajuda junto às instituições comunitárias, em comparação com os centros de saúde”, apontou. A deputada sugeriu ainda que sejam colocados mais recursos aos serviços de rastreio comunitário e vagas de consulta sobre a matéria de perturbação emocional, alargando a cobertura do serviço.
Já o número de médicos psiquiátricos está “relativamente estável”, disse Wong Kit Cheng, mas indicou que “as escolas, os centros de serviços e as associações juvenis estão a precisar de mais consultores psicólogos e agentes de aconselhamento psicológico”. A deputada pede ainda legislação para um sistema de qualificação e inscrição para os agentes de aconselhamento psicológico.
“ESPERO QUE A NOSSA EQUIPA POSSA CONTINUAR NO HEMICICLO”
A Associação Geral das Mulheres de Macau deve participar novamente nas eleições legislativas deste ano. Wong Kit Cheng, que liderou a lista da Aliança de Bom Lar da Associação Geral das Mulheres nas eleições em 2021, disse ontem que espera que a sua equipa “possa continuar na Assembleia Legislativa”. “A nossa equipa tem vindo a promover os serviços a famílias. A nossa prioridade é as mulheres e crianças, mas também o desenvolvimento sustentável da RAEM”, assinalou a deputada, acrescentando que “espero que haja mais deputados no hemiciclo que defendam os direitos das mulheres e crianças, para defender políticas que dão mais apoio às famílias”, salientou. Sem revelar se voltará a ser cabeça de lista, Wong Kit Cheng confessou ainda que quer mais mulheres na Assembleia. “É a minha esperança que mais jovens e mulheres na sociedade possam participar na discussão das políticas”, frisou. Actualmente, dois deputados – Wong Kit Cheng e Ma Io Fong, na Assembleia Legislativa são ligados à Associação Geral das Mulheres de Macau.
