O Ministério da Educação salientou o compromisso de “reduzir de forma drástica o número de alunos sem aulas” no estrangeiro, mas lembrou que é preciso ter em conta “a falta de professores em Portugal”.
“O Ministério da Educação, Ciência e Inovação [MECI] reafirma mais uma vez o seu compromisso com o objectivo reduzir de forma drástica o número de alunos sem aulas; tendo em conta a falta de professores em Portugal, uma das medidas tomada este ano letivo, foi a redução significativa das mobilidades dos docentes que não têm substituto”, lê-se numa nota enviada à Lusa a propósito das críticas da associação de pais da Escola Portuguesa de Macau.
Na nota, o Ministério detalha as razões de ter rejeitado o pedido de substituição de vários professores para a escola portuguesa no antigo território português e vinca que noutros casos os pedidos para dar aulas em Macau foram aceites.
No final de Novembro, a associação de pais da Escola Portuguesa de Macau (APEP) tinha criticado “o silêncio” do ministro da Educação e pediu a intervenção do Presidente da República para resolver “o impasse” na contratação de professores. “O silêncio” de Fernando Alexandre “atinge toda a comunidade educativa: os alunos que estão sem professores porque não há capacidade de contratação local de professores em língua portuguesa; os professores que, em espírito de missão, estão a trabalhar em sobrecarga horária desde setembro; os pais e encarregados de educação que estão preocupados com a situação e não vislumbram uma solução; e os órgãos dirigentes da Escola Portuguesa de Macau perante a ausência de resultados das diligências políticas e diplomáticas efetuadas junto do MECI”, afirmou a APEP, na missiva.
A APEP lembrou ainda que, para manter a missão da EPM, “ministrar o ensino em português e contribuir para preservar a língua e a cultura portuguesas na Região Administrativa Especial de Macau”, tal como definido nos estatutos, a escola precisa “de professores de língua portuguesa e tal só é possível com a autorização de licenças especiais” do MECI.
