No recente “Sumário do Relatório Semianual de 2024”, publicado pelo Instituto de Acção Social (IAS) foram revelados dados sobre a situação da violência doméstica em Macau. Na primeira metade deste ano, registaram-se 29 casos suspeitos.
Destes casos, o número de mulheres vítimas é significativamente maior, com 18 incidentes reportados, em comparação com 11 homens. Nos casos de violência conjugal, as mulheres foram as principais vítimas, totalizando 12 ocorrências, enquanto os homens foram agredidos em 4 situações.
Além da violência entre cônjuges, o relatório destaca que 10 dos casos envolveram menores, sendo que, entre estes, seis eram meninos e quatro meninas. A violência contra os idosos também foi observada, com um total de três casos, onde duas das vítimas eram mulheres e um homem. Tais estatísticas sublinham a abrangência da violência doméstica, que não se limita apenas a um grupo etário ou ao relacionamento entre parceiros.
Analisando os tipos de agressões cometidas, prevaleceu a violência física, que constituiu 23 dos casos reportados. Apenas quatro casos foram relacionados com ofensas psíquicas, um caso de cuidados inadequados e outro relacionado com múltiplas violências. Esses números colocam em evidência a violência física, que continua a ser uma das formas mais comuns de abuso nas relações familiares.
De acordo com a “Lei de Prevenção e Combate à Violência Doméstica”, o IAS estabeleceu um registo central para compilar e analisar dados sobre a violência doméstica, permitindo uma melhor compreensão sobre os casos e facilitando a elaboração de políticas de combate e prevenção. A legislação alude ainda à importância da intervenção de entidades públicas em situações de violência, independentemente da qualificação penal dos actos.
O IAS tem promovido a cooperação com várias entidades, incluindo a Polícia de Segurança Pública, a Polícia Judiciária, e os Serviços de Saúde, num esforço colaborativo que visa garantir que cada caso seja avaliado de forma eficaz e que os recursos adequados sejam disponibilizados para apoiar as vítimas.
