O Governo cabo-verdiano anunciou ontem que vai analisar alternativas ao empreendimento turístico e de jogo da Macau Legend, que prometia mudar a face da capital, Praia, um dia depois de terminar os contratos, justificando-se com incumprimento dos investidores.
“O Governo estará a analisar soluções alternativas para o referido Projecto de Requalificação da Gamboa e do Ilhéu de Santa Maria”, lê-se num comunicado, depois de o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), principal partido da oposição, ter pedido mais esclarecimentos sobre o assunto.
Na mesma nota, o Governo referiu ter agido “de boa-fé”, ao enviar “várias cartas à MLD, dando-lhe inúmeras oportunidades de retoma das obras, paradas há cerca de três anos, para negociar a venda das ações ou a cedência da sua posição contratual a um potencial interessado”, acrescentou.
O desfecho acabou por ser “a resolução das convenções de estabelecimentos e dos contratos delas derivados, com a reversão dos bens”, publicados na segunda-feira, em Boletim Oficial da República. “Até à presente data, foram efetivamente concretizados um edifício com oito pisos”, que permanece vazio, “e uma ponte de ligação ao Ilhéu de Santa Maria”, numa zona da marginal da Praia que têm permanecido vedada.
O PAICV, maior partido da oposição cabo-verdiana, instou ontem o Governo a esclarecer a reversão do projeto turístico da Macau Legend Development (MLD), apelando a um diálogo com a população e a autarquia da capital para encontrar alternativas.
“Seguramente faltarão muitas outras informações”, afirmou o secretário-geral do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), Julião Varela, considerando que o Governo anunciou, há meses, em Macau, que estava a procurar novos investidores para o empreendimento que incluia o ilhéu de Santa Maria. “Com a resolução do contrato, é evidente que todas as possibilidades de negociação foram esgotadas. Agora, importa clarificar o que acontecerá, tendo em conta os investimentos já realizados”, sustentou. Para o PAICV, “é necessário que haja um forte diálogo”, que deve envolver a Câmara Municipal da cidade da Praia e os cidadãos na procura por soluções.
O Governo cabo-verdiano declarou, na segunda-feira, que a MLD violou “de forma flagrante e reiterada” as obrigações num investimento turístico e de jogo, na Praia, ao justificar a sua resolução e reversão, publicadas na segunda-feira.
Assinado em 2015, o acordo com David Chow previa um investimento de 250 milhões de euros, cuja primeira pedra foi lançada em 2016.
O plano envolvia a construção de uma estância turística com uma área de 152.700 metros quadrados, marina, hotel com casino – estrutura construída, mas que continua vazia e fechada – e várias instalações para restaurantes e bares.
Em Setembro deste ano, durante audiência prévia, a MLD negou qualquer culpa no processo, atribuindo os atrasos à pandemia da covid-19, argumento rejeitado pelo Governo. Lusa
