O montante das prestações da pensão para idosos em Macau não é actualizado há quatro ano, facto que levou o deputado Nick Lei a solicitar um aumento da pensão para idosos, sugerindo que o Governo crie um fundo para cuidados comunitários dos idosos no futuro para assegurar a prestação da verba.
Nick Lei considera que o regime actual do cálculo da pensão para idosos já não corresponde ao desenvolvimento social e à qualidade de vida. “Não é de todo razoável a perspectiva do Governo de que o valor que soma a pensão para idosos e o subsídio para idosos não devem ser inferiores ao índice mínimo de subsistência”, disse.
“Uma vez que a pensão para idosos é um apoio importante de todo o sistema de segurança social, a abordagem mais razoável é ligar a pensão directamente ao índice mínimo de subsistência, o que está de acordo com a realidade da sociedade e com o desenvolvimento futuro da segurança social para os idosos”, defendeu Lei, citado pelo Jornal Ou Mun.
O deputado falou ontem numa palestra realizada pela Aliança do Povo de Instituição de Macau, criticando a fixação do montante da pensão para idosos, que é agora de 3.740 patacas por mês, valor que é ainda mais baixo do que o índice mínimo de subsistência de 4.350 patacas por pessoa.
“Macau entrou numa sociedade envelhecida, os actuais mecanismos de segurança social e de cuidados aos idosos, com certeza, precisam de ser melhorados”, insistiu o também presidente da Aliança do Povo de Instituição de Macau ligado à comunidade de Fujian, referindo ainda ter recebido vários pedidos dos residentes sobre o aumento do montante.
Recorde-se que o Governo tinha esclarecido que iria activar o mecanismo de ajuste da pensão para idosos apenas quando o Índice de Preços no Consumidor (IPC – geral) registasse uma taxa de variação acumulada de 3%.
Nelson Kot, presidente da Associação de Estudos Sintético Social de Macau, também convidado da palestra, sublinhou que a referida condição “merece discussão” e ajustamento, nomeadamente quando a economia “não está tão favorável”. “Tendo em conta a recente descida dos preços dos imóveis e dos preços de alguns bens de consumo, é difícil cumprir a norma dos 3%”, apontou.
Nelson Kot espera que o Governo realize mais inquéritos e estudos na sociedade para obter mais dados e para compreender a vida real dos residentes. O também ex-candidato às eleições legislativas sugeriu uma revisão a cada dois anos do montante de prestação da pensão para idosos.
